Anelly medeiros
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Escolha esperada
A decisão do presidente Michel Temer em escolher Raquel Dodge como a nova procuradora-geral da República não pode ser considerada como uma surpresa. Já era de se esperar que o escolhido de Rodrigo Janot não tivesse vez, depois da denúncia apresentada pelo atual procurador contra o presidente por corrupção passiva. Nos bastidores era uma decisão dada como certa.
Temer escolhe quem irá investiga-lo
Agora, o que todos estão de olho é como Raquel Dodge irá se comportar depois de ter derrubado o primeiro da lista tríplice, no caso o procurador Nicolao Dino, candidato de Janot ao cargo de procurador-geral da República. Na prática, será Raquel quem irá investigar o presidente com o fim do mandato de Rodrigo Janot, em 17 de setembro.
Falando nisso…
O procurador da República do Ministério Público Federal do RN, Rodrigo Telles, passou a semana em Brasília acompanhando a votação que escolheu Raquel Dodge como a nova Procuradora Geral da República. Na capital federal, Rodrigo também focou o trabalho na próxima fase do processo da Operação Manus que investiga desvios de recursos em obras públicas no Rio Grande do Norte. O procurador foi quem pediu a soltura do empresário Fred Queiroz.
Concurso para mediadores e conciliadores
A Câmara Municipal aprovou no Plano Plurianual (PPA 2018/2021) uma emenda que garante a continuidade da Mediação Comunitária. Com isto fica criado, no âmbito do município de Natal, a Mediação Comunitária com a previsão de realização de concurso público para mediadores e conciliadores municipais. A boa notícia aconteceu bem na data em que se comemora o Dia do Medidor Comunitário, dia 26 de junho. A iniciativa foi do vereador Ney Lopes Jr.
Como funciona
O projeto consiste em capacitar mediadores e conciliadores para atuarem nas comunidades evitando conflitos que podem ser resolvidos no próprio bairro, desafogando o sistema judiciário. “O Poder Judiciário resolve o processo. Mas a mediação resolve o conflito e implanta a cultura da paz na comunidade”, disse o autor da lei, o vereador Ney Lopes Junior.
Supremo em ação
A ferramenta digital, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), oferece um panorama do trabalho realizado pelos 11 ministros da Casa. Uma forma de dar transparência, onde a população poderá acompanhar a produção de sentenças e o volume de processos judiciais de cada magistrado pelo próprio smartphone. O aplicativo já está disponível para o sistema operacional Android e, em breve, poderá ser baixado no sistema iOS.
TSE mantém prefeito de Brejinho no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o agravo regimental que pedia o afastamento do prefeito de Brejinho, João Gomes (PMDB). A decisão foi do relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira. Com ela, “Joãozinho”, como o prefeito é conhecido, permanece à frente da Prefeitura de Brejinho. Segundo o advogado Kennedy Diógenes, o ministro seguiu o mesmo entendimento emitido anteriormente que consideraram o prefeito não pode ser responsabilizado pelas ações contestadas.
