“Existe produção pirata no RN”

Publicação: 2014-04-27 00:00:00 | Comentários: 0
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Entrevista - Airton Romero Ferraz 
Advogado da Adidas em Natal para a Copa do Mundo

Um dos principais crimes cometidos na atualidade é a pirataria. Os números divulgados assustam. Num evento como a Copa do Mundo, onde marcas mundiais investem milhões, os problemas se multiplicam. No Brasil, com a realização do Mundial, as grandes empresas, patrocinadoras do evento, estão se estruturando para tentar coibir a ação dos “piratas”. Em Natal, a Adidas, empresa de material esportivo, contratou o advogado Airton Romero Ferraz para defender seus interesses. O profissional afirma que a empresa já catalogou locais onde seus produtos estão sendo comercializados de forma irregular e que encontrou inclusive uma indústria, no interior do Estado, produzindo materiais com sua marca. Segundo Ferraz, em breve, numa parceria com a justiça e a polícia, esses locais serão vistoriados.

Como a Adidas pretende atuar em Natal?
A Adidas pretende tentar, ao máximo, combater a questão da pirataria dos seus produtos. Não só das camisas oficiais de times que ela patrocina, mas também dos produtos como a bola da Copa, e outros que levam a marca Adidas.

De quem é a atribuição para fiscalizar?
Existe um entendimento de que nesses crimes deveria haver uma representação por parte de quem está sofrendo, ou seja, da marca. A marca teria que fazer essa representação. Mas, entendam que a questão da pirataria vai muito além de uma questão particular da empresa. Hoje temos alguns dados que, por exemplo, no Brasil chega-se a ter um prejuízo de R$ 30 bilhões na arrecadação de impostos. Mais de dois milhões de empregos são retirados do mercado em virtude da pirataria. Para cada um CD original eu teria quatro piratas. Ou seja, é um problema, no Brasil e no mundo, muito grande. Hoje se tem a ideia de que o próprio crime organizado lucra muito com a questão da pirataria.
TVTribuna/ReproduçãoAirton Romero Ferraz, advogado da Adidas em Natal para a Copa do MundoAirton Romero Ferraz, advogado da Adidas em Natal para a Copa do Mundo

A legislação brasileira se adequou a essa realidade?
A legislação já é interessante. Hoje você tem vários tipos penais que vão abranger essa questão da pirataria. E é isso que a Adidas quer, aqui no estado do Rio Grande do Norte especificamente: a proteção. Em virtude da Copa, dos jogos com isso vão vir com certeza bolas, camisas etc pirateadas para o mercado.

Esse tipo de operação antipirataria seria um legado para o RN?
Sim. Para isso vamos precisar da ajuda da Polícia Civil, da Justiça do RN, junto, a partir do momento da nossa provocação para tirar do mercado esses produtos pirateados que além de atingir as marcas atingem as pessoas também pois são produtos de baixa qualidade que podem inclusive causar danos.

O que pode acontecer com quem for encontrado com esses produtos?
As penalidades que serão aplicadas são severas com penas que chegam a ultrapassar quatro anos de cadeia.

E no caso de empresas?
Pode ser fechada, interditada e o seu proprietário ou gerente vai responder penalmente pelo crime praticado de pirataria.

As empresas já estão buscando esses locais irregulares no Estado?
Sim. Essas empresas grandes fazem investigações não só em Natal, mas no mundo de uma maneira geral já que são marcas conhecidas no mundo inteiro. Essas empresas mantém constantemente trabalhos de investigação e de pesquisa para se descobrir onde está sendo feito, que está vendendo para que possa aí sim provocar as autoridades para que elas tomem as medidas cabíveis.

Como está a situação em Natal?
Natal está na rota sim. Existe inclusive a fabricação de camisas e bonés, na verdade mais de vestuário. Existe também o comércio e graças a Deus o estado em si, a Polícia Civil e o judiciário tem mecanismos suficientes para coibir esse tipo de crime. Inclusive o próprio STJ, no final do ano passado acabou com a ideia que se tinha de que esse crime seria de menor potencial ofensivo. O STJ editou uma súmula deixando claro de que não importa quanto nem o quê, mas que a pirataria é um crime e deve ser punido.

Existe produção no RN?
Existe sim. Não é só venda, temos indústrias produzindo produtos piratas aqui dentro.

Em Natal?
Não. No estado. Por isso nós vamos atuar no estado de uma maneira geral durante o período da Copa de forma intensiva, mas depois o trabalho de proteção da marca prossegue.

CURRíCULO
Bacharel em Direito, formado pela Universidade Potiguar  UnP;
Titulado Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar;
Professor do Curso de Direito da Universidade Potiguar  UnP;
Professor do Curso de Direito da FAL;
Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Potiguar  UnP;
Coautor do livro Dicionário de Direito Ambiental, Editora Mineira, 2003;
Mestre em Direito Público pela Universidade del Pais Vasco;
Doutorando em Direito pela Universidade del Pais Vasco.

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