Ezequiel descarta candidatura ao Senado e ao Governo

Publicação: 2017-01-29 00:00:00 | Comentários: 0
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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, descarta concorrer ao Governo do Estado e ao Senado. Também afirma que não há pretensão de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele garante que vai ser candidato à reeleição. Mas destaca que o PSDB, partido que vai presidir a partir de maio, deverá ter um espaço em uma das chapas majoritárias que serão articuladas para 2018. Ezequiel afirma que o deputado federal Rogério Marinho é uma opção do partido para “qualquer cargo”. Para Ezequiel,  Rogério pode ser o nome a ser apresentado na eleição para o Senado.

O presidente da Assembleia evita responder, de forma detalhada. sobre os nomes que são cogitados para o governo nas eleições de 2018. Para ele, o momento não é adequado para tratar das articulações políticas do próximo pleito, que só deverá ter definições sobre candidaturas em 2018.
Adriano AbreuEzequiel cita Rogério como possível candidato ao SenadoEzequiel cita Rogério como possível candidato ao Senado

Nesta entrevista, o presidente da Assembleia Legislativa detalha como será a doação de 50 carros para a segurança pública e as 80 ambulâncias para municípios e a rede pública da saúde estadual. Os veículos serão adquiridos pela Assembleia e entregues às Polícias Militar, Civil, ao Corpo de Bombeiros e ao Itep. No caso da saúde, serão contemplados os municípios e instituições que precisem, mas estejam sem carros para o transporte de pacientes.

Qual os resultados da Assembleia na convocação extraordinária do meio da semana?
Diante da crise do sistema prisional que assistimos, a Assembleia fez a autoconvocação, entendendo o momento de  urgência, para aprovar matérias do Governo do Estado e de iniciativa do próprio Legislativo. Importante dizer da união dos 24 deputados, porque essa é uma Casa plural, com deputados de vários sistemas políticos, que representam diversos partidos. Mas, na hora em que o Rio Grande do Norte precisa, todos os deputados estão de braços dados. E foi o que se demonstrou. Em pleno recesso, a Assembleia fez a autoconvocação. Reunimos primeiro a Mesa [Diretora]. Depois, o colegiado de líderes e, no mesmo dia, fizemos duas sessões, porque houve a dispensa regimental [de tramitação nas Comissões]. Então, houve a aprovação dos projetos: A convocação de mais de três mil policiais inativos e a autorização para o Governo chamar professores substitutos e, com isso, iniciar o ano letivo.  Com a participação de todos os deputados, foi possível, nesse momento de dificuldade e de enfrentamento dessa crise, a Assembleia fazer a autoconvocação e dar celeridade nas votações. E também criar uma comissão especial sobre Segurança Pública. Os líderes de partidos indicaram os representantes e essa comissão foi composta por oito deputados, que vão acompanhar todas as medidas do Governo, inclusive a construção dos novos presídios.

A Assembleia também aprovou a doação de carros para a polícia e a saúde...
Diante da economia que fez, a Assembleia já estudava desde o ano passado uma forma de retribuir à sociedade, efetivamente, uma ação e identificamos, nessa crise, que precisaríamos de uma polícia mais ostensiva. Daí a ideia de fazer o projeto, aprovado pela Mesa e à unanimidade dos deputados, para que possamos agir em duas frentes, nas áreas de segurança e de saúde. Para isso, a Assembleia vai entregar às policias e ao setor de segurança 50 viaturas (R$ 5 milhões) e também 85 ambulâncias (R$ 8 milhões). Identificadas, em estudos que fizemos, que há uma demanda necessária em hospitais regionais, em prefeituras e vários órgãos do Governo estadual. Serão entregues nas instituições e municípios que tiverem necessidade. Temos municípios que não têm ambulâncias, hospitais regionais que estão parados.

A licitação será feita pela própria Assembleia ou o recurso  será doado diretamente ao Governo?
Vamos entregar os veículos envelopados. Para a Policia Militar e também à Policia Civil e Sejuc. Assim como as ambulâncias para a área de saúde das unidades  e municípios que serão atendidos.

A Assembleia fez uma opção diferente do Tribunal de Justiça que preferiu a doação do recurso financeiro, R$ 20 milhões em dinheiro, para construção de um presídio. O TJ transferiu a verba e a Assembleia fez a opção de entregar já os veículo?
Exatamente, vai ser feita à compra e a entrega. Marcaremos os dias para a entrega dos veículos.

