Estado teve gasto bruto de R$ 7,80 bilhões com pessoal

Publicação: 2018-02-04 00:00:00 | Comentários: 0
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As folhas de pessoal dos servidores públicos no Rio Grande do Norte alcançaram gastos brutos de R$ 7,80 bilhões. Os números das despesas com salários, em 2017, estão nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) dos três Poderes e órgãos autônomos do Estado relativos ao terceiro e último quadrimestre de 2017. 

Gustavo Nogueira foi autorizado a contingenciar dotações orçamentárias para equilibrar contas
Gustavo Nogueira publicou o relatório de gestão fiscal, com números da folha de pagamento 

O valor  da despesa bruta com pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE), corresponde a 68,85% do Orçamento Geral do Estado (OGE), que foi de R$ 11,299 bilhões no ano passado, segundo balanço orçamentário da receita assinado pelo secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal de cada Poder, todos publicados no fim de janeiro, o Executivo tem o maior despesa bruta com pessoal — R$ 6,48 bilhões. Somente com os servidores ativos são R$ 3,654 milhões, enquanto com os inativos – aposentados e pensionistas — os gastos chegam a R$ 2,463 milhões. O Estado ainda teve uma despesa de R$ 10,177 milhões com servidores terceirizados.

O Judiciário é o segundo Poder com maior volume de gastos com servidores – cerca de R$ 738,3 milhões, sendo que R$ 635,4 milhões são com ativos e R$ 102,9 milhões com aposentados e pensionistas. Em seguida aparece a Assembleia Legislativa. A despesa bruta com pessoal foi de R$ 258,64 milhões no ano passado, dos quais R$ 207 milhões foram de salários para servidores ativos e R$ 51,56 milhões para inativos. 

Já a despesa bruta de pessoal do Ministério Público chegou R$ 236,85 milhões. Somente com os servidores em atividade foram direcionados R$ 197,67 milhões e para os inativos 39,2 milhões.

O menor gasto com pessoal foi do Tribunal de Contas – R$ 83,4 milhões, dos quais R4 60,3 milhões destinaram-se aos servidores ativos e R$ 23,24 milhões para inativos.

Os balanços dos Poderes ainda mostram que retirando-se as despesas com aposentados e pensionistas, os gastos com os servidores da ativa chegaram  a R$ 4,77 milhões, o que correspondeu a 55,38% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado – que foi de R$ 8,6 bilhões no ano passado e serve de cálculo e apuração o limite de despesa de despesa com pessoal, segundo reza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação aos limites de gastos com pessoal, os relatórios divulgados no meio da semana mostram que todos os Poderes estão abaixo dos índices impostos pela LRF, inclusive o Estado. Para calcular esses  limites, O Estado voltou a adotar o critério de não inclusão de inativos e pensionistas no relatório, como já faziam os outros Poderes, ressalvou o controlador geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

O relatório do Estado aponta que no terceiro quadrimestre de 2017, havia um comprometimento de 41,23% da a RCL com a folha de pessoal contra 40,90% do registrado no segundo quadrimestre do ano passado. O limite prudencial do Estado é de 46,55%.

Segundo Azevedo, essa variação de apenas 0,33% foi causado pela queda da RCL, que caiu em torno de R$ 100 milhões,  pois “quando o denominador cai, o índice de despesa com pessoal aumenta”. Ele disse que a despesa com pessoal ativo também influenciou, com uma queda em torno de R$ 350 milhões, se no quadrimestre passado essa despesa foi de R$ 4 bilhões, agora foi para R$ 3,654  bilhões.

Os outros Poderes apresentaram,  no terceiro quadrimestre, os seguintes percentuais de comprometimento da RCL com pessoal: Tribunal de Justiça, 4,81%, elevação de 0k22% em relação ao segundo quadrimestre de 2017; Assembleia Legislativa, majoração de 0,01% sobre o quadrimestre anterior; Ministério Público, 1,73%, mesmo índice anterior e Tribunal de Contas, 0,52%, elevação de 0,01%   sobre o índice anterior.

Despesa de pessoal
Executivo, Legislativo e Judiciário

Governo do Estado (Executivo)
R$ 6.477.926.839,03
Ativos R$ 3.654.579.945,00
Inativos R$  2.463.123.590,96

Assembleia Legislativa
R$ 258.643.799,88
Ativos R$ 207.083.739,61
Inativos R$ 51.560.060,27

Tribunal de Contas do Estado 
R$ 83.408.449,56
Ativos R$ 60.266.947,06
Inativos R$ 23.141.502,50

Tribunal de Justiça
R$ 738.366.088,61
Ativos R$ 635.405.976,70
Inativos R$ 102.960111,91

Ministério Público
R$ 236.845.334,69
Ativos R$ 197.673.478,65
Inativos R$ 39.171.856,04

Fonte - Poderes


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