O Estádio das Dunas será construída num sistema de Parceria Pública Privada (PPP). A decisão foi tomada nesta manhã (20), durante reunião da governadora Wilma de Faria com a prefeita de Natal Micarla de Sousa. A proposta da PPP foi apresentada pelo secretário de gabinete civil, Vagner Araújo, que mostrou as duas gestoras como sendo a proposta mais viável para garantir o cumprimento de prazos estabelecidos pela FIFA e atender as recomendações do Ministério Público para a obra. Com a Parceria Público-Privada as empresas interessadas podem inclusive assumir o ônus pela elaboração dos projetos e entregam ao Estado que é o responsável pela licitação e o gerenciamento das obras, através do PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse, previsto na legislação vigente.
Na ocasião, a governadora e a prefeita optaram em comum acordo pela a criação de um consócio para operacionalizar e acompanhar todo o andamento da obra e partilhar as responsabilidades e garantias financeiras. “A ideia é que o estado contrate e o município de Natal se consocie a PPP”, explicou o secretário Vagner Araújo. Tanto o estado quanto o município não desembolsarão nenhum recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas. Os investidores terão como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os terrenos localizados na área do complexo das dunas, podendo ainda ocorrer permuta, com os terrenos de propriedade do poder público, existentes em outras áreas da capital.
A governadora Wilma de Faria alertou para a importância de cumprir os prazos estipulados pela Federação Internacional de Futebol. “Estamos discutindo com a prefeitura a melhor forma de viabilizar esse importante projeto que é trazer a copa 2014 para o Rio Grande do Norte”, frisou, alertando que até 2012 a obra do Estádio das Dunas deverá está concluída. Segundo o secretário Vagner Araújo, o programa de PPP vem sendo utilizado pelo governo baiano que tem projeto semelhante ao que será executado em Natal. “Em Salvador, a exemplo de Natal, será reconstruído um novo estádio”, disse.
Durante a reunião, a prefeita Micarla de Sousa, demonstrou total interesse em acordar todas as questões políticas e administrativas que envolvem a construção da Arena das Dunas. “Até o fim da nossa administração teremos que ter concluído 100% das obras e sem esquecer que até lá poderemos ter passados por três Governos no Estado”, alertou a prefeita, acrescentando que “o momento é de partilhar as responsabilidades com a consolidação de decisões técnico-administrativas entre as duas esferas de governo”.
O secretário Vagner Araújo explicou que a parceria público-privada estadual representa menos comprometimento de despesas quando comparado com o PPP municipal, portanto, torna-se bem mais viável a sua execução. A PPP estadual representa também mais garantias para as obras.
Pelo calendário da Federação Internacional de Futebol o governo tem até o dia 28 de julho do próximo ano para assinar o contrato de construção da Arena das Dunas. Já o prazo de entregar é de 36 meses. No momento, os técnicos das secretarias envolvidas com as obras da Copa 2014 estudam as cláusulas e as viabilidades econômicas que mais se adéqüem ao projeto.
PAC – Na próxima terça-feira (24), a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa vão participar em Brasília, de mais uma reunião para tratar dos Projetos da Copa 2014. Desta vez, o assunto é o PAC da Mobilidade que envolve as obras do eixo do complexo do Machadão e que envolve recursos na ordem de R$ 320 milhões.
