Esquema fraudou R$ 7 milhões

Publicação: 2012-11-14 00:00:00 | Comentários: 1
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Alex Costa - repórter

O Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),  deflagrou no início da manhã de ontem a Operação Drible. O objetivo foi desbaratar uma quadrilha que adulterava e atuava na compra e na venda irregular de combustíveis no Rio Grande do Norte. Ao todo, 87 policiais rodoviários federais dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, além de 20 promotores de justiça, 22 auditores fiscais da Tributação do Estado, 10 policiais civis e oito fiscais da ANP, atuaram de forma conjunta nas diligências efetuadas em 20 postos de combustíveis presentes em bairros populosos da capital e em municípios da Grande Natal.
Emanuel AmaralEquipamentos apreendidos foram levados para a Secretaria Estadual de TributaçãoEquipamentos apreendidos foram levados para a Secretaria Estadual de Tributação

O empresário potiguar Alcivan Mendes é proprietário dos postos investigados na Operação Drible e é apontado pelo MP como o líder do grupo que fraudava a compra e a venda de combustíveis em postos de gasolina de várias bandeiras. O grupo atuava fornecendo combustível em todos os postos da rede de Alcivan, que possui ramificações em Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. Segundo informações da promotora Patrícia Antunes Martins, do Gaeco, através da sonegação fiscal os postos de gasolina de do empresário acusado conseguiam vender combustíveis a um preço bem abaixo do valor de mercado, desequilibrando assim a concorrência.

“O prejuízo ao cofres públicos de impostos sonegados ultrapassam os R$ 7 milhões. Nós iniciamos as investigações em 2010. Supostamente, o trabalho de sonegação fiscal já ocorre desde 2005”, informou Patrícia Martins. Segundo ela, a atuação do grupo estava centralizada em Natal, embora tenha postos em diversas cidades do Estado.

Dos quatro mandatos de prisão expedidos pela Justiça, apenas dois foram cumpridos. Foram detidos Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente do grupo 30 de Setembro e da Transportadora Aliança, além do advogado do grupo, João Maria Sátiro de Barros. De acordo com o MP, Alexandre Bruno participava das negociações para a compra do álcool combustível diretamente às usinas, enquanto João Maria é suspeito de participar da operacionalização do esquema.

“Nossa equipe chegou na residência de Alcivan Mendes,  no bairro San Vale, nas primeiras horas da manhã de ontem. Porém, o acusado não estava em casa no momento da abordagem”, explicou Patrícia Martins. O quarto nome com mandado de prisão é Severino Fernandes Nunes, apontado, pelo MP, como “laranja" do grupo.

De acordo com a promotora, Severino usava o nome falso de João Henrique e se apresentava como sócio de uma empresa alimentícia fantasma, usada para comprar álcool e revender nos postos. A residência do “laranja” fica localizada em João Pessoa, cidade em que Alcivan possuía outros 10 postos de gasolina fechados recentemente.

Durante a operação, em João Pessoa (PB), foi preso  um  homem que segundo informações do MP/RN, não fazia parte do esquema, mas foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Em Natal, um segurança de um dos postos abordados durante a operação também foi detido, acusado por porte ilegal de arma.

Os participantes da fraude, acusados de comprar combustível diretamente nas usinas, de forma ilegal, devem responder na Justiça por formação de quadrilha, distribuição ilegal de álcool, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos, crime contra a ordem tributária, uso de documentos falsos, corrupção ativa, falsidade ideológica, concorrência desleal e sonegação fiscal.

Operação Drible

Entenda a ação do MP, em parceria com a PRF, Secretaria Estadual de Tributação, ANP e Polícia Civil:

1 - O líder do esquema segundo o MP, seria o empresário Alcivan Mendes, proprietário de uma rede de 20 postos de gasolina do RN.

2 - Inicialmente, o grupo comprava álcool através de empresas fantasmas do ramo alimentício. Essas empresas faziam a compra de combustível direto das usinas a preços reduzidos, sem passar pela distribuidora regulada pela Agência Nacional de Petróleo, causando uma concorrência desleal.

3 - O grupo articulou a criação de uma nova empresa com “laranjas”. Essas pessoas participaram como sócios das negociações. Uma das pessoas mencionadas não existe e outra fez uso de documentos falsos. Severino Fernandes possuía documentos com o nome de “João Henrique”.

4 - Quadrilha passou a usar o nome de empresas inativas de outros estados para aumentar o volume de compra de álcool combustível diretamente às usinas para revenda desleal, gerando um lucro elevado.

5 - O produto era destinado, no momento da compra, a outros estados, mas permanecia ou era encaminhado para o Rio Grande do Norte, quando comprado em usinas fora do Estado.

6 - A rede de postos faturava em nome da empresa inapta, burlando a fiscalização, obtendo beneficio fiscal, supostamente desde 2005.