Já se sabe quantas ambulâncias vão para o Governo do Estado e quantas para os municípios?
Não existe essa definição ainda. Isso é de acordo com a demanda e a necessidade que há no Estado e nos municípios. Como nós temos 24 deputados, que diariamente recebem suas lideranças politicas, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, essa radiografia os próprios deputados já têm e sabem a necessidade dos locais nos quais há falta desse instrumento para socorro de vítimas.

O senhor não acha que isso estimula a chamada a “ambulancioterapia”, tão criticada?
De maneira nenhuma. O critério será onde não tem [ambulância]. Por exemplo, Currais Novos tem, mas não uma ambulância semi-UTI. Imagine um acidente sério no município. É preciso uma ambulância desse tipo para fazer o transporte. Estamos, exatamente, com essa doação, ocupando um espaço que está vazio. Não se trata de estímulo à “ambulancioterapia”, mas de levar um instrumento que já se teve, mas por problemas de ordem financeira ou por outra dificuldade, hoje a gente não tem.

E quanto aos 50 veículos para viaturas policiais, como será a distribuição?
Será para o sistema de segurança do Rio Grande do Norte: Policia Civil, Policia Militar, um para o Corpo de Bombeiros e da mesma forma para o Itep. Nós gostaríamos que fossem carros 4x4 [com tração nas quatro rodas] para poder servir em vários tipos de terreno. E se for a diesel, melhor.

Os projetos enviados pelo Executivo foram aprovados, mas o líder do Governo observou que faltou diálogo na apresentação do substitutivo. Está faltando diálogo do Governo com a Assembleia, com o líder e com as bancadas?
Acredito que o Governo tem conversado com o seu líder. Se  houve alguma falha momentânea, isso será resolvido.
Adriano AbreuEzequiel: Diante dessa crise que estamos vivendo, podemos transformar em oportunidade de resolvermos em definitivo o problema do sistema carcerárioEzequiel: Diante dessa crise que estamos vivendo, podemos transformar em oportunidade de resolvermos em definitivo o problema do sistema carcerário

Como o senhor tem acompanhado essa crise na segurança do Estado?
Todos nós assistimos os lamentáveis episódios no país e, particularmente, aqui, com muita preocupação, no caso de Alcaçuz. Cada crise tem uma fonte geradora. Essa última é uma guerra de facções, que começou em outros estados e chegou ao Rio Grande do Norte. Preocupou muito, tanto que a Assembleia tomou as medidas que todos assistiram. Mais do que isso, participei de reunião, convocada pelo Governo do Estado e com toda a sua equipe de segurança. Foram explanadas as ações tomadas pelo Governo. Acho que, diante dessa crise que estamos vivendo, podemos, com essas reportagens negativas, em níveis nacional e internacional, transformar em oportunidade de resolvermos em definitivo o problema do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, levando ao governo federal o que aconteceu no Estado para irmos atrás de mais recursos e, de uma vez por todas, construirmos novas penitenciárias. Acho que temos possibilidade, porque há no Estado o “cristalino” e defendemos, junto ao governador, que os novos investimentos sejam feitos em núcleos de penitenciárias menores do que Alcaçuz. E possam ser distribuídas e feitas em terras difíceis de se escavar, em áreas nas quais não se tenha acesso a sinais de telefones celulares. Então, já seria desnecessário bloqueadores.  Além disso, a distribuição [em diferentes regiões e municípios do Estado], poderia fomentar a economia, queira ou não, de determinadas localidades onde a penitenciária se instalar. Acho que a linha do governador é de sepultar de uma vez, ainda este ano, Alcaçuz. O governador me disse que já tem dois presídios próximos de ficarem prontos e que recebeu R$ 47 milhões do Governo Federal para  incrementar outro presídio em local que ainda não está definido. Também é preciso um pacto de todos os Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da bancada federal e toda classe política para fazer um apelo ao Governo Federal. Diante de uma crise dessa magnitude, é preciso ter o socorro necessário para o Rio Grande do Norte e, a médio prazo, resolver em definitivo o problema do sistema carcerário.

