Especialista analisa dados sobre pobreza no País

Publicação: 2019-11-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

Cerca de 1 milhão de brasileiros desceram abaixo da linha de pobreza entre 2015 e 2018. O número, apresentado na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 6, é o maior da série histórica iniciada em 2012, e mostra que as previsões de melhora dos indicadores econômicas feitas por setores da economia não se concretizaram e o brasileiro pobre está cada vez mais pobre.

No total, são 13,5 milhões de brasileiros vivendo com menos de R$ 145 por mês. Desde 2014, quando os efeitos da crise econômica passaram a afetar com mais força o país, 4,5 milhões de brasileiros passaram à situação de miséria.
Em cima dos dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados pelo IBGE, professor fala sobre perspectivas no quadro
Em cima dos dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados pelo IBGE, professor fala sobre perspectivas no quadro

Os demais indicadores apresentados na pesquisa também não são positivos: metade da população adulta entre 25 e 64 anos no país não completou o Ensino Médio, e 23% dos jovens brasileiros encontram-se entre os "nem-nens", ou seja, nem estudam e nem trabalham.

Do contingente de pessoas em situação de miséria no país, quase metade (47%) está concentrada na região Nordeste. Os pobres, no Brasil, são principalmente pretos e pardos (72,7%), com destaque para a condição das mulheres negras, que compõe a maior parte desse contingente. Dos 38,1 milhões de negros em situação de extrema-pobreza no país, 27,2 milhões são mulheres.

No Rio Grande do Norte, mais de 10% dos potiguares sobrevivem com a renda per capita de até R$ 8 por dia, configurando a situação de extrema pobreza. O Estado ocupa a 15ª posição no ranking nacional, à frente apenas dos demais das regiões Norte e Nordeste. A maior parte dessas pessoas não possui acesso à esgotamento sanitário, abastecimento de água por rede e sequer possuem coleta de lixo. Além disso, 38% da população encontra-se em condição de pobreza, sobrevivendo com o equivalente a 5,5 dólares por dia.

A TRIBUNA DO NORTE conversou sobre os indicadores com o professor Aderson dos Santos, doutor em ciências sociais e professor do departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que estuda desenvolvimento e políticas sociais. Para o professor, a medida mais urgente para mudar esse quadro está relacionada à geração de empregos, que depende, dentre outros fatores, de uma melhora da economia mundial – algo que não possui perspectivas  para acontecer em um futuro próximo.
Confira a entrevista:

Os números divulgados pelo IBGE mostram que atingimos o ponto mais alto da série histórica em relação ao número de pessoas em situação de extrema-pobreza. Quais são os fatores, além da crise econômica, que estão fazendo a população brasileira empobrecer?

É preciso, primeiramente, fazer uma distinção entre pobreza e desigualdade. Você pode entender pobreza como a impossibilidade dos trabalhadores e de suas famílias conseguirem financiar todas as suas despesas para uma vida digna, enquanto a desigualdade está relacionada à concentração da renda. O que nós estamos vendo é o aumento da desigualdade causada pela piora do mercado de trabalho.

A desigualdade é medida desde os anos 1960, e apresentou uma alta muito grande durante todo o regime militar. Ela se estabilizou nos anos 1990, e começou a cair até dois dígitos, cerca de 11%, no governo do ex-presidente Lula. A desigualdade não é necessariamente pobreza, por isso é importante fazer essa separação.
Há cinco titãs que reforçam e acentuam as desigualdades: o trabalho, a escolaridade, o gênero, a raça e a região. Hoje, nós sabemos que esses cinco elementos interagem entre si. Existe um acúmulo de vantagens e desvantagens dependendo de quem você seja, da onde você resida.

O que explica o aumento da quantidade de pessoas em situação de extrema pobreza é a crise. Mas a desigualdade está relacionada a cada um desses cinco elementos, e o fato dela estar crescendo quer dizer que eles não estão recebendo o direcionamento adequado das políticas públicas.

