Natal
Escolas de Natal não têm atestados dos bombeiros
Publicado: 00:00:00 - 04/08/2021 Atualizado: 22:49:02 - 03/08/2021
A Secretaria Municipal de Natal (SME/Natal) prevê para esta quarta-feira (4) o retorno das aulas presenciais para os alunos do 1º ao 5º ano que estudam nas escolas da rede. Às vésperas da retomada, no entanto, o que se constata é que nenhuma das 72 unidades escolares do Município possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento certifica que, durante a vistoria, uma edificação mantém as condições de segurança contra incêndios, conforme determinado pela Lei Complementar 601/2017. No dia 28 de julho, uma reportagem da TRIBUNA DO NORTE mostrou que 97% das escolas da rede estadual também não possuem o atestado dos bombeiros.

Magnus Nascimento
Escolas da capital têm problemas estruturais. Caixa d´água da Escola Professor Zuza, em Nazaré, foi interditada pela Defesa Civil

Escolas da capital têm problemas estruturais. Caixa d´água da Escola Professor Zuza, em Nazaré, foi interditada pela Defesa Civil


A situação dos Centros de Educação Infantil (CMEIs) da capital é semelhante: somente um dos 74 prédios destinados a receber os estudantes de zero a cinco anos de idade em Natal possui o AVCB. Os dados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Projetos de Segurança do Corpo de Bombeiros (SAPS/CBM). O documento, que atesta a regularidade de um empreendimento em relação ao combate e à prevenção de incêndios é emitido pelo Corpo de Bombeiros. A ausência dele não impede o funcionamento das escolas, mas aponta que alguns riscos podem passar despercebidos.

No mês passado, a Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, registrou um principio de incêndio. Os funcionários atribuíram o episódio a um curto-circuito em um ventilador de parede, de uma das salas de aula. “A gente utilizou o extintor que estava vencido [para controlar o fogo]. São quatro extintores e a escola não tem hidrante, nem mangueiras”, conta a coordenadora pedagógica da unidade escolar, Juliana Silva de Brito.

A Escola Municipal São Francisco de Assis foi uma das duas visitadas pela TRIBUNA DO NORTE nessa segunda-feira (2). Os quatro extintores disponibilizados no local estão com a data de validade vencida (em dezembro de 2019 ou janeiro de 2020). A escola tem pouco mais de 500 alunos, com 12 turmas, que vão do 1º ao 5º ano. A coordenadora pedagógica da unidade reclama das instalações elétricas do prédio e confessa não se recordar de revisões recentes. 

“Estou há 11 anos nessa escola. Nunca vi nenhuma revisão na parte elétrica”, diz Juliana Silva de Brito. A alguns metros dali, na escola Municipal Professor Zuza, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, já na zona Oeste da capital, a TRIBUNA DO NORTE encontrou mais extintores de incêndio com a data de validade vencida (2019 e 2020). No local, a reportagem observou a existência de um hidrante. No Centro de Educação Infantil Maria Ilka Soares da Silva, em Nova Descoberta, a mesma situação: logo na chegada ao prédio, há dois extintores, ambos com data de validade de março de 2020. 

Dos 74 CMEIs de Natal, somente o Maria Itacira Bento, em Cidade Nova, na zona Oeste, possui o documento, conforme consulta ao SAPS/CBM. A ausência do ACVB, apensar de não impedir o funcionamento das escolas, pode deixá-las sujeitas a interdições por parte do Corpo de Bombeiros em eventuais vistorias.

Adequação
A TRIBUNA DO NORTE questionou o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) sobre quais são os procedimentos para as vistorias nas escolas de Natal. O órgão respondeu que as vistorias são realizadas conferindo todas as medidas de segurança previstas em projetos aprovados junto ao Corpo de Bombeiros, como também os respectivos testes dos dispositivos de proteção contra incêndio.

O CBMRN disse que, para isso, é preciso que o responsável pela edificação procure se regularizar. O órgão informou também que atua a partir de denúncias. “O Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Serviço de Atividades Técnicas, atua nas fiscalizações das edificações, em sua grande maioria, após denúncias protocoladas”, escreveu em nota. 

