Estudantes podem acessar resultado do Sisu. Inscrições para o Prouni estão abertas

Publicação: 2020-01-29 00:00:00 | Comentários: 0
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal e liberou que seja continuado o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ou seja, que os resultados dos candidatos aprovados seja divulgado. A divulgação do sistema foi barrada pela Justiça Federal na sexta-feira, 24, até que o Ministério da Educação (MEC) comprovasse documentalmente que corrigiu todas as falhas nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Créditos: Agência BrasilCandidatos poderão acessar página do Sisu na internet para obterem resultado final da seleção. Inscrições para o Prouni estão abertasCandidatos poderão acessar página do Sisu na internet para obterem resultado final da seleção. Inscrições para o Prouni estão abertas
Candidatos poderão acessar página do Sisu na internet para obterem resultado final da seleção. Inscrições para o Prouni estão abertas

O resultado da seleção foi aberto aos candidatos no início da noite desta terça-feira, 28, e muitos aprovados já postavam, nas redes sociais, o resultado final do Enem 2019 com suas respectivas aprovações em instituições de ensino superior federais e/ou estaduais. Também nesta terça-feira, 28, foram abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O cronograma desse programa também havia sido suspenso pelo MEC em função da decisão.

No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 4 a 12 de fevereiro.

Decisão favorável à AGU
A decisão do presidente do STJ foi motivada por um recurso protocolado na noite de segunda-feira, 27, pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.

Na sexta-feira, 25, a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.

Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.

“Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas", afirmou o presidente do STJ na decisão.






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