A proposta que prevê a destituição do líder da Catalunha, Carles Puigdemont, deve ser votada pelo Senado espanhol na próxima sexta-feira (27). Elaborada no último sábado (21), após uma reunião do Conselho de Ministros, a proposta prevê a destituição de Puigdemont, além de limitar as funções do parlamento regional e convocar eleições no prazo máximo de seis meses. Se aprovada no Senado, o governo central assumiria temporariamente o controle da Catalunha.
Referendo na Catalunha foi marcado por protestos e confrontos
Na tarde de sábado, milhares de catalães foram às ruas de Barcelona protestar contra as medidas propostas pelo governo espanhol. Com gritos de “independência”, os manifestantes pediam também a liberdade de dois líderes independentistas presos na semana passada.
Esta semana o parlamento catalão vai se reunir para decidir que resposta dará ao governo de Mariano Rajoy. Ainda não se sabe se Puigdemont tem intenção de declarar a independência da região. Os separatistas têm maioria no parlamento catalão e acusam o governo central de golpe institucional.
De acordo com Mariano Rajoy, a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola – que permite ao Estado dissolver o parlamento regional, destituir Puigdemont, convocar novas eleições e até cancelar a autonomia administrativa da Catalunha – não estava em seus planos inicialmente mas, devido a opção de Puigdemont de insistir no processo de independência, foi obrigado a seguir com as medidas para restaurar a legalidade na região.
Rajoy defende ainda que não irá interferir em todos os cargos da administração catalã. A ideia, de acordo com o presidente espanhol, é que os altos cargos continuem dando prosseguimento às funções básicas da administração, de acordo com as orientações de Madri. O governo central poderá nomear, demitir ou substituir funcionários.
Entre as medidas propostas por Rajoy, está ainda a possibilidade de o executivo assumir o controle da rádio e da televisão pública da Catalunha. O objetivo, de acordo com o governo, é garantir a transmissão de informações verídicas, objetivas e equilibradas, respeitando o pluralismo político, social e cultural.
O governo propôs ainda assumir o controle financeiro, tributário e econômico da região, além de comandar os Mossos d’Esquadra, polícia catalã.
Agência Brasil
