O mês de maio deste ano (principalmente) foi marcado por diversos protestos pedindo a gratuidade para os estudantes no sistema de transporte público. Após decisão judicial impedindo os protestos, e um incidente no qual 15 pessoas foram presas, as manifestações de rua cessaram. Mas isso não significa que a luta pela gratuidade parou. Na realidade, agora, a batalha pela obtenção da gratuidade estudantil deve ser travada no meio político.
Algumas entidades, como o Diretório Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DCE-UFRN) e a Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes (Conlute) estão preparando projetos para apresentarem na Câmara Municipal. Esses projetos vão de encontro ao projeto formulado pelo vereador Renato Dantas (PMN), que prevê uma gratuidade limitada. Na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), a questão da gratuidade para os estudantes esbarra numa questão: quem vai pagar para que essa parcela dos usuários ande de graça?
O coordenador-geral do DCE-UFRN, Jailson Simões, explicou que o projeto de gratuidade que está sendo preparado pela entidade visa dar passe-livre aos estudantes de Natal. Ele disse que a gratuidade tem de ser ampla, não como foi colocado nas emendas elaboradas pelo vereador Renato Dantas e que prevêem uma gratuidade cheia de limitações. “Renato Dantas fala em passe-livre, mas comete um equívoco – vamos colocar dessa forma – porque ele está propondo um passe-escolar. Isso é até uma forma de burlar a discussão sobre passe-livre”, disse.
No entender do coordenador geral do DCE, a gratuidade não pode se limitar simplesmente à ida e vinda do aluno à escola. “A educação em si não é apenas o ensino em sala de aula. Há outras atividades”, alertou. Jailson Simões explicou que pelo projeto de Renato Dantas, a gratuidade não vai além de um passe-escolar, não se configura um passe-livre real. O coordenador avaliou que para ser a gratuidade realmente o projeto teria de contemplar, entre outros detalhes, o direito de poder usar o transporte público gratuito para ir a uma biblioteca ou a uma apresentação cultural. “A nossa proposta é um passe-livre para o estudante carente. Uma forma de garantir a educação, que não se limite à ida a uma sala de aula”.
Outra aprimoração que o projeto do DCE propõe é a especificação de quem vai custear essa gratuidade, o que não é especificado nas emendas de Renato Dantas. “No próprio projeto nossas críticas são com relação ao financiamento. Oficialmente ele não indica ninguém. O grande problema desse projeto é que não possui dotação orçamentária. Nós sabemos que a administração pública exige que recursos sejam alocados. O problema desse projeto – além das limitações – é que não há apontamento com relação a quem vai custear a gratuidade”.
A intenção do DCE, quando apresentar seu projeto, é indicar inclusive como a gratuidade será paga. “Estamos terminando os estudos para dizer quem pode arcar com esses gastos. A nossa pretensão é chegar a um comum no qual nem a prefeitura, nem as empresas nem os usuários saiam prejudicados”, explicou.
Projeto será apresentado a vereadores
Após a formulação do que devem ser emendas, o DCE vai procurar vereadores interessados em abraçar a idéia. Segundo Jailson Simões, já há dois que indicaram aceitar receber o projeto e apresentá-lo. O diretor explica que além do DCE, o grêmio do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e o Movimento Passe-Livre também estão envolvidos na discussão sobre um projeto de gratuidade. “Temos vários projetos de passe-livre que podem ser colocados à mesa, disse.
E acrescentou: “A gente está trabalhando de uma forma diferente. Estamos combatendo as atrocidades que são impostas aos estudantes de uma forma mais organizada. Até batendo a burocracia com a burocracia. Batendo de igual para igual. Já que existe um juiz federal que impediu as manifestações de rua; a própria população não estava entendendo o motivo das manifestações; e até porque não existia uma concentração para dar continuidade às mobilizações; estamos fazendo de outra forma”.
