O Governo do Estado deve apresentar hoje (4) um cronograma de pagamento dos servidores públicos que ainda não receberam os salários correspondentes ao mês de outubro. No caso da Prefeitura de Natal, a previsão é que até segunda-feira deva haver definição sobre a folha e a forma como vai ser paga. Contra essas incertezas, os servidores municipais e estaduais aproveitarão o dia 11 deste mês para suspender suas atividades. Nacionalmente, a data será um dia de mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos por 20 anos.
Até o momento, profissionais da Educação estadual e de órgãos da administração indireta, com fontes de receita própria, receberam seus salários. Nessa lista estão: Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta Comercial e Departamento Estadual de Imprensa (DEI). Os servidores aposentados desses órgãos devem esperar junto com os demais. A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan) informou que hoje divulgaria uma nota sobre o pagamento dos demais servidores.
Hoje, os profissionais da Secretaria Municipal de Educação também deverão receber os seus salários segundo a coordenadora-geral do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, Fátima Cardoso. Enquanto isso, outras categorias fazem atos públicos para expor os atrasos.
Já a Prefeitura de Natal, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que haverá definição sobre o pagamento até a próxima segunda-feira. Na terça-feira desta semana, o prefeito Carlos Eduardo Alves cogitou o fracionamento dos salários em três vezes no mês para aqueles que recebem mais de R$ 2 mil. Nenhum dos representantes das categorias entrevistados para essa reportagem é favorável ao modelo de pagamento.
Hoje, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat) realiza uma assembleia na praça Almirante Tamandaré (nas proximidades do Baldo) para deliberar a participação na greve geral do dia 11. “Os enfermeiros, os odontólogos e o Sindsaúde fazem assembleia sexta-feira para definir a entrada na greve”, disse Soraya Godeiro, coordenadora do Sinsenat.
Os guardas municipais já deliberaram pela paralisação da próxima sexta-feira. “No caso específico da guarda, é por plano de cargos, concurso público, descumprimento da lei federal. Além disso, o prefeito não cumpre a lei orgânica do município de determina que o pagamento seja feito até o último dia útil do mês trabalhado”, destacou José Rogério Souza Júnior, presidente do Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande (Sindguardas/RN).
Mobilizações
Segundo Fátima Cardoso, a remuneração da categoria que ela representa só foi paga após paralisação do trabalho em algumas escolas. “Desde terça-feira, algumas escolas já começaram a paralisar. O dinheiro estará na conta amanhã para os [servidores] ativos. Segunda-feira começamos a cobrar o pagamento dos aposentados”, declarou a líder sindical.
Em âmbito estadual, várias entidades representativas dos servidores se reuniram ontem com o presidente da OAB/RN. “Fomos levar a nossa situação para que a OAB também fale pelos servidores”, contou Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN).
A categoria representada por ela também deve participar da greve programada para o próximo dia 11 deste mês. Para a líder sindical, o governo não tem demonstrado que realmente tem feito o “dever de casa” no momento da fazer economia para pagar o que deve. “O governo tem apresentado projetos na Assembleia Legislativa que aumentam as despesas do Estado, como a alteração do 98 da lei do Ipern, que aumenta o número de cargos comissionados [em função de confiança]”, avalia a sindicalista.
