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Escolas públicas estaduais estão sem merendeiras

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PONTA NEGRA - Na escola José Fernandes Machado não há quem faça a merendaAs escolas públicas estaduais vêm sofrendo com a falta de merendeiras em todo o Rio Grande do Norte. Anualmente, o Conselho Alimentar Escolar Estadual analisa a situação das merendas do ano anterior: a distribuição e a aplicação financeira,  a qualidade do alimento e sua utilização apropriada. Em 2005, de acordo com o relatório do Conselho, tudo estava bem encaminhado. Entretanto, mal começou 2006 e os problemas já surgem com a falta de funcionários.

No ano passado, dentre as 735 escolas estaduais existentes no RN, 144 foram analisadas, em 56 municípios, e não foram encontradas irregularidades em relação à situação da merenda. Mais de R$ 7 milhões foram destinados à compra de alimentos, com 70% destinado a produtos básicos,  para 40 milhões de refeições em 200 dias letivos. Todos os recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE) que necessita da aprovação do Ministério Público. É com a análise positiva da situação do ano anterior, pelo Conselho, que pode-se receber novos financiamentos do Estado a cada ano. A preocupação desde já com a falta de pessoal, portanto, reflete para o próximo relatório do Conselho, quando pode não obter tantos recursos como vem acontecendo.

Uma das escolas que está passando por essa dificuldade é a Escola Estadual José Fernando Machado, em Ponta Negra. De acordo com seu porte, com 1.200 alunos, 20 salas de aula, três laboratórios, a  escola deveria ter onze assistentes de serviços gerais (ASG), mas só existem quatro no momento. No turno da tarde não há merendeira, desse modo os alunos mais carentes ficam sem alimentação nesse horário. Segundo o diretor da escola, Francisco Canindé, eles estão desembolsando do caixa deles para pagar profissionais contratados, o que não está de acordo com determinações da instituição nem do Estado

A presidente do Conselho Alimentar Escolar Estadual, Ana Cristina Araújo, diz ainda que existem várias pessoas trabalhando nas escolas estaduais com dupla função, fazendo a  limpeza da estrutura da escola e a merenda. “Em 2000 foi realizado um concurso da Secretaria Estadual de Educação e muitos dos que foram nomeados para cargos de ASG não assumem essa responsabilidade e são repassados para outras funções fora dessa área”, explica ela.

A subcoordenadora de Assistência ao Educando da Secretaria Estadual de Educação, Maria do Socorro Duarte, confirma que os nomeados através do concurso estão mesmo sendo repassados a outras funções. “As pessoas acham que o concurso é um trampolim para pular dentro da Secretaria, fora das escolas, e não assumem as posições designadas a elas. No geral, têm ‘costas largas’ e são recolocados para outras funções por vereadores, deputados e outros políticos”, afirma a subcoordenadora.

Ela explica que a Secretaria sabe da importância, necessidade e obrigatoriedade da merenda nas escolas. Já foi pensado em fazer esses serviços por empresas terceirizadas, entretanto, os custos triplicam e a Secretaria não tem como financiar isto. “Um novo concurso não seria a solução ideal, pois não pode ser discriminatório em relação às funções”, disse a subcoordenadora. A secretaria está se reunindo constantemente para solucionar esse problema e esperam tomar alguma decisão em breve, mas não tem prazos determinados.

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