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME/Natal), também respondeu por meio de nota. “Segundo a Norma do Corpo de Bombeiros, edificações de até 200m², não necessitam do documento, apenas um preenchimento de um formulário e pagamento de taxa que chamamos de Licença Simplificada.

Edificações de 200m² até 750m², também só necessitam desse preenchimento de formulário, pagamento de taxa e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Edificações superiores a 750m² é que necessitam de AVCB”, escreveu a pasta ao informar que na rede escolar do município, existem alguns prédios com menos de 750m²

A pasta disse, ainda, que no Setor de Engenharia da Secretaria, “para os prédios maiores de 750m², há vários projetos de combate a incêndio prontos para serem entregues ao Corpo de Bombeiros. Todos os novos prédios que estão em construção, sem exceção, já deram entrada no CBM. Desta forma, os novos prédios terão o AVCB”. Sobre os extintores vencidos, a SME/Natal informou que existe um processo licitatório (20210359470) aberto em tramitação para atendimento de 100% da demanda.

“As unidades escolares estão sendo visitadas de acordo com as demandas advindas dos gestores, por nossa equipe de eletricistas, e os problemas existentes estão sendo solucionados. Além disso, orientamos nossa equipe para sempre verificarem as instalações totais das unidades escolares, sempre que forem visitá-las. Informamos ainda que nossa equipe está empenhada em solucionar isso o mais rápido possível para que as unidades escolares estejam em dia com o Corpo de Bombeiros”, esclareceu a SME/Natal.

No caso das escolas da rede do Estado, a Secretaria de Educação também informou que está em fase de adequação das escolas para pedir os AVCBs.

Escolas apresentam problemas de estrutura
Os problemas estruturais das escolas municipais de ensino de Natal são uma preocupação para os gestores e demais funcionários das unidades. Na Escola Municipal São Francisco de Assis, há relatos de problemas com a quadra de esportes. “Falta uma calha e foram os próprios funcionários que decidiram pintar a quadra”, conta Juliana.

Na Escola Municipal Professor Zuza, em Nazaré, a TRIBUNA DO NORTE observou que a caixa d´água de alvenaria, cuja estrutura está visivelmente precária, foi interditada pela Defesa Civil. Funcionários informaram que, para substituí-la, a escola adquiriu duas caixas d’água de polietileno. Uma delas está apoiada, no topo de uma estrutura de ferro, sobre um pedaço de madeira e também foi interditada pela Defesa Civil, porque apresenta risco de queda. Por causa disso, o retorno às aulas presenciais nesta quarta está ameaçado.

 A SME/Natal respondeu que “há um laudo de engenharia do castelo d´água em questão, feito pela empresa de manutenção, e um orçamento para realização da recuperação [deste castelo d´água]. O processo licitatório para realização do serviço está sendo aberto. A caixa d 'água provisória não corre risco de desabamento, visto que a equipe de engenharia da SME visitou o local, por mais de uma vez, e verificou que não corre risco algum”.

Por causa dos problemas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) planeja uma assembleia virtual nesta quarta-feira (4) para decidir sobre a deflagração de greve para a categoria.

“Optamos por esse dia por ser a data prevista para o início das aulas presenciais do Ensino Fundamental I da rede da capital. Os motivos são o retorno às escolas sem alimentação e também o não pagamento do piso salarial de 2020. Temos ciência que as escolas estão com as estruturas precarizadas, não passaram por reformas e tem ainda a questão da imunização que ainda não se completou”, explica o coordenador geral do Sinte-RN, Bruno Vital.

A assembleia irá acontecer às 14h e a expectativa é que a greve, se aprovada a deflagração, tenha início ainda na quarta-feira. “A gente ainda não sabe para que lado essa pauta está indo, mas o Sinte defende a adesão à greve e nossa perspectiva é que ela tenha início nesta quarta. Queremos reforçar as denúncias em relação ao que está acontecendo”, declarou Vital.







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