Estado conclui folha salarial de novembro neste sábado (6)

Publicação: 2018-01-04 00:00:00 | Comentários: 0
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O Governo do Rio Grande do Norte vai fechar a folha de pagamento referente ao mês de novembro no sábado (6). Até o momento, receberam salários os servidores com vencimentos de até R$ 4 mil, além dos servidores da administração indireta com arrecadação própria e da Educação, que têm os salários pagos com recursos do Fundeb. Não há, contudo, previsão para pagamento de dezembro e 13º salários.

Governador Robinson Faria afirma que tem feito esforços para pagar folhas salariais atrasadas
Governador Robinson Faria afirma que tem feito esforços para pagar folhas salariais atrasadas

Ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil terão o salário disponível no sábado. O Executivo aguardava o repasse de recursos federais para firmar o pagamento das folhas de novembro, dezembro e do 13º salário. Houve a confirmação inicial de um repasse de R$ 600 milhões, por meio de Medida Provisória,  mas foi frustrado após posicionamentos do Ministério Público de Contas Junto ao Tribunal de Contas da União e veto do próprio Ministério da Fazenda.

Outra alternativa cogitada para concluir a folha salarial de novembro foi o remanejamento de R$ 225 milhões destinados pela União para a área de Saúde do Rio Grande do Norte (Alta e Média complexidade), o que também foi vetado. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e proibiu que o Estado remanejasse e utilizasse os recursos para este fim. O governo não informou a fonte de recursos para pagamento do restante da folha de novembro.

O governador do Estado,  Robinson Faria, segundo nota, segue em busca de alternativas para pagar os salários de dezembro e o 13º, ainda em janeiro. Até o momento, os servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta, com receita própria, entre eles, CAERN, Potigas e Idema, já receberam os salários de novembro, dezembro e 13º, o que soma mais de 23 mil servidores.


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