Yuno Silva
Repórter
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) admitiu que há atrasos em repasses para hospitais que atendem pacientes em tratamento contra o câncer no Rio Grande do Norte. Em Mossoró, a falta de pagamento que se acumula desde o final do ano passado é ocasionado pela burocracia – e a dívida acumulada nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 ultrapassa R$ 1,3 milhão. Já em Natal, onde a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer tem R$ 2,7 milhões pendentes, relativos somente ao mês de janeiro, o problema é a ausência de dotação orçamentária. Na segunda maior cidade do Estado, o atendimento está comprometido desde o dia 16; enquanto na capital potiguar ainda permanece dentro da normalidade. Os tratamentos são financiados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados pelo Governo Federal, e completementados com orçamentos próprios dos estados e municípios.
#SAIBAMAIS#“Tivemos que suspender o atendimento quinta-feira passada (dia 16), de rádio e quimioterapia, adulto e pediátrico, por falta de medicamentos. As cirurgias também estão suspensas, e alguns funcionários (com salários atrasados) estão com dificuldade para vir trabalhar”, informou Vanuza Brito, diretora administrativa da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer. “Temos R$ 1,355 milhão em aberto para receber do Governo do RN, os medicamentos não estão sendo fornecidos por falta de pagamento, e nisso mais de 1 mil pessoas são prejudicadas”.
Vanuza disse que a Liga Mossoroense avalia retomar os procedimentos cirúrgicos ainda nesta terça-feira (21), com a verba repassada pela Prefeitura de Mossoró. Ela explicou que o pós-operatório exige uso de medicamentos, ocupação de leito em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e mobilização de pessoal especializado.
“Nos reunimos com o Governo no sábado (18), e prometeram pagamento ainda para essa semana”, afirmou a diretora administrativa da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, rede diferente da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, que possui quatro unidades de atendimento sendo três em Natal e uma em Caicó.
Indenização
No caso da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, segundo informações da assessoria de imprensa, a “questão foi contornada”, ficando acertado que a Sesap dará celeridade ao processo para efetuar os repasses em até 10 dias.
O coordenador do complexo de regulação estadual da Sesap, Valdimar Medeiros, disse que os pagamentos da Liga Mossoroense atrasaram devido a habilitação para prestação de serviço ter sido efetivada sem a formalização de uma chamada pública. “Sem um contrato o pagamento é feito através de indenização, e há todo um trâmite burocrático que deverá ser resolvido nos próximos dias. O processo referente ao repasse do mês de dezembro de 2016 está andando. Provavelmente o mês de janeiro – e talvez fevereiro também – será pago dessa mesma maneira”, adiantou.
Quanto à pendência no pagamento da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, de uma parte do mês de dezembro e o mês de janeiro, Valdimar informou que faltou a dotação orçamentária – ou a despesa não foi formalizada junto ao tesouro Estadual. “Verba tem. Essa questão é rápida, em até dez dias estará resolvida”, garantiu. Medeiros acrescentou que o que restou do repasse do mês de dezembro e o pagamento da prestação de serviço realizada em janeiro será quitada via indenização.