7 - Os impostos sonegados correspondem ao ICMS estadual e a tributos federais.

Locais abordados durante a Operação

- São Gonçalo do Amarante:

Posto Santo Antônio

Distribuidora Mossoroense

Transportadora Aliança

- Natal:

Posto Felipe Camarão

Posto Nova Parnamirim

Posto Nova Natal

Posto Lagoa Nova

- Outros postos:

São José de Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró

- Residências

Casas dos quatro envolvidos em Natal e em João Pessoa

Postos de combustíveis continuam funcionando

O secretário estadual de tributação, José Airton da Silva, acredita que a estimativa é que tenham sido comprados ilegalmente um volume de cerca de 16,4 milhões de litros de álcool em usinas de vários estados sem a emissão de comprovantes fiscais. “Vamos traçar todo o perfil do ICMS e dos tributos federais sonegados. O prejuízo é bem maior do que se imagina. O grande problema para a economia local é que a sonegação de impostos deixa o fluxo de caixa comprometido”, afirmou o secretário.

Através de um  bypass feito pelas usinas à Distribuidora Mossoroense, que não tem o direito de comercializar combustíveis, as produtoras vendiam o álcool sem compromisso, quando deveriam vender apenas com a destinação  de abastecer veículos, processo que só tem validade se a venda for feita a uma distribuidora habilitada.

De acordo com José Airton, da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a operação obteve sucesso quando relacionou as ações do grupo. “De uma em uma jamais seria estancado esse processo de sonegação. Esse foi o momento de deflagrar a operação, para dar fim ao prejuízo a que toda a população estava exposta, ao adquirir um combustível de má qualidade e sem segurança fiscal”, disse, em referência também às supostas adulterações no combustível.

O titular da SET disse ainda que todos os tanques dos postos investigados foram medidos e uma avaliação completa deverá ser feita de todo o estoque, comparando-se a quantidade de combustível que era armazenada nos reservatórios e a quantidade oficialmente vendida para a população. “É certo que em muitos postos o consumidor não recebe a nota fiscal da sua compra. Apenas dão o dinheiro e pronto, não se registra. Isso também é sonegação de impostos. Um caixa 2”, disse.

Segundo Airton, os postos de gasolina devem continuar funcionando, tendo em vista que há pessoas que dependem dos seus empregos nesses locais. As investigações devem continuar para encontrar o responsável pelos postos de gasolina e o laranja.

Grupo teria começado a diversificar as fraudes

Em Natal, quatro postos foram fechados durante a operação: Posto Sto. Antônio, Posto Nova Parnamirim, Posto Nova Natal e Posto Lagoa Nova. Além deles, o Posto Lagoa Azul teve uma das bombas interditada, por não estar regulada da forma correta para abastecer os veículos, colocando menos combustível do que o mencionado no medidor.

Também foram apreendidos documentos do setor de contabilidade das empresas que podem comprovar as despesas do grupo. Computadores, notebooks, pendrives e outros dispositivos de armazenamento de informação foram empacotados e levados para a 1ª Unidade Regional de Tributação, na Cidade da Esperança, onde devem ser analisados por peritos.

A Distribuidora Mossoroense, em São Gonçalo do Amarante, e a Transportadora Aliança, segundo o MP, eram pontos de armazenamento de novos produtos que começavam a ser adquiridos e comercializados sem comprovação fiscal.

Segundo a promotora Patricia Martins, o grupo começou a diversificar a fraude, partindo para a compra e revenda de bebidas alcoólicas e eletrodomésticos. A partir dos mandados de busca, também foi apreendido uma quantidade não revelada de  dinheiro, celulares e até armas e munições.

Sonegação fiscal

Procedimentos administrativos tributários abertos pela Secretaria Estadual de Tributação são enviados à Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal constantemente. Os que apresentam indícios de crime contra a ordem tributária são remetidos a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Contra a Ordem Tributária (Deicot). No passado mês de outubro, oMinistério Público Estadual (MPE) detectou indícios de sonegação fiscal - crime contra a ordem tributária - em 320 dos 764 processos analisados entre janeiro e agosto de 2012. O valor supostamente sonegado no Rio Grande do Norte, no período, chega a R$ 149,28 milhões.

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Comentários

  • ajame

    Se os impostos não fossem tão absurdamente altos, não ocorreriam este tipo de problema. Apesar de estar contra a lei, esse grupo funcionava diferente dos outros: Tomava do opressor (governo, um dos maiores cobradores de impostos do mundo), para dar para os fracos( povo sugado pelo estado). Lembra o justiceiro Zorro, uma vez que o dinheiro arrecadado não iria beneficiar a população e sim escorrer pela torneira da corrupção, a exemplo da nossa saúde e educação sucateadas.