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Ex-reitor da UFRN afirma que denúncias do MPF são fantasiosas
Publicado: 17:55:00 - 08/07/2016 Atualizado: 17:59:02 - 08/07/2016
O ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Ivonildo do Rêgo, rebateu as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis irregularidades em um contrato de licenciamento no ano de 2011. De acordo com o professor, a denúncia não tem provas e trata-se de algo fantasioso.

Em nota, o José Ivonildo afirmou que, nos 12 anos que ficou à frente da instituição, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "A denúncia apresentada pelo MP-RN junto à Justiça Federal do RN trata de matéria em apuração anteriormente pelo TCU, que emitiu quatro pareceres: dois da Secretaria de Controle Externo (Secex-RN), um do Ministério Público Federal junto ao TCU e um da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação;  e de inquérito concluído pela Polícia Federal (PF) pelo não indiciamento dos investigados", diz o texto.
Atualmente, o professor Ivonildo Rêgo é diretor do Instituto Metrópole Digital

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De acordo com a denúncia do MPF, o ex-reitor e seis ex-dirigentes da UFRN estão envolvidos em um contrato apontado como ilegal concedido à SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., contratada sem licitação para explorar os sistemas integrados da UFRN - como Sigaa e Sipac -, por cinco anos, o que teria gerado um prejuízo de R$ 21 milhões para a instituição. Segundo o MPF, a empresa pertence ao então diretor de Sistemas da UFRN, Gleydson de Azevedo Ferreira Lima e, desse dinheiro, segundo a denúncia, R$ 2,9 milhões foram diretamente para o servidor e sua esposa, que era sócia-administradora da SIG.

O MPF apurou que o suposto processo de dispensa de licitação, que possibilitou a contratação direta da SIG, ocorreu sob diversas irregularidades, beneficiando Gleydson de Azevedo, que ocupava um cargo comissionado de “assessor do Gabinete do Reitor”, exercendo a função de diretor de Sistemas da UFRN. Segundo a denúncia, foram utilizados, no processo fraudado, documentos falsos, com o conhecimento do ex-reitor e dos demais réus. Além disso, a dispensa ocorreu fora das hipóteses permitidas na lei.

Ivonildo afirmou que o licenciamento para uso e exploração de tecnologia desenvolvida pela UFRN está amparada no art. 6º da Lei n. 10.973/2004 e no art. 7º do Decreto n. 5.563/2005, que dispensa edital de licitação para incentivo da inovação tecnológica. "A suspeição de que agimos sob 'pressa' em final de nosso último reitorado não se sustenta, uma vez que o processo tramitou por três meses, conforme o regramento institucional, e, também, a minha sucessora tinha conhecimento e deu continuidade aos processos de transferência dessa tecnologia para mais três empresas", explicou o ex-reitor.

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