Estado confirma datas para pagamentos de salários atrasados

Publicação: 2021-01-14 00:00:00
O Governo do Estado confirmou nesta quarta-feira (13), a data de início do pagamento dos salários atrasados dos servidores. A primeira a ser quitada será a relativa ao 13° salário do ano de 2018, quando o Estado era administrado por Robinson Faria. Inicialmente, receberão o vencimento os trabalhadores com ganhos de até R$ 3,5 mil, que somam 54% da folha do Estado e representa um total de 46 mil servidores, de um universo de 86 mil com salários atrasados. 

Créditos: Adriano AbreuJaneayre Souto criticou decisão anunciada pela governadoraJaneayre Souto criticou decisão anunciada pela governadora

Os valores serão creditados nas respectivas contas dos funcionários públicos a partir desa  sexta-feira (15). A primeira categoria a receber será a dos trabalhadores da segurança pública. No próximo dia 30, todos os demais servidores na mesma faixa de ganho serão pagos. Segundo o Governo do Estado, o crédito do 13° salário atrasado não irá interferir no calendário normal do pagamento da folha mensal.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. Segundo o Governo do Estado, os recursos para o pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo, que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, precisou fazer repasses ao Fundeb e aos municípios, o que restou R$ 90 milhões, montante que será utilizado no pagamento das folhas de 2018.

“Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021", afirmou a governadora Fátima Bezerra em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã desta quarta-feira (13).

O Governo já havia adiantado que iria iniciar o pagamento do décimo terceiro salário em janeiro de 2021 na última reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, que aconteceu no dia 11 de dezembro. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra e a equipe econômica apresentaram as perspectivas para o 13° salário de 2020, que foi pago entre o final do ano e o começo de 2021.

O Fórum dos Servidores não saiu satisfeito da reunião e não gostou do calendário de pagamento apresentado pelo Governo do Estado. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), Janeayre Souto, o Governo do Estado firmou compromisso com os servidores de quitar salários atrasados com recursos extras, mas, segundo ela, isso não aconteceu.     Ela lamentou que o Estado tenha anunciado somente as datas para o 13° para os 54% do funcionalismo e tenha deixado os outros servidores sem prazos anunciados.

“Não temos dúvidas, lamentamos, inclusive o Governo do RN dizer que vai pagar 54% dos servidores e deixar o restante sem saber nem quando vai receber. E, além disso, tem a folha de dezembro. Isso só mostra que a prioridade do Governo não é com os servidores públicos. O sentimento do Fórum é de frustração”, comentou Janeayre Souto.

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, disse que, até o momento, com esse pagamento, pelo menos R$ 210 milhões foram pagos aos servidores com as folhas em atraso deixadas pela gestão passada e diz que mais da metade da folha do 13° de 2018 está sendo paga. “Usamos o recursos do Refis que cabia ao Estado para pagar o 13°. Estamos dando um passo gigantesco, para mais da metade dos servidores, estamos liquidando o décimo de 2018”, frisou.

Com relação aos outros 46% em aberto, o secretário garantiu que as datas serão anunciadas ainda em janeiro. A folha de dezembro de 2018 seguirá sendo discutida entre o Governo e os servidores.

Ainda nos últimos dias do ano passado, o Governo do RN anunciou o calendário de pagamento de 2021, que seguirá a mesma métrica de 2020, com o pagamento integral para os funcionários da segurança pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima de R$ 4 mil. Nessas situações, o dinheiro entra na conta entre os dias 13 e 15 de cada mês. No final de cada mês, aqueles servidores com salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento.