Renata Moura Repórter de economia
Uma área com cerca de 24 hectares, que o Exército está terraplanando – na cabeceira da ponte Forte/Redinha, na margem direita do rio Potengi, em Santos Reis – será permutada pela força federal, possivelmente até o início de 2011. Parte do terreno (19 hectares) será cedida à Prefeitura de Natal. Outra parte (5 hectares) deverá ser transferida a um empresário de Recife (PE). A negociação com a prefeitura já era de conhecimento público e fez parte dos acordos para a construção da ponte. A que envolve o empresário foi fechada em 2007, por meio de licitação.
A superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha, confirma que as forças armadas têm autorização legal para vender, permutar e alienar áreas das quais sejam proprietárias. “O direito é garantido por meio de decreto”.
As permutas realizadas com as áreas em Santos Reis representariam um negócio superior a R$ 9 milhões, mas não envolveram valores em espécie, diz o major da Seção de Logística da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Edson Massayuki Hiroshi. Segundo ele, os negócios foram fechados em operações de “remanejamento patrimonial”. Em troca dos bens, tanto a prefeitura quanto o empresário se comprometeram a realizar obras de interesse do Exército.
No negócio com a prefeitura, as obras deverão somar cerca de R$ 7,9 milhões e garantiram a construção de um pavilhão de emergência no Hospital de Guarnição de Natal, no valor de R$ 3,6 milhões, a ampliação do pavilhão de comando da brigada, a construção de três blocos de apartamentos na Vila Militar do Tirol, somando 18 apartamentos, e a construção de três residências para sub-tenentes sargentos, em Santos Reis.
A contrapartida do Executivo Municipal também incluiu a construção de uma residência para capitão-tenente, a construção de uma casa para o chefe do estado maior, a construção de um acesso ao Sétimo Batalhão de Engenharia de Combate, a construção da Seção de Saúde da Brigada e reformas em pavilhões do Sétimo Batalhão de Engenharia de Combate. A única obra pendente é a de um dos blocos residenciais. O último prazo de conclusão dado pela prefeitura foi março deste ano.
O negócio que envolve outros cinco hectares do terreno foi fechado por meio de licitação pública. O vencedor da licitação foi Wilson Nepomuceno Calado Júnior, diretor da imobiliária Natal Sotheby´s. Segundo o Exército, ele arrematou, em um só lote, a área em Santos Reis, no valor de R$ 1.290.000, e um imóvel avaliado em R$ 600 mil, na avenida Floriano Peixoto, em Natal. A contrapartida foi a construção de um edifício garagem no Hospital Geral do Recife. Wilson Calado diz que ainda não tem planos definidos para a área e que o negócio não tem relação com a imobiliária que dirige. “A área foi arremata por mim, pessoa física, não tenho ainda autonomia sobre ela nem projeto para ela”, afirma.
De acordo com o Exército, o terreno faz parte da Zona de Proteção Ambiental 7, que deverá ser regulamentada por meio de projeto de lei encaminhado à Câmara dos Vereadores de Natal. E a terraplanagem vem sendo executada para aumentar a segurança em volta do 17º Grupamento de Artilharia de Campanha (GAC), em Santos Reis.
“Os bens ainda estão sob domínio do Exército. Estamos esperando a entrega da obra da prefeitura para fazer o desmembramento da área e dar entrada nos trâmites de uma vez só”, explica o major Hiroshi. “Estimamos que até o início do ano que vem essas áreas estejam transferidas”, acrescenta.