O senhor acha que a atuação do governo estadual nessa crise da segurança e do sistema penitenciário foi adequada?
As imagens, que os cidadãos brasileiros e do Rio Grande do Norte assistiram, passam insegurança. É natural que o cidadão só se sinta seguro quando não tiver mais aquelas imagens, que mostram presos com celular e armados. Na hora em que essas imagens sumirem, passa para o cidadão que o Estado tomou conta de Alcaçuz. O Executivo tem a Polícia e as pessoas que estão preparadas para administrar a crise no sistema prisional. Eu acredito que nenhum governador gostaria de ter o seu Estado veiculado, em nível nacional e até internacional, da forma que o Rio Grande do  Norte foi mostrado. Por isso, que acredito e, conhecendo Robinson Farias e a sua boa intenção, que ele fez o que era possível no momento.

Vamos ter agora o retorno das atividades da Assembleia, qual vai ser a ênfase desta Legislatura?
A Assembleia e a suas comissões têm trabalhado a todo vapor. Nós temos números absolutamente marcantes e, inclusive, em 2016, foi um ano eleitoral, que não atrapalhou o desempenho dos deputados aqui na Casa. Mas, sem dúvida nenhuma, alguns dos temas que mais serão abordados e discutidos envolvem a segurança, a saúde e a seca. Não podemos esquecer da seca. Nós já estamos passando para o quinto ano de estiagem consecutivo no Estado. Precisamos, se Deus quiser, ter um ano de inverno. Quem conhece e anda no interior do Rio Grande do Norte sabe que a nossa economia, no setor primário, foi atingida de uma forma brutal. Tenho reafirmado isso, porque nós perdemos grande parte dos nossos ativos produtivos e não recuperaremos com uma chuva, duas chuvas ou com um inverno. Essa será outra preocupação, além dos níveis dos maiores reservatórios de água, que, se não chover, terão sérias dificuldades. Na Assembleia, houve a discussão sobre a necessidade de se fazer um mutirão de cirurgias eletivas. A questão da segurança também está em pauta e será discutida por todos os nossos pares, inclusive com a atuação dessa comissão que acompanha a evolução dos trabalhos do governo do Estado.

Do ponto de vista administrativos serão feitos novos ajustes?
Vamos avançar sempre mais. Desde o início que assumimos a gestão, sabíamos que existia uma crise política, que deixava aguda a crise econômica no país, com reflexos não só no Rio Grande do Norte, mas em todos os estados e municípios. Sabendo disso, começamos a tomar as medidas de economicidade, que foram passadas para toda sociedade norte-riograndense. O resultado está no investimento que estamos fazendo em duas áreas críticas para o Rio Grande do Norte e a sua população. A Assembleia continuará com a reforma administrativa, que devo apresentar até março. Com isso, poderemos mudar a estrutura organizacional da Assembleia, melhorando  os nossos quadros. No que for possível enxugar, continuaremos enxugando. Não vejo a curto prazo a nossa economia reagir de uma forma que possamos ter  tranquilidade no primeiro semestre.

Durante a discussão do orçamento do Estado para 2017 houve um debate sobre a contribuição que os Poderes deveriam dar. Essa contribuição foi satisfatória? Ainda é possível diminuir o comprometimento das receitas do Estado com o Judiciário, o MP, o TCE e a própria Assembleia?
Os Poderes são autônomos,  independentes e harmônicos. E têm sido solidários, na crise, com o Governo do Estado. Na hora em que houve frustração de receita do Estado e em todas as vezes nas quais os Poderes sentaram com o Governo, discutiram e cederam. Assim tem que continuar sendo. Além disso, mesmo com o contingenciamento que houve, a Assembleia foi capaz de fazer essa economia e dar essa resposta à sociedade norte-riograndense, nessa união dos 24 deputados estaduais.

O governo continua enfrentando atraso de pagamento de pessoal. Neste ano, há possibilidade de melhoria com relação a esse problema?
Fé e esperança nós nunca podemos deixar de ter. É a mesma mesma coisa que espero das chuvas. Tenho fé e esperança de que será um ano de chuva. Acho que o  governador Robinson Farias, além de ser um homem otimista, tem boa vontade. Não existe gestor público que queira atrasar pagamento de salários e de fornecedores. Nós vivemos em uma crise nacional. Você tem os “Rios” [Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte]. Talvez o que esteja menos ruim é o Rio Grande do Norte, que é o menor deles. Nós temos o Rio de Janeiro em uma crise jamais vista. O Rio Grande do Sul está com uma dificuldade enorme e vários outros Estados da nossa federação, da mesma forma.  Acredito que, com a economia começando a se recuperar, e projeto isso para o segundo semestre, haverá reflexo [positivo] também no Estado.  Quando tem a crise, não tem reflexo nos estados e municípios? Se melhora, melhora também para os estados e municípios. O que eu posso dizer é que a Assembleia tem sido solidária, porque não existe ilha nem na dificuldade. A Assembleia tem sido solidária ao Estado do Rio Grande do Norte em todos os momentos.

