'Eu faço cultura' é modelo de projeto incentivado

Publicação: 2018-12-12 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Ramon Ribeiro
Repórter do Viver

Pessoas comuns podem deduzir até 6% do Imposto de Renda em investimentos culturais pela Lei Rouanet. Essa modalidade de patrocínio sempre foi pouquíssimo praticada no Brasil. Mas há um caso de sucesso nessa área. Trata-se do programa Eu Faço Cultura, projeto de democratização do acesso à cultura para pessoas de baixa renda viabilizado pela dedução do IR de milhares de empregados da ativa e aposentados da Caixa Econômica Federal.

Coordenador do projeto, Moacir Carneiro explica como o Eu Faço Cultura é financiado, através do imposto de reda dos funcionários da Caixa e aposentados:  Desde 2006 o Programa já teve 32.351 destinações de imposto dos empregados Caixa
Coordenador do projeto, Moacir Carneiro explica como o Eu Faço Cultura é financiado, através do imposto de renda dos funcionários da Caixa e aposentados:  “Desde 2006 o Programa já teve 32.351 destinações de imposto dos empregados Caixa”

O projeto tem atuação em todos os estados do país e funciona da seguinte forma: pequenos e médios produtores culturais – seja  de dança, teatro ou editores de livros, por exemplo – disponibilizam seus serviços na plataforma virtual do programa; uma curadoria faz a análise e, se o produto cumprir todas as exigências, ele fica disponível para que os beneficiários façam o resgate do ingresso ou do livro. Os beneficiário são alunos de escolas públicas (desde a escola básica até o ensino profissionalizante), pessoas que estão nos programas sociais do governo federal (Minha Casa Minha Vida e ProUni, entre outros), microempreendedores individuais (MEIs), ONGs de assistência social, idosos e pessoas com deficiência. Realizado desde 2006, o programa já apoiou mais de 1.100 projetos culturais e beneficiou mais 800 mil pessoas em todo esses anos.

Em alguns estados a adesão dos produtores culturais ainda é baixa, como no Rio Grande do Norte. Por isso a equipe do programa faz visitas para divulgar o projeto. Diretor de Cultura da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal), instituição responsável pelo programa,  Moacir Carneiro explica que a participação na plataforma é um incentivo a mais para os produtores viabilizarem suas produções. “Pelo programa os produtores culturais podem conseguir vender uma carga importante de ingressos, garantindo pelo menos um valor mínimo para viabilizar uma produção”, diz Moacir.

Num momento em que a Lei Rouanet é atacada por apoiadores do novo presidente da República, Moacir aproveita para lembrar da importância da Lei de Incentivo Federal. “Nunca tivemos uma conta rejeitada. Nossa prestação de contas está toda no site. Não há jeitinho para conseguir nada. Basta confirmar sua condição para estar apto ao programa”, afirma o diretor do Eu Faço Cultura. “O nosso programa é modelo de projeto cultural incentivado por pessoas físicas. O próprio Ministério da Cultura já nos chamou para apresentar o projeto em palestras”.

O Eu Faço Cultura é o maior programa cultural incentivado por pessoas físicas no Brasil. O modelo de dedução é simples. A Fenae antecipa o valor do Imposto de Renda dos funcionários que aderiram ao Programa. Depois, quando a restituição for feita, o mesmo valor é descontado do IR da pessoa. De acordo com Moacir, só o valor do incentivo de um empregado da Caixa já é possível beneficiar 10 pessoas com ingressos de teatro.

“Já chegamos a contar com 14 mil apoiadores em um único ano, em 2010, quando nesse mesmo ano, o total de pessoas físicas que apoiaram projeto pela Lei Rouanet  foi de 18 mil. Somos o maior programa cultural incentivado por pessoas físicas no Brasil. Os funcionários são a base de todo o projeto”, comenta Moacir.

Imposto
Desde 2006 o Programa já teve 32.351 destinações de imposto de renda dos empregados Caixa. Para se ter uma ideia do que isso representa em valores, só no último ano o programa arrecadou R$ 731.026. Essa arrecadação é transformada em livros e ingressos de cinema, teatro e exposição no ano seguinte. Nos dois últimos anos, por exemplo, 723 instituições, sendo 347 escolas e 376 ONGs, puderam aproveitar o benefício.

Atualmente, que entrar no site verá dentre os produtos disponíveis para Natal livros como “Amoras”, de Emicida, e “Na Minha Pele”, de Lázaro Ramos. A cota de ingressos para o Cinemark e Cinépoilis já foram esgotadas. Neste ano, nenhum espetáculo realizado em Natal participou do Programa.



continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários