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Especial Aluízio Alves – O governo das mudanças e do desenvolvimento

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Com o irmão do presidente Kennedy que viabilizou acordos com o RN, o senador Robert Kennedy, no saguão da TNO governo Aluízio Alves pretendia revolucionar a administração pública, inovando, modernizando através de uma ação dinâmica, construindo as condições básicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Aluízio Alves tinha consciência, portanto, da verdadeira situação em que se encontrava o Estado: uma região atrasada, subdesenvolvida e totalmente despreparada para construir o seu desenvolvimento industrial. Além dessa conjuntura geral, o funcionalismo e os fornecedores do governo estavam sem receber pagamento há sete meses.

O governador procurou melhorar o nível dos funcionários, através de cursos, criando gratificações e dando promoções aos que participassem desses treinamentos. Essa política era básica para um governo que tinha pressa. Isso, contudo, não era suficiente para modernizar o processo administrativo. A máquina burocrática, arcaica e ultrapassada, não oferecia condições para atender a demanda de tantas iniciativas. Para suplantar tais obstáculos, o governo não vacilou em criar novas entidades, como a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia Telefônica do Rio Grande do Norte (Telern), Serviço Cooperativo de Educação (Secern) etc.

Para iniciar o processo de desenvolvimento era necessário, sobretudo energia farta e barata, facilidade de comunicação com os grandes centros urbanos e boas estradas. Na criação da Companhia Hidroelétrica de São Francisco (Chesf), para trazer energia elétrica de Paulo Afonso para o Nordeste, foram excluídos os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, sob a alegação da exploração econômica pela distância superior a 500 quilômetros (veja box, neta página). Aluízio superou esse obstáculo, criando a Cosern.

No campo das telecomunicações, o governo investiu cerca de Cr$ 1,3 bilhões, devendo salientar que 90% desse capital saiu dos cofres estaduais e o restante foi completado pelas prefeituras municipais. A 3 de setembro de 1963, foi criado a Telern. Era uma iniciativa pioneira, das mais importantes que, juntamente com o plano de eletrificação e com a construção de estradas (365,6 km de estradas construídas de 1961 a 1964, num investimento total de Cr$ 7.476.933.146,00), criavam aquelas condições mínimas que possibilitariam um desenvolvimento maior do Rio Grande do Norte.

A educação, contudo, se constituía num dos problemas mais graves do Estado. Por essa razão, passou a ser uma das prioridades do novo governo. Nessa área, a situação era caótica, como demonstram os dados divulgados na época: “mais de 65% de analfabetos; podendo-se afirmar que cerca de 80% da população ativa apenas sabia assinar o nome; das 250.655 crianças em idade escolar, as escolas estaduais só podiam atender a 55 mil, enquanto as municipais apenas 27 mil e as particulares não abrigavam mais de 28 mil, num total deprimente de 110 mil matrículas. O déficit de mais de 140 mil crianças sem escola, sem nenhuma possibilidade de aprender a ler e a escrever, representava mais da metade da população escolar. O Estado contava tão somente com 1.020 salas de aula, ocupando 826 prédios, dos quais só 660 portavam diploma, e entre os restantes incluíam-se diaristas sem habilitação para o magistério e sem estabilidade funcional, reduzindo-se a apenas 2.121 professores”.

Para mudar esse quadro, o governo elaborou diversos projetos que, para sua execução, contou com recursos da Aliança para o Progresso, da Sudene, do MEC e, ainda, do governo do Estado. Para administrar os recursos recebidos, foi criado um órgão estruturado de maneira moderna e dinâmica, a Secern, cujo diretor executivo era o secretário de Educação, o jornalista Calazans Fernandes.

O governo lançou, então, o plano de “FAZER EM 3 ANOS O QUE NÃO SE FEZ EM TRÊS SÉCULOS”. A grande meta “seria” alfabetizar 100 mil pessoas acima da idade escolar primária”. O governo almejava ainda a extensão da escolaridade a todas as crianças do Estado e a construção de mil salas de aulas.

Para educar o maior número de pessoas no menor espaço de tempo foi lançada a Experiência de Angicos, quando foi adotado o método do professor Paulo Freire. O resultado da experiência foi considerado altamente positivo: “A batalha durou 40 dias como estava prevista. Encerrou-se a experiência pioneira, como resultados que despertaram a atenção de todo o Brasil: aproveitamento de 70% na alfabetização e 80% na conscientização cívica”. Em 1965, cresceu o número de professores, ou seja, 61% a mais do que em 1960!

No ensino de primeiro grau, foram construídas 253 salas de aula em sessenta e sete escolas, num total superior a 30 mil metros quadrados de área coberta. No ensino secundário, o governo construiu três edifícios, onde funcionam o Instituto Padre Miguelinho, Instituto Presidente Kennedy – onde hoje está instalado um Curso de Licentiatura Plena, preparando professores para o Ensino Fundamental – e o Centro Educacional Winston Churchil. A capacidade de matrícula, de 1960 até 1965, aumentou cerca de 63%.

No ensino superior, foi criada a Faculdade de Jornalismo, instalado o Instituto Juvenal Lamartine de Pesquisas Sociais e, ainda, adquirida a Faculdade de Filosofia. Foi criada também a Fundação José Augusto, que abrigou em seu seio, além das instituições já citadas, outras como a Biblioteca Pública, Centro de Estudos Afro-Asiásticos, Centro de Cultural Hispânica e Escola de Arte Infantil Cândido Portinari, fazendo com que essa fundação se transformasse numa verdadeira secretaria para assuntos culturais.

Aluízio Alves adotou, ainda, uma política de bem-estar social de maior importância. Investiu no campo da saúde, assistência social, habitação popular e abastecimento de água. Ampliou os serviços de abastecimento de água em Natal, Mossoró e Caicó, implantando o sistema de Angicos e Santana do Matos. Instalou o serviço de mini-abastecimento em 30 municípios. Em Natal, no ano de 1965, com relação ao serviço de água, os prédios atingidos por esse benefício chegavam à casa dos 100%! O sistema de esgoto, na capital, atingia, em 1960, apenas 10% dos edifícios e em 1965, quando Aluízio deixou o governo, o índice já alcançava 75% dos edifícios.

No interior, a cidade de Touros, na época, com 2.200 habitantes, foi a primeira cidade do Brasil a ser totalmente saneada.

A Telern (Companhia Telefônica do Rio Grande do Norte) promoveu a interligação, pelo sistema interurbano, de várias cidades do Estado (Caicó, Currais Novos, Cerro Corá, Macau, Mossoró e Areia Branca) com Natal. Ligando, pelo mesmo sistema, o Rio Grande do Norte com outros Estados do país.

No turismo, o Rio Grande do Norte não possuía nenhum hotel de grande porte. O governo construiu o Hotel Reis Magos, o primeiro de categoria internacional.

O poder público estadual criou ainda a Codern (Companhia de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte) para planejar o desenvolvimento, orientando os investimentos que modificaram a estrutura econômica do Rio Grande do Norte.

Aluízio Alves construiu durante o seu governo cerca de 1.300 obras durante 1.825 dias. Por ter criado as condições para que o Estado pudesse se desenvolver, pela modernização que implantou, o governo de Aluízio Alves foi considerado por alguns como verdadeiramente revolucionário. Falando sobre o assunto, disse: “Lutei. Sofri injustiças. Cometi involuntariamente outras. Despertei amor e gerei ódios. Conquistei o povo, perdi amigos e ganhei inimigos”.

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