Mas esperar a melhoria da economia é suficiente? A Paraíba, por exemplo, paga os salários em dia. Não haveria necessidade de um ajuste fiscal do governo do RN?
Entre os governadores que assumiram  neste mandato, alguns foram até candidatos à reeleição e talvez tenham encontrado, nestes dois anos para cá, uma situação diferente da que o governador [Robinson Faria] recebeu o Estado. Eu me recordo que, ainda em dezembro de 2014, no governo da médica Rosalba Ciarlini, a Assembleia Legislativa precisou fazer uma “escolha de Sofia”: Autorizar ou não o uso do fundo previdenciário para que o governo honrasse os compromissos, com os funcionários públicos, do décimo-terceiro e dos salários de dezembro. E a Assembleia aprovou, porque seriam mais de 100 mil servidores que ficariam sem o décimo-terceiro e o salário de dezembro. As coisas, de lá pra cá, tiveram implicação nas receitas do Estado, que pioraram. Se pegarem os indicadores daquele ano, há uma diferença de repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) e a queda dos royalties do petróleo. Então, houve um aumento de dificuldade na arrecadação do país, que teve reflexo direto aqui. Acredito que diante dessa crise, o governo vem fazendo o que pode para administrar o problema orçamentário do Estado.

Como está vendo a perspectiva política para 2018? Já tem projeto eleitoral definido?
Hoje faço parte do PSDB, um partido que cresceu bastante. Nós passamos a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco deputados. Elegemos 15 prefeitos. Há uma perspectiva da entrada de novos prefeitos no partido. O PSDB deve ficar com 25 a 30 prefeitos. Tem o deputado federal Rogério Marinho. Trata-se de um partido que deve ter candidato a presidente da República. Portanto, diante do seu crescimento, nos últimos anos, com inúmeros vereadores, vai participar do tabuleiro político na sucessão e nas eleições que vamos ter em 2018.

O partido vai pleitear presença na chapa majoritária?
Acredito que o PSDB pode ter candidatos na chapa majoritária. Mas, sobre candidatura, esqueça, porque tenho dito e repetido que sou candidato a deputado estadual. Fui indagado por um amigo muito recentemente e ele disse: “Eu soube que você é candidato a senador”. Eu respondi: “Quando alguém disser isso, pergunte se ouviu de mim, porque nunca ninguém ouviu de mim”. 

Mas o PSDB, ao ter candidato a presidente, vai querer uma presença na chapa majoritária no Estado?
É possível que o partido tenha candidato a senador. Mas estamos a um ano [destas definições]. Além disso, no momento, a preocupação nossa é essa crise que enfrentamos. Há mais de 15 dias estamos nesse processo e não estamos conversando sobre política. Mas, o que estou dizendo é uma coisa natural, pelo crescimento do partido, que agora em março deve receber a filiação de dez a 15 prefeitos. Isso vai aumentar bastante a representatividade do PSDB, que há tem cinco deputados estaduais atuantes.

Quais são este prefeitos que vão aderir?
Vamos esperar março chegar.

Quais os nomes que o PSDB teria para disputar o Senado?
Nós temos o deputado federal Rogério Marinho, com grande atuação em Natal. Respeitado por seu trabalho e liderança. Ele tem hoje uma atuação em todo o Estado. Poderia ser um nome do PSDB para disputar qualquer cargo.

Inclusive de senador?
Acho que sim, seria um nome.

E o empresário que foi candidato a prefeito em Mossoró?
Tião Couto é outro nome do partido. Um empresário vitorioso, com bonita história de vida, que também teria todas as chances de ser candidato [ao Senado].

