Entrevista / Pedro Simon – senador
Fábio Góis – Do Congresso em Foco
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é uma voz dissonante em meio aos desmandos administrativos do Senado. Foi o único parlamentar que, diante de servidores de braços cruzados em plenário, ocupou a tribuna para fazer críticas veementes ao plano de cargos e salários que seria avalizado, em votação simbólica, instantes após seu protesto. Com a autoridade de mais 30 anos de Casa, Simon materializou sua contrariedade em relação às ações institucionais no livro “O Senado nos trilhos da história – Reforma administrativa do Senado Federal; análise crítica e propostas alternativas”. Em 122 páginas, o senador gaúcho faz críticas gerais, mostra números sobre a megaestrutura da Casa, comenta as orientações de enxugamento feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apresenta propostas adicionais ao projeto de reestruturação. O parlamentar rejeita a extinção do Senado, mesmo reconhecendo que, em um dos exemplos do desmando administrativo, o trabalho das inúmeras comissões da Casa – que geram ônus aos cofres públicos – têm funcionamento “de mentirinha”. Confira os principais pontos da entrevista:
O senhor considera, sinceramente, possível fazer as mudanças propostas no livro?
Sinceramente, não são fáceis. Esse quadro que está sendo descrito no livro não aconteceu da noite pro dia. Tem coisas que a gente nem sabe onde e como acontecem. Eu vou fechar 32 anos de Senado. Houve fatos que eu fui ver aqui, na hora em que eu entrei na comissão [especial de reforma administrativa], que eu não sabia que existiam. E, no entanto, aconteciam. Lamentavelmente, há um desinteresse dos senadores na condução dos trabalhos normais da Casa. E há uma irresponsabilidade dos senadores no que tange a se preocupar com a estabilidade e a seriedade da Casa. Há uma indiferença. Se você reparar, os senadores não participam, a Mesa é quem decide. Mas, se você for ver, a Mesa, na maioria das vezes, assina sem saber o que está assinando.
Foi o caso do plano de carreira?
Foi exatamente o caso do plano de carreira. Ninguém sabia o que estava assinando, e o plenário vota sem saber. O primeiro-secretário é uma figura toda imponente, mas na verdade o diretor-geral é quem comanda. Há uma irresponsabilidade imensa na condução do Senado, e isso foi gradativo.
O Senado tem um histórico de comissões especiais designadas para os mais diversos fins – algumas servem apenas para realocação de servidores e têm os propósitos desvirtuados. Como senhor vê o excesso (ou os excessos) desse tipo de colegiado no Senado?
Por um lado, às vezes há comissões que ajudam, colaboram. Agora, o exagero não constrói nada. Uma das coisas que não aceito mais, por exemplo, é participar dessas comissões que são criadas atualmente: ‘[Comissão] Amigos da Argentina’, ‘Amigos da Índia’, ‘Amigos de Não-sei-o-quê’… Eu sempre digo que eu não vou participar, nem dessas subcomissões, das quais eu tenho evitado, e muito, participar. Na verdade, você não participa. É uma coisa que funciona de mentirinha. O presidente badala um pouquinho pra lá, badala um pouquinho pra cá… Mas, na prática, não anda e não funciona.
Observadores da cena legislativa avaliam que propostas são rapidamente aprovadas na Câmara, graças à ampla maioria governista, e emperram no Senado. O que o senhor acha da crítica?
Sinceramente, não acredito que isso esteja acontecendo. Pelo contrário, todos os projetos que vêm da Câmara são votados aqui. E os projetos que são iniciados no Senado morrem na Câmara. A Câmara não vota e devolve para o Senado, porque quer ficar de dona do projeto. Então, um projeto que é feito aqui e considerado bom, aprovado aqui, e vai para a Câmara, lá eles deixam na gaveta. Depois de algum tempo, um deputado apresenta um projeto igual que é aprovado na Câmara e enviado ao Senado. Aí, nós aprovamos no Senado e o projeto volta para a Câmara. É muito difícil a Câmara deixar que algum projeto importante tenha iniciativa no Senado ou autoria de um senador. Agora, o que acontece é outra coisa: o governo tem mais facilidade na Câmara, onde os projetos passam mais facilmente. Aqui no Senado tem mais debate, mais discussão. Mas isso acontece hoje. No ano que vem, pode acontecer o contrário, o governo ter maioria no Senado e minoria na Câmara. O normal até é que seja isso: a confusão geralmente é maior na Câmara do que no Senado; só que agora, na Câmara, o governo tem uma maioria humilde, e no Senado é mais complicado.
Muitos dizem que, enquanto houver um feudo administrativo no Senado, propostas como a de reestruturação administrativa não avançarão…
A reforma administrativa de que estamos tratando agora, eu propus ao Tasso Jereissati [PSDB-CE, relator do projeto], ao Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE], ao Eduardo Suplicy [PT-SP] e aos outros que nós deveríamos deixar para o ano que vem. Dois terços dos senadores vão mudar no ano que vem e, com uma nova Mesa, acho que devemos, até o fim do ano [2011], fazer debates, audiências externas.
O senhor acredita que a situação do Senado pode mudar com o projeto de reestruturação?
Vai mudar. As coisas foram tão mal conduzidas neste ano que, ano que vem, é natural mudar, existe condição para mudar. No relatório dele, o Tasso Jereissati concorda plenamente com as mudanças, e isso fica como uma proposta. E, em cima do relatório dele, nós vamos debater para fazer a reforma por meio de projeto.
O senhor é um dos nomes históricos do PMDB e tem cerca de 30 anos de vida pública só no Senado. Como o senhor responde aos que defendem a extinção da Casa?
Não acredito que isso resolveria. Acho que a democracia está mudando e a Câmara Revisora é algo importante, e que faz bem para a Nação. Repare que o Senado é a última realidade em que o Brasil ainda é uma Federação. Se houver só a Câmara, o que pode acontecer lá? São Paulo vai ter seus 80 deputados e o Piauí vai ter seus oito deputados. Aqui no Senado, não. São Paulo tem três senadores, Piauí tem três senadores. Portanto, pode-se fazer esse equilíbrio. Não pode ser só o Senado, porque se for isso ou apenas uma câmara composta de um número igual de deputados para todos os estados, seria uma injustiça – porque, São Paulo, com 35 milhões [de habitantes], não pode ter o mesmo número de representantes que o Piauí. Em compensação, não é porque um estado é amplamente majoritário que ele vai esmagar a Federação que é representada pelo Senado. Acho que as coisas podem estar erradas, pode ter muita coisa para mudar, mas não vejo em que o Senado atrapalha.