O Governo vem investindo em políticas como baratear a contratação por até 1,5 salário mínimo, com o argumento de que isso vai fazer com que os profissionais encontrem trabalho com mais facilidade. O mesmo argumento foi utilizado como base para implementar a Reforma Trabalhista. Na prática, essas medidas vêm produzindo efeitos positivos para o mercado e impacto para a população?
A questão da geração de emprego está relacionada à perda de capacidade de investimento do Estado. Nós precisamos voltar a investir em infraestrutura, buscar ampliar a competitividade do Brasil através de ações como uma reforma tributária. Essas medidas sim seriam efetivas para gerar um impacto significativo nesses números. É preciso adotar uma perspectiva econômica que não seja pautada exclusivamente pela agenda de reformas liberais, mas que pense também na recuperação do consumo das famílias.

Como fazer essa recuperação em estados como o Rio Grande do Norte, que estão em uma situação fiscal comprometida, com dívidas tanto com os servidores como com fornecedores, por exemplo? É possível que um estado nessa situação recupere sua capacidade de investimento?
Os estados e municípios no Brasil são muito frágeis. A receita para estados e municípios é completamente diferente da receita para o Governo Federal, porque a União comanda a política monetária. O Governo Federal pode se aventurar e correr mais riscos para fazer com que a economia volte a crescer. No caso do Rio Grande do Norte, especificamente, é necessário um ajuste paulatino, uma redução da folha... infelizmente, não há solução diferente.

Isso acontece porque no caso dos estados e municípios, há dois caminhos possíveis: aumentar a receita ou reduzir as despesas. Como já não é mais possível aumentar a receita, então resta a opção de reduzir a despesa. Outra forma, é a receita extraordinária, então o auxílio do Governo Federal é importante nesse contexto.

O senhor mencionou também a reforma tributária. Quais medidas seriam necessárias para reduzir a desigualdade das tributações no país?

Historicamente, a nossa tributação penaliza os pobres e privilegia os ricos, e esse é um fator de desigualdades. Pessoas que recebem até 2 salários mínimos gastam pelo menos a metade – e muitas vezes mais que isso – só para pagar seus tributos, porque esses tributos incidem sobre consumo.

A tributação no Brasil incide sobre produtos mais do que incide sobre renda, e nós precisamos inverter esse sentido. Infelizmente, a agenda de reforma tributária do Governo não vem para solucionar essa situação. O intuito deles é de simplificar a cobrança de impostos, mas não há compromisso com os mais pobres e a classe média – esses vão continuar pagando mais impostos.

No mundo inteiro, você tem uma tendência a aumentar a tributação sobre consumo. Está acontecendo uma discussão séria nos países desenvolvidos sobre os limites éticos do capitalismo. Francis Fukuyama, cientista político conhecido pelo pensamento liberal chegou à conclusão de que nós precisamos voltar a ter um olhar mais social para o Estado. No Brasil, nós ainda não estamos sendo capazes de fazer essa discussão. Já se alertava que um Governo que prioriza apenas cortes vai ter uma queda de arrecadação, que leva apenas à mais cortes, e cria-se um ciclo vicioso. É o que está acontecendo no Brasil desde 2015. O que nos ajudaria muito seria uma recuperação da economia mundial.

Há algum sinal de que isso vá acontecer em um futuro próximo?

Nenhum sinal. A economia mundial não deu nenhum sinal de que vai melhorar. Até essa recuperação acontecer, a situação no Brasil vai continuar ruim, a não ser que o Governo reoriente sua política. Em primeiro lugar, é preciso ter um compromisso com a geração de empregos. Em segundo lugar, é preciso aumentar a eficácia de algumas políticas, como é o caso das políticas educacionais. Existem meios de se fazer isso. Esse é um ponto no qual os estados e municípios podem contribuir, por exemplo. Os estados têm capacidade de reunir os municípios e liderar um pacto pela educação no estado, a exemplo do que foi feito no Ceará.  Isso não resolve o problema, mas aumenta as chances das pessoas se inserirem nesse mercado de trabalho.




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