O senhor afirmou que é candidato à reeleição, mas se pegar o histórico recente de ex-presidentes da Assembleia, alguns acabaram impulsionando outros projetos eleitorais. Na próxima eleição, não seria uma oportunidade para uma candidatura a senador ou mesmo outros cargos, como deputado federal ou governador?
Na hora em que tive a honra de ter os votos dos 24 deputados estaduais o para comandar essa Casa Legislativa, assumi a responsabilidade de fazermos uma gestão que todos os deputados entendiam que precisava ser mais nova e moderna. Então, o meu foco número um é esse. É fazer essa gestão. E já se passaram dois anos, aconteceram avanços significativos. Precisamos avançar mais. Faremos isso dentro do entendimento do colegiado. Todos os avanços são vitórias de um colegiado de 24 deputados, que entenderam o momento de uma nova gestão e de uma nova forma de gerir a Casa Legislativa e de aproximá-la da população do Rio Grande do Norte, porque é, legitimamente, do povo. Isso temos feito e esse é o meu maior propósito, avançando, evoluindo, melhorando a Assembleia ao lado dos outros 23 deputados. Quero afirmar bem claramente: Não há nenhuma pretensão minha de ser candidato a deputado federal, nem de ser candidato a senador e muito menos a governador.

Fala-se na candidatura do governador Robinson Faria à reeleição, da possibilidade do desembargador Cláudio Santos concorrer ou do prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Como vê essas cogitações?
Acho que a sucessão está muito distante. Tem muita água a correr por debaixo da ponte. As candidaturas, sobre as quais se fala, podem evoluir para outras candidaturas. Há outros também que falam em ser candidatos. O prefeito Carlos Eduardo tem os seus méritos, foi deputado estadual, prefeito a primeira vez, a segunda e agora, mais uma vez teve reeleição. Então, já está no quarto mandato. O governador Robinson Faria vem, diante das adversidades, fazendo o que pode. Nós temos que esperar a evolução desse processo. Não pode colocar os “carros na frente dos bois”. A eleição está muito distante. Precisamos trabalhar muito este ano .

Para o Senado há espaço para surpresas? Dois senadores, Garibaldi Filho e José Agripino, terminam os mandados no próximo ano e já afirmaram que são candidatos à reeleição...
Em política tudo é possível. Eu reconheço o trabalho do senador Garibaldi Filho (PMDB), por quem tenho a mais alta estima, e do senador José Agripino (DEM). Mas “eleição é eleição”. Nós temos que aguardar ainda o próximo ano para termos uma noção do que vai acontecer. Há um reconhecimento da importância desses dois senadores para o Rio Grande do Norte, pela história deles, pela vida e pela atuação de cada um e pelo que já fizeram quando ocuparam o governo do Estado ou a Prefeitura de Natal. No Senado da República, há o reconhecimento público de todos nós. Mas eu não posso dizer se haverá surpresas ou se aparece um candidato [que enfrente com chances os atuais senadores]. Vejam que agora, em São Paulo, apareceu um candidato a prefeito do PSDB, que ganhou as eleições, o empresário João Doria. Para muitos foi uma grande surpresa. Mas o povo entendeu que precisava, neste momento, de um gestor e foi assim que elegeu o prefeito de São Paulo.

O PSDB podia dar espaço a um eventual candidato que atualmente esteja fora do espectro politico tradicional? Podia ser a legenda para abrigar um “João Dória do Rio Grande do Norte”, se surgir?
O PSDB é um partido aberto, inclusive para crescer e trazer novos quadros. Esse é o entendimento de todos os partidos.

Com relação a alianças políticas para 2018, quais partidos tendem a ser os aliados ou prioritários em uma aliança?
O PSDB é um partido absolutamente democrático, no qual todos têm voz, como o seu presidente, Valério Marinho. O deputado federal Rogério Marinho vem conduzindo o partido com brilhantismo neste momento. Vejam o crescimento do partido. O PSDB também escuta todos os seus deputados estaduais e prefeitos. Essa é uma discussão que será feita no momento oportuno.

Além das adesões, o senhor assume a presidência do PSDB neste ano? Tinha inclusive um acordo com o deputado Rogério Marinho neste sentido. Está mantido?
O acordo está mantido. Assumo a presidência do partido em maio. Em março, serão as filiações de novos prefeitos, que se elegeram no ano passado e querem vir para o partido. Faremos uma reunião, provavelmente, com a presença de líderes nacionais. Na sequência, assumiremos a presidência do PSDB no Estado.

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