Espera por benefício do INSS no estado pode chegar a um ano

Publicação: 2020-01-15 00:00:00
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Com cerca de 1,3  milhão de pessoas na fila de espera no Brasil, os potiguares que deram entrada para benefícios assistenciais do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam atualmente de 8 meses a 1 ano para terem a concessão. Esse tempo é o estimado em todo Brasil, desde que as filas locais de avaliação do direito ao benefício foram substituídas por uma fila nacional. Uma das razões que levou ao atraso das avaliações, que deveriam levar 45 dias, é o esvaziamento de funcionários no órgão. Na gerência executiva de Natal, com 22 agências no Rio Grande do Norte, o número de servidores caiu de 535 em maio de 2017 para 161 no último mês de dezembro.

Créditos: Magnus NascimentoNa manhã de ontem mais de cem pessoas esperavam pelo atendimento em uma das agênciasNa manhã de ontem mais de cem pessoas esperavam pelo atendimento em uma das agências
Na manhã de ontem mais de cem pessoas esperavam pelo atendimento em uma das agências

Segundo a gerência executiva de Natal, o tempo de espera é maior para a análise de Benefício de Prestação Continuada, que são mais complexas do que a análise de benefícios como aposentadoria e pensões. Nesses dois últimos, o tempo de espera alcança os 3 meses. Entretanto, a reportagem entrevistou duas pessoas que solicitaram a aposentadoria no INSS e foram informadas de que o tempo de espera também é de 8 meses a 1 ano. Uma das pessoas entrevistadas está há cinco meses na fila.

Questionada qual o tamanho da fila no estado, a gerência executiva informou que se trata de uma cifra difícil de quantificar porque existe a divergência entre os bancos de dados de Natal e a superintendência do Nordeste. “A gente não tem o monitoramento disso porque a gente perdeu a atribuição de monitorar”, afirmou Elaine Semirames, gerente executiva do INSS em Natal. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a superintendência do Nordeste do INSS.

Em maio do ano passado, a fila no Rio Grande do Norte chegou a 28 mil pessoas. Esse número era mais do que o dobro de benefícios concedidos nos primeiros cinco meses do ano, em torno de 11 mil. Uma das razões da demora é a queda do número de analistas, mas o atraso do Dataprev para desenvolver o novo sistema do INSS para análise do benefício com as novas regras, que entraram em vigor em novembro, piorou o quadro.

Desde agosto do ano passado, Francineide Paulino da Costa, 50 anos, tenta a concessão da pensão de auxílio-doença para o marido Edinaldo Costa Galvão, 40 anos, mas não consegue a resposta de quando o pedido vai ser avaliado. Diagnosticado com uma doença psiquiátrica, Edinaldo está desempregado e não consegue trabalhar.

Créditos: Magnus NascimentoHá cinco meses Francineide Paulino aguarda retorno de pedidoHá cinco meses Francineide Paulino aguarda retorno de pedido
Há cinco meses Francineide Paulino aguarda retorno de pedido

“Todos os meses eu venho acompanhando e não vejo o benefício sair”, relatou Francineide na manhã desta terça-feira (14) em uma das agências de Natal. O objetivo da ida da potiguar ao local foi para saber as razões que levam à demora. No mesmo horário, mais de 100 pessoas aguardavam no local para serem atendidos.

O engenheiro civil Renato Luiz Alves, de 65 anos, deu entrada na aposentadoria em dezembro do ano passado e ainda não está nos casos considerados atrasados (acima de 45 dias na fila), mas afirma que foi informado que a espera vai durar de 8 meses a 1 ano. “O que me disseram é que fui colocado em uma fila nacional e que o tempo de espera é esse”, relatou.

Judicialização
O atraso nas analises de benefícios leva ao aumento de casos judiciais contra o INSS. Em 2018, a Defensoria Pública da União apresentou uma ação civil pública contra o INSS devido à demora generalizada das análises. Entretanto, além do trâmite judicial, a análise dos casos judicializados também sofre com o baixo quadro de servidores. De acordo com a gerência executiva de Natal, somente dois servidores atuam nessa fila especifica.

Créditos: Magnus NascimentoCamargo Filho observa que há falta de informaçãoCamargo Filho observa que há falta de informação
Camargo Filho observa que há falta de informação

Em dois anos, gerência perde 69% de servidores
Em dois anos e meio, a quantidade de servidores na gerência executiva de Natal, responsável pela gestão de 22 agências, caiu 69%. Segundo a gerência executiva, a cifra caiu de 535 servidores em maio de 2017 para 161 servidores atualmente. O maior prejuízo foi na área do atendimento ao cidadão – apesar da digitalização dos serviços, o atendimento presencial ainda é o mais utilizado.

A maioria desses servidores (40) atua na análise da concessão de benefícios, outros 30 nos processos de manutenção dos existentes e 2 na análise dos casos judicializados, segundo a gerente executiva do INSS em Natal, Elaine Semirames. O restante está alocado em atividades internas e no atendimento.

O prejuízo no INSS é sentido em todos os setores. A reportagem teve dificuldades nesta terça-feira (17) no órgão porque, no setor de comunicação, o único servidor está de férias no mês de janeiro. O setor sofreu a baixa de pelo menos três aposentadorias nos últimos anos.

Na ausência do assessor de comunicação, a reportagem se dirigiu à gerência do INSS, mas o gerente executivo e o gerente substituto também não se encontravam na agência durante a manhã da terça-feira. O atendimento foi realizado por uma funcionária terceirizada que atua como auxiliar de escritórios. Ela intermediou o contato da reportagem com a gerente executiva da unidade, Elaine Semirames.

Algumas salas da gerência de Natal se tornaram desproporcionais para a quantidade de servidores que trabalham atualmente. Não é raro ver andares praticamente esvaziados de servidores, com a exceção da presença de terceirizados, e setores com mesas ociosas.

Além da baixa quantidade de servidores, muitos cidadãos reclamam da falta de informações do INSS. Camargo Filho, educador físico que atua na entrada da agência como divulgador de serviços advocatícios, afirma que há casos em que as pessoas se dirigem à agência e enfrentam fila para solicitar a Guia da Previdência Social, que pode ser impressa pela internet.

“Muitos serviços do INSS são digitais hoje, mas a gente sente que existe muita falta de informação entre as pessoas que vem aqui [na agência]”, afirma Camargo. “Falta mais divulgação de como eles podem ser utilizados. Eu, que fico aqui diariamente, sinto isso.”








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