Espanha pede explicações à Catalunha sobre declaração

Publicação: 2017-10-12 00:00:00 | Comentários: 0
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O presidente espanhol, Mariano Rajoy, declarou nesta quarta-feira, 11, após reunião com o Conselho de Ministros, que enviará requerimento ao chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, para que confirme se declarou ou não a independência da Catalunha. A decisão reforça teoria de que Rajoy irá acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que pode obrigar uma comunidade autônoma a cumprir com as determinações do governo espanhol.

Na terça-feira, 10, Puigdemont fez uma declaração considerada confusa pelo governo espanhol, onde supostamente anunciou a independência da região mas, imediatamente após, pediu a suspensão da declaração nas próximas semanas para que haja tempo para o diálogo com o governo central.

“Neste momento histórico, e como presidente da Generalitat (governo catalão), assumo (…) o mandato do povo de que Catalunha se converta em um Estado independente em forma de República. E com a mesma solenidade, o governo e eu mesmo propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para que nas próximas semanas empreendamos um diálogo sem o qual não é possível chegar a um acordo”, declarou.

Rajoy afirmou que o requerimento enviado a Puigdemont, além de esclarecer se a independência foi ou não declarada, é uma maneira de tentar dar clareza aos cidadãos espanhóis e, principalmente, aos catalães. Ao enviar a solicitação, Rajoy dá sinais de que deve acionar o artigo 155 da Constituição espanhola. O presidente espanhol afirmou que apenas depois da resposta de Puigdemont é que governo central determinará quais medidas irá tomar.

O texto do artigo diz que se uma comunidade autônoma não cumprir com as obrigações da Constituição ou de outras leis impostas, ou atuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral da Espanha, o governo central deve fazer um requerimento ao presidente da Comunidade Autônoma (governo regional). No caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta no Senado, o presidente poderá adotar as medidas necessárias para obrigar aquela comunidade ao cumprimento à força de tais obrigações ou para proteger o interesse geral.

Centenas de catalães foram às ruas de Barcelona  para acompanhar a declaração de Puigdemont. Enquanto alguns concordavam, outros se mostravam revoltados pela suspensão dos efeitos da independência.


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