O principal envolvido no escândalo do “foliaduto”, o ex-coordenador de Gabinete Civil Ítalo Gurgel prestará depoimento amanhã, às 10h, na Delegacia do Patrimônio Público. Esse será o primeiro depoimento do amigo e ex-auxiliar da governadora Wilma de Faria. Ítalo Gurgel é apontado pelo ex-diretor administrativo da Fundação José Augusto, José Antônio Pinheiro, e pelo ex-coordenador financeiro da entidade, Haroldo Sérgio Meneses, como sendo o operacionalizador do “foliaduto”. Era Ítalo Gurgel quem determinava as “ordens” para a direção da FJA pedir a abertura de crédito suplementar, dinheiro que seria usado para a contratação dos “shows fantasmas”.
O depoimento na Delegacia do Patrimônio Público será o primeiro de Ítalo Gurgel neste caso. Os promotores de Defesa do Patrimônio Público também convocarão para depor, mas a data ainda não foi marcada. Com a greve da Polícia Civil, o delegado do Patrimônio, Antônio Teixeira Júnior, enviou a notificação por intermédio do Ministério Público. O documento será entregue ao ex-coordenador do Gabinete Civil pelos funcionários do MP.
Na investigação do foliaduto, o delegado Antônio Teixeira já ouviu o empresário Fabiano Motta, proprietário da FC Produções e Eventos, e o ex subcoordenador de Serviços Gerais, Jefferson Pessoa. Era ele quem assinava a comunicação interna pedindo a contratação direta da FC Produções para os shows do carnaval. Na próxima semana, estão previstos os depoimentos do ex coordenador Financeiro, Haroldo Meneses, e o ex presidente da FJA, François Silvestre
Em comum, os depoimentos já prestados de Haroldo Sérgio Meneses e José Antônio Pinheiro no Ministério Público têm o fato de apontarem Ítalo Gurgel como o grande operacionalizador dos shows fantasmas.
Em entrevista publicada na TRIBUNA DO NORTE, José Antônio Pinheiro confirmou a informação. Segundo ele, “Ítalo Gurgel mandava as ordens para Haroldo Meneses”. José Antônio disse que todo procedimento feito para o pedido de abertura de crédito suplementar e autorização para contratação dos shows foi legal. José Antônio negou que soubesse do “esquema” e transferiu a responsabilidade para Ítalo Gurgel e Haroldo Meneses.
Quem é Ítalo
Ex-coordenador do Gabinete Civil, Ítalo Gurgel foi apontado em depoimento de funcionários da Fundação José Augusto como “operacionalizador” do “foliaduto”. Pelos depoimentos prestados, ele fazia a intermediação entre o Gabinete Civil e os servidores da Fundação José Augusto responsáveis pelos pagamentos dos shows fantasmas.
Ítalo Gurgel orientava o ex-coordenador Financeiro da FJA, Haroldo Sérgio Menezes. O indícios apontam que o esquema do foliaduto iniciava com a comunicação de Ítalo Gurgel a Haroldo sobre a disponibilidade de verbas para crédito suplementar da Fundação José Augusto.
Ítalo Gurgel começou a trabalhar para a governadora Wilma de Faria como motorista, ainda quando ela era prefeita de Natal. Depois da posse dela no Governo do Estado, ele assumiu o cargo de coordenador e passou a trabalhar no prédio onde funciona a Governadoria. Era, no exercício dessa função, subordinado ao chefe do Gabinete Civil (que foi ocupado até fevereiro por Carlos Faria, irmão de Wilma).
François demonstra indignação
O ex-presidente da Fundação José Augusto, François Silvestre, se diz bastante indignado com as acusações que Governo do Estado vem fazendo à sua gestão e aos ocupantes de cargos comissionados, acusados de participar do esquema fraudulento da contratação de bandas “fantasmas”, contratadas para shows não realizados em municípios do interior do Estado. “Desafio o Ministério Público ou qualquer pessoa que tente provar meu envolvimento com essa sujeira toda. Volto a dizer que não tenho nada com essa nojeira”, disse François, em tom de desabafo.
Indagado sobre a estratégia do Governo do Estado de repassar toda a responsabilidade para os servidores da FJA que ordenaram as despesas, François Silvestre comenta: “Isso é problema de quem está apurando o caso pelo Governo. Eu já caí fora”, diz o ex-presidente da FJA, que pediu exoneração do cargo há duas semanas.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Vágner Araújo, declarou à TN, na última segunda-feira, que “toda a responsabilidade administrativa por tais atos é sempre dos contratantes e dos ordenadores da despesa — aqueles que emitiram e subescreveram o empenho, a certidão da realização do serviço e a ordem bancária”.
Vagner tenta explicar liberação
Os documentos contidos no Processo 14.311/2006, que trata da liberação de crédito suplementar no valor de R$ 785 mil para a Fundação José Augusto, contrariam a explicação dada pelo secretário de Planejamento do Estado, Vagner Araújo, sobre o fato dos recursos terem sido liberados sem análise do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE). A quantia foi utilizada pela FJA para a contratação da F C Produções e Eventos no que ficou conhecido como escândalo do “foliaduto”. Em resposta a uma informação publicada ontem na coluna “Notas e Comentários”, da TRIBUNA DO NORTE, o secretário afirma que “não é verdade que pediu urgência para a tramitação do processo, muito menos que indicou os recursos para esses pagamentos.”
Um especialista em administração pública consultado pela TN ressaltou que nem o Ofício nº 031/06, de 24 de janeiro (na qual a FJA solicita o crédito), nem o parecer da Coordenadoria de Orçamento (CPO) da Seplan, do dia 9 de fevereiro, trazem qualquer referência à urgência. Tal termo só aparece no despacho do próprio secretário, datado do mesmo dia 9: “Adotando o parecer do CPO e considerando a urgência que o assunto requer…”
Vagner Araújo defende, em sua resposta, que “a urgência é pedida pelo órgão solicitante do remanejamento orçamentário, que, por se tratar de CONVENIO (destaque do secretário) com Prefeituras para apoiar evento que tem data e hora para acontecer, geralmente teme pela demora na tramitação do processo.” O ofício da Fundação, porém, além de não citar a “urgência”, também não indica a fonte de recursos da qual sairiam os R$ 785 mil.
