La Paz – O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou ontem a empresa Vinto – uma das mais importantes metalúrgicas que atuam no país e de propriedade da companhia suíça Glencore – e as minas (de prata, ouro, zinco, estanho) do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, hoje exilado nos Estados Unidos. A Vinto é o maior complexo privado de fundição de estanho da Bolívia. A nacionalização foi feita por decreto e não há previsão de pagamento imediato de indenização à companhia suíça. Com um único artigo, o decreto afirma que “se reverte ao domínio do Estado boliviano o Complexo Metalúrgico Vinto, com todos os seus ativos atuais, dispondo que a (estatal) Empresa Metalúrgica Vinto assuma de imediato o controle administrativo, técnico, jurídico e financeiro”.
Acompanhado por mais de 200 soldados do Exército, que ocuparam as instalações da Vinto, perto da cidade andina de Oruro, Evo fez um inflamado discurso em defesa da nacionalização. “Chegou a hora de industrializar nossos recursos naturais. Se quiserem criar demandas internacionais, estamos dispostos a enfrentá-las.” Numa provocação direta ao ex-presidente Sánchez de Lozada, Evo disse que “ele implementou más políticas econômicas, entregou os recursos naturais, privatizou empresas do Estado e, feliz, escapou para os EUA”.
A medida anunciada ontem é mais um passo no processo iniciado no dia 1º de maio do ano passado com a nacionalização dos hidrocarbonetos.
Evo também disse que o governo já havia enviado ao Congresso um projeto para modificar o regime tributário da mineração, para que “privilegie os interesses nacionais e das regiões e municípios, como o de hidrocarbonetos”. O anúncio da nacionalização foi feito um dia depois de um acordo entre Evo e os mineiros cooperativados da Bolívia. As negociações encerraram um grave conflito iniciado em 25 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão de elevar o Imposto Complementar da Mineração em mais de 100%. Mais de 20 mil mineiros realizaram protestos na capital, La Paz, que incluíram o uso de explosivos e enfrentamentos com policiais. O governo boliviano também prometeu um fundo de US$ 10 milhões para melhorar as condições de trabalho em cooperativas independentes.
A Vinto foi transferida pelo Estado em 1999 para a britânica Allied Deals, que logo a vendeu para a Comsur, cujo dono era Sánchez de Lozada. Em 2005, o ex-presidente vendeu a Vinto à Glencore, assim como as concessões das minas de Porco, Colquiri e Bolívar. Segundo jornais suíços, a Glencore pagou US$ 90 milhões pela Vinto e US$ 200 milhões pelas minas. O decreto de nacionalização, lido pelo ministro da Defesa, Wálker San Miguel, argumenta que a transferência da Vinto para a Allied, por US$ 14,7 milhões, violou as leis e impôs grave dano ao país, pois valia US$ 140 milhões.
Petrobras manterá negociação com a Bolívia
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, indicou ontem que o Brasil manterá a postura de considerar como questões comerciais, e não políticas, as divergências brasileiras com o governo da Bolívia, apesar da proximidade da visita ao País do presidente boliviano, Evo Morales, que vem em 14 de fevereiro. Gabrielli afirmou que a empresa quer continuar as conversas com os bolivianos sobre o preço do preço do gás que exportam para o Brasil como questão contratual.
