Estrela Brilha

Publicação: 2019-01-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliarruda@uol.com.br

Nos cofres do governo Fátima Bezerra vão entrar nos próximos dias 2 milhões e meio de reias, provenientes da venda do terreno situado na avenida Hermes da Fonseca, levado a leilão no final de 2018.
O imóvel foi adquirido pela mossoroense Patricia Soares Lima.
 
Julgamento
A polêmica envolvendo a diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual só terá desfecho após o dia 21 de janeiro, data em que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral voltam a se reunir em plenário. Vai caber ao juiz Francisco Glauber colocar o processo em pauta para o julgamento de mérito pelo membros da Corte.

A propósito...
A decisão da juíza Adriana Magalhães de suspender a diplomação de Sandro Pimentel, no dia 18 de dezembro,  a pedido do MPE,  por causa de irregularidades nas contas do candidato, não foi acompanhada de nenhuma outra determinação de diplomação do suplente, ou de qualquer outro, na vaga. Então, vamos aguardar!

Dunas de Natal
As dunas de Natal vão gerar impostos para o município. O Conplam autorizou mudança na legislação por uma resolução  publicada no DOM desta quinta-feira,  (10). O documento define novas regras e limites de Áreas de Preservação Permanente de dunas e de cobertura vegetal no município de Natal.

IPTU
Dessa forma, a isenção do pagamento do IPTU foi suprimido  das áreas com dunas consideradas de Preservação Permanente.  Anteriormente, havia isenção desde que o proprietário assinasse Termo de Compromisso para Proteção de APP.
A Resolução que abrange 53 dunas deverá ser  reavaliada no prazo máximo de 10 anos.

Ratazanas
E os ratos invadiram Ponta Negra. Os roedores, a Prefeitura de Natal começou a combatê-los. Os demais... nem a policia!!

Falar nisso...
Foi sancionada a lei aprovada na Câmara Municipal que institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária. O objetivo da nova lei é sensibilizar a população para o descarte correto do lixo nas áreas públicas.
Vai dar trabalho?

Licitações
O Ministério Público do RN está investigando dois processos licitatórios da Prefeitura de Parnamirim, por suspeita de burla à lei 8666/93 de licitações, no ano de 2011. Um dos termos diz respeito a  construção e reforma de prédios públicos. O outro, o aluguel de veículos pela prefeitura, por período acima do permitido por lei.

Câmara Federal
Depois de furar a fila dos governadores do Nordeste e marcar audiência com o presidente Bolsonaro, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, continua sua intenção de se aproximar do Planalto, tudo pelo 'bem” do seu estado.
No próximo dia 17, Paulo Câmara receberá a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que já recebeu o apoio do PSL de  Bolsonaro para sua reeleição.

Esporte
Para quem gosta de futebol  e deseja assistir as partidas da Copa do Nordeste, o site www.livefc.com.br oferecerá todos os jogos do Nordestão. Basta o torcedor se cadastrar para ter acesso às transmissões via  computador, smartphone ou tablet.

No banco dos réus
João de Deus tornou-se réu por violação sexual e estupro de vulnerável. A denúncia apresentada pelo MP/GO foi aceita pela juíza de Direito Rosângela Rodrigues dos Santos, de Abadiânia/GO.

Expediente
A maioria das secretarias que funcionam no Centro Administrativo já adotou o horário corrido de seis horas.

Luto 1
A morte do desembargador José Rêgo Júnior chocou a sociedade e o mundo jurídico. Juízes e advogados  e funcionários lotaram a sede do TRT para se despedir do ex-presidente. "O desembargador Júnior Rêgo era um homem admirável e um conciliador" disse o amigo e advogado Eduardo Nobre.

Luto 2
 O desembargador José Rêgo Júnior será sepultado nesta sexta-feira (11), às 8h da manhã, no cemitério São Sebastião, no centro de Mossoró. Ele sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira e faleceu, em Natal. Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal.

Aderiu
Os praças policiais e bombeiros militares do RN acordaram com recebimento integral do salário o Governo do Estado o de janeiro no dia 16. O salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado  ficou para depois. Esta proposta abrange todos os servidores da Segurança.

Pela cidade
Posse: o desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro serão empossados presidente e vice-presidente do TRT em sessão solene na segunda-feira (14), às 17h, no Teatro Riachuelo.

O Grupo Reviver está convocando as mulheres que fizeram mamografias em 2017 e 2018 a irem buscar os resultados para mostrarem aos seus médicos.  Os resultados estão disponíveis nas recepções dos locais nos quais as mulheres realizaram o exame.

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