Os Estados Unidos formalizaram nesta quinta-feira, 23, em Paris o apoio da entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), após a promessa feita pelo presidente norte-americano, Donald Trump, ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em março. Além das expectativas do governo brasileiro, a mudança da posição norte-americana sobre o Brasil na instituição desbloqueia o processo de ampliação da entidade, que estava sendo considerado “morto” desde a reunião de Buenos Aires, no ano passado, segundo uma fonte do governo.
Em entrevista coletiva, o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, confirmou a informação: “Temos uma posição diferente sobre o Brasil agora”, disse, sem dar mais detalhes. “Não tínhamos certeza de que os EUA iriam confirmar isso claramente e o resultado veio melhor”, avaliou uma fonte. Apesar de não se tratar de uma decisão em si, a mudança é vista como um movimento importante. “Após um período meio morto de Buenos Aires e com o assunto meio caído, agora com o apoio ao Brasil o tema [de ampliação] foi retomado.”
O presidente Jair Bolsonaro republicou no Twitter uma publicação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil sobre o assunto. Em março, em visita ao presidente Donald Trump, Bolsonaro fez algumas concessões, como a liberação de vistos para norte-americanos sem reciprocidade, e, em troca, o norte-americano cedeu em alguns pontos, especialmente ao apoiar a entrada do Brasil na OCDE.
Agora, os norte-americanos apoiam o Brasil no mesmo nível da Argentina e a posição pode ser considerada “oficialmente” modificada na OCDE. Havia a expectativa de alguma alteração no posicionamento dos EUA já na reunião da organização do mês passado, mas, como representantes americanos disseram que não tinham “instrução” para mudar a percepção, o governo previa alguma alteração apenas em um prazo mais distante.
Gurría afirmou que o Brasil tem adotado uma posição “inteligente” ao continuar a apresentar adequação de seus processos e normas internos aos instrumentos da OCDE mesmo antes de um início formal da tramitação para seu ingresso na entidade.
O Brasil cumpre hoje 74 dos 248 instrumentos solicitados pela organização. Quando entrou com o pedido, há dois anos, cumpria 35 e, segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, um total de 200 devem ser aprovados. Os demais estão mais relacionados a questões tributárias e devem ser apreciados após a realização de uma reforma no País.
Um ponto que ainda está em discussão, segundo Gurría, é sobre como colocar os seis países que fizeram o pedido e estão em diferentes fases do processo em exame. Além de Brasil, solicitaram a acessão Peru, Argentina, Croácia, Romênia e Bulgária. Desses, o Brasil foi o último a pedir mas é o que reúne a maior quantidade de instrumentos já em linha com os padrões da OCDE.
