Falha na fiscalização permite fraudes

Publicação: 2013-10-20 00:00:00 | Comentários: 0
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O procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, Kleber Martins de Araújo, defende o aperfeiçoamento do programa em duas frentes.  Na ampliação do perfil financeiro de modo a abranger pessoas que, embora pobres, hoje não se enquadram nos  requisitos do programa por uma pequena margem financeira. “Tal situação as leva, muitas vezes, a omitir certas informações na hora do cadastro ou a preferir trabalhar sem carteira assinada, o que não é desejável”, observa.

Quanto à fiscalização, o procurador defende a melhoria no acesso a banco de dados informatizados para realizar o cruzamento do Cadastro Único com as informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e no sistema da Justiça Eleitoral.

Os casos de fraudes não se restringe ao Estado. Há pouco mais de uma semana, o jornal Folha de São Paulo denunciou o recebimento do auxílio por vereadores e prefeitos em exercício. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cruzou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado foi 2.168 políticos eleitos como beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal. Os benefícios foram cancelados.

Em janeiro desse ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou irregularidades na aplicação dos recursos federais do programa Bolsa Família, em 24 municípios sorteados. Dessa vez, foram 2,8 mil casos. A maior parte das fraudes verificadas se deve a renda per capta de beneficiários superior à estabelecida na legislação do programa, segundo informações do site Contas Abertas. Os casos ocorreram nas cidades de Arraial do Cabo (RJ), Santana (PE), Pontal do Paraná (PR), Sobral (CE) , entre outras.

Revisão Cadastral está em curso

Na Central de Cadastro Único, da Avenida Bernardo Vieira, muitos aguardavam para fazer a revisão do cadastro, necessário ao recebimento do Bolsa Família. A dona de casa Francisca Margarida Félix, tentava pela segunda vez ser atendida. O benefício de R$ 134,00 está suspenso desde maio.

A moradora do conjunto Vale Dourado, na Zona Norte, transferiu o cadastro para Assu há dois anos e esse ano voltou a morar em Natal. Embora tenha feito em março desse ano o recadastro no Cras da Zona Norte, informando o novo endereço na capital, não tem mais acesso ao benefício. “Bloquearam o cartão de Assu e não liberaram o daqui, me antecipei a toda burocracia e estou com essa complicação”, conta ela.

Este ano, somente em Natal, cerca de 14 mil beneficiários devem fazer a revisão do cadastro único. A dois meses do encerramento, aproximadamente 8 mil não fizeram o recadastramento e poderão ter o beneficio bloqueado. “Estamos dando prioridade a quem recebeu o comunicado em casa, por isso não estamos fazendo agendamentos”, disse Daisy Azevedo.  O Cadastro Único, atualmente, é referência para 18 programas sociais do governo federal – entre eles o Bolsa Família. Entre 2002 e 2013, o número de famílias inscritas em todo o país cresceu de 5,5 milhões para quase 26 milhões.


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