Cláudio Oliveira
Repórter
O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal divergiram das medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 às vésperas do vencimento do decreto conjunto que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e a realização de aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino, por exemplo. A governadora Fátima Bezerra anunciou nessa quinta-feira (22) a redução do horário do toque de recolher e a autorização para restaurantes funcionarem aos domingos, em horário reduzido. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, optou por ampliar a flexibilização, com funcionamento de bares e restaurantes até às 22h e permissão para a venda e consumo de bebidas alcoólicas no próprio estabelecimento.
Até o próximo dia 12 de maio, o toque de recolher, decretado pelo Governo do Estado desde o dia 27 de fevereiro, terá seu tempo reduzido para o horário entre 22h e 5h do dia seguinte, e não mais das 20h às 6h, durante a semana, permanecendo integral nos domingos e feriados, em todo o Rio Grande do Norte.
Essa flexibilização foi anunciada após reunião virtual, que contou com representantes de entidades representativas dos municípios (FEMURN, AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, AMCEVALE), das Prefeituras de Natal e Mossoró, entre outras autoridades. O decreto detalhando as medidas restritivas deve ser publicado nesta sexta-feira (23), com o fim da validade do Decreto Nº 30.490 de 14 de abril.
O Governo do Estado manteve o toque de recolher integral aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais e também dos restaurantes que estão autorizados a funcionar aos domingos para o almoço, das 11h às 15h. Ao longo da semana, o horário é das 11h às 21h, com 50% da capacidade e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
Discordando do toque de recolher, o prefeito Álvaro Dias anunciou que fará diferente. Bares e restaurantes terão uma hora a mais para funcionar, inclusive aos domingos e feriados. A venda e consumo de bebida alcoólica nesses locais está liberada na capital, enquanto que o decreto do Governo do Estado proíbe.
“Nossa principal atividade econômica geradora de emprego e renda é o turismo, que está em colisão com essas medidas, e essa atividade está indo à falência. Estamos prorrogando até as 22h e mais uma hora de tolerância, até mesmo porque as medidas que a Prefeitura tomou surtiram efeitos, com a abertura de hospitais e centros de tratamento covid e a ampliação de leitos de enfermaria e UTIs. Hoje, a fila por leitos está zerada em Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias.
As atividades religiosas nas igrejas e templos também poderão ser realizadas aos domingos e durante a semana, obedecendo regras de distanciamento e de higienização.
Já o comércio, incluindo os shoppings, poderá definir seu horário, mas está autorizado a funcionar até as 22h, respeitando o toque de recolher. Em Natal, o prefeito liberou também o funcionamento aos domingos e feriados.
Para os municípios, o decreto estadual atribui a responsabilidade de manter as praias, balneários, parques e clubes fechados durante os fins de semana e feriados. “Para conter as aglomerações e consequentemente diminuir a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como intensificar a fiscalização dos protocolos de cada segmento, estabelecidos em portaria”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
O prefeito Álvaro Dias disse que os quiosques na orla da capital poderão abrir, obedecendo as medidas restritivas, e a população poderá frequentar as praias para atividades individuais, sem aglomerações.
A Federação dos Municípios (Femurn) anunciou que publicará um decreto próprio orientando os prefeitos sobre as medidas restritivas próprias. Assim como o prefeito Álvaro Dias, a entidade discorda do toque de recolher integral aos domingos e feriados, defende maior ampliação do horário para bares e restaurantes funcionar e a liberação da venda e consumo de bebidas nesses locais.
