Estado entrega plano do Projeto Seridó à Codevasf

Publicação: 2020-10-24 00:00:00
O Governo do Estado assinou com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Seridó. Orçado em R$ 280 milhões, prevê a implantação de sete adutoras, que totalizam 300 km de extensão, assegurando sustentabilidade hídrica nos próximos 50 anos para o abastecimento humano e para perenizar os perímetros irrigados e açudes da região.

Créditos: SANDRO MENEZESObra orçada em R$ 280 milhões deverá ser tocada com recursos do governo federal a partir de 2021Obra orçada em R$ 280 milhões deverá ser tocada com recursos do governo federal a partir de 2021

Pelo documento assinado nesta sexta-feira (23), o Governo do Estado cede o projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para que a Codevasf faça a licitação para contratar a empresa construtora que executará as obras.
O acordo de cooperação prevê que após a conclusão das obras, o Governo do Estado assume a gestão do sistema através da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). O Projeto Seridó é um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios para garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas. 

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse que a previsão é que as obras iniciem em meados de 2021. “A governadora pode ficar tranquila, estamos instalando escritório em Natal e vamos tocar os serviços com conhecimento da gestão estadual. E vamos licitar ainda este ano. Estamos aqui para somar com o Governo do Estado, levar segurança hídrica e oportunidades para toda a região. A governadora pode contar conosco para a execução do projeto o mais rápido possível", afirmou Moreira.

Secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa disse que o Projeto Seridó será executado pelo escritório da Codevasf que está sendo instalado em Natal. “O projeto é muito bem elaborado e será impactante para promover o abastecimento e o desenvolvimento do Seridó e do Estado", frisou. 

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, reforçou que o Projeto Seridó faz a complementação da transposição de águas do São Francisco. “As águas serão armazenadas em Oiticica e Armando Ribeiro e as adutoras do Projeto Seridó farão a distribuição para os municípios. Essa parceria que firmamos agora compartilha informações, faz o coroamento da transposição e beneficia toda a população do Seridó garantido abastecimento pelos próximos 50 anos", garantiu.

Impasse
O Projeto Seridó estava parado, pois o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) queria assumir a titularidade do plano e o Governo do Estado não permitiu sem que participasse acompanhando o andamento das obras. A situação gerou o primeiro entrave para a execução do Projeto  Seridó que, até então, seria feita pela Semarh. 

O MDR disse que o principal entrave diz respeito à disponibilidade orçamentária. Nem o Governo Federal nem o Estado, no entanto, descartavam a possibilidade de chegar a um acordo de cooperação que permita que o Projeto Seridó ganhe celeridade: no ofício enviado por Fátima Bezerra ao ministro Rogério Marinho, ela sinalizou a possibilidade da CODEVASF executar as obras, que seriam supervisionadas pelo Governo do Estado, o que ocorreu nesta sexta-feira (23).