Exemplo da Bahia com PPPs pode ser farol para o RN

Publicação: 2019-12-01 00:00:00 | Comentários: 0
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Marcelo Queiroz
Presidente do Sistema Fecomércio RN

Há cerca de duas semanas, a Federação do Comércio do RN – que eu orgulhosamente presido – foi convidada a participar de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra, grande parte do seu secretariado e o deputado federal João Maia (PL), que é o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura.

Foi uma reunião que, para nós, lançou várias luzes sobre as possibilidades de viabilizarmos os mais que necessários investimentos em projetos de infraestrutura dos quais o RN anda tão carente. 

Um dos pontos centrais da reunião foi o exemplo emblemático da Bahia (do governador Rui Costa, petista como a chefe do Executivo potiguar). Hoje, o maior estado do Nordeste é referência nacional em PPPs e tem dois novos projetos estratégicos de infraestrutura contratados com base neste modelo de gestão: o do VLT – Veículo Leve de Transporte no Subúrbio de Salvador e o da rodovia estadual BA-052, este último com modelagem inédita no país, feito sob o formato denominado Crema (Contrato de Recuperação e Manutenção), desenhado com apoio do Banco Mundial. Há, ainda, em fase de consulta pública, o projeto da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste) que também será feito via PPP.

O VLT, cujo contrato acaba de ser assinado, irá substituir parte do atual sistema de trens, beneficiando mais de 600 mil moradores de Salvador. Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22 estações e capacidade para transportar em torno de 150 mil usuários por dia, o VLT será do tipo monotrilho, movido a propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. Já o projeto da BA-052 prevê a recuperação de 548 quilômetros de estradas, de Feira de Santana a Xique-Xique, além da construção de uma nova ponte de 1,4 quilômetro sobre o Rio São Francisco.

A Bahia é o estado com maior número de projetos de PPP efetivamente implementados, ou seja, convertidos em contratos assinados. Entre os projetos já em execução pelo governo baiano, o de maior repercussão é o do Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do país e única que inclui os serviços médicos assistenciais. Referência internacional de excelência de gestão, o Hospital do Subúrbio foi inaugurado em 2010 e já recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012.

Ainda na área de saúde, já operam no Estado os contratos de PPP de Diagnóstico por Imagem e do Hospital Instituto Couto Maia. Outro destaque é o contrato da PPP do Metrô, terceiro maior do país, com 33 quilômetros de extensão. Trata-se do primeiro metrô do Brasil a ligar o aeroporto ao centro da cidade. Completam os contratos em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador.

Juntos, apenas os projetos já implantados em solo baiano representam investimentos totais de nada menos que R$ 10 bilhões. Para se ter uma ideia do que isso significa, o montante representa praticamente o mesmo valor do que tem sido a média do orçamento anual total do Rio Grande do Norte nos últimos três anos.

Vejam só: se, aqui no RN, nós conseguirmos alavancar projetos equivalentes a um terço do que conseguiu a Bahia, teríamos um nível de investimentos em infraestrutura solo potiguar de nada menos que 30% do nosso orçamento anual. Hoje, este percentual, efetivamente, não chega a 5%. 

Para nós está muito claro que seguir o exemplo da Bahia e pulverizar PPPs nos grandes projetos potiguares de infraestrutura é um caminho fantástico para movimentarmos a nossa economia por duas vertentes: o investimento em si e a melhoria considerável que teríamos em questões como logística e geração de novos negócios. Pelo que foi visto na reunião que citei acima, é isso o que a governadora Fátima Bezerra pretende. Tem nosso total apoio.



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