“Esperamos uma forma melhor de tributação”

Publicação: 2014-03-30 00:00:00
Bate-Papo >>> João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, alerta para a alta tributária paga pelos brasileiros, explica como o preço cobrado do consumidor final é afetado pelos tributos que são cobrados em toda a cadeia produtiva e ressalta a importância de que esses valores sejam aplicados em prol do bem-estar da sociedade.

De maneira prática, qual o peso desse imposto no dia a dia das pessoas?
Um exemplo pode ser a gasolina. A tributação da gasolina é de 53,03%, então, cada vez que você abastece, está pagando mais da metade em tributos. Se você vai para o teatro ou o cinema, 30,25% é pago de tributos, no valor do bilhete. Você compra roupas, em geral, e 34,67% é tributação. Você paga imposto desde a hora que acorda, até a hora que vai dormir, todos os dias. Você levantou, vai ao banheiro, e tem imposto sobre a água, sobre o sabonete, sobre a toalha, no momento em que você comprou. Assim vai até o final do dia... Imagina a quantidade de imposto que você paga? Estamos acompanhados de impostos o tempo todo.

Como o preço final ao consumidor é composto? O estabelecimento comercial atua como repassador dos tributos?
O varejista compra o produto de alguém para poder vender. Então você tem a etapa de industrialização, que já vai buscar no setor primário, ou seja, na agricultura, ou importa, para a partir daí fazer os seus produtos. Então todo esse processo tem tributos a serem pagos e eles são colocados no preço do produto que é vendido junto com a margem de lucro. Quando o produto chega ao comércio, ele já chega com esses custos tributários.
O comércio pega esse custo tributário, tanto do setor primário como do setor secundário, da indústria, e agrega os custos dele para compor o preço final ao consumidor. E ainda tem as transportadores e distribuidoras, que embutem seus custos aí. Então chega caro para quem vai comprar e não vai repassar. E essencialmente esse produto é caro porque tem uma carga tributária muito grande embutida. São tributações agregadas em efeito cascata.

O IBPT elaborou estudo que mostra que, entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil é o que proporciona o pior retorno à sociedade. Como o senhor avalia essa constatação?
Com muita tristeza. A gente vê o Brasil perdendo inclusive perdendo para países aqui da América do Sul em relação ao retorno do dinheiro que ele arrecada na forma de tributos.
A tributação que incide nas riquezas produzidas no país é de 36,27% no Brasil. Ela está entre as maiores do mundo, mas outros países que tem uma tributação maior ou igual a essa dão excelentes retorno à população em termos de serviços públicos, ao contrário do Brasil. Se pegarmos França, Itália, países nórdicos, como Holanda, Dinamarca e Suécia, eles cobram tributos até mais caros, mas ninguém reclama porque tem retorno, não é como no SUS, em que as pessoas ficam no corredor porque não tem leitos nem um lugar para sentar.
Nós aguardamos o dia em que uma reforma será feita para que haja uma forma melhor de tributação, que dê um resultado para a população em assistência social, saúde, educação, trânsito, habitação, enfim, tudo que a Constituição prevê e que a população brasileira hoje não tem.