Falha no controle dos presos facilitou massacre em Alcaçuz em 2017

Publicação: 2021-01-14 00:00:00
A rivalidade entre as facções criminosas que conviviam em pavilhões diferentes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi o principal fator que implicou na tragédia que expôs negativamente o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte ao mundo há quatro anos. Mas a falha no controle dos detentos possibilitou que os membros da facção do Pavilhão 5 (Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, tida como de segurança máxima) invadissem o Pavilhão 4 para acabar com seus adversários. Essa foi uma das constatações do inquérito que, durante 2 anos e 10 meses após o episódio daquele 14 de janeiro de 2017, ouviu 400 presos, 19 familiares, 24 policiais penais e 23 policiais militares.

Créditos: Adriano AbreuNos primeiros dias da rebelião, a guerra entre as facções criminosas provocou a morte de dezenas de presos. Segundo o Itep/RN, corpos eram recolhidos aos pedaçosNos primeiros dias da rebelião, a guerra entre as facções criminosas provocou a morte de dezenas de presos. Segundo o Itep/RN, corpos eram recolhidos aos pedaços

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“O sistema prisional de alguns Estados já estava passando por essa guerra entre as facções criminosas e aqui não foi diferente. Em função desse acirramento de promessas de morte, a rebelião estava na iminência de acontecer. Houve falha no sistema em si que facilitou e abrandou para que rivais se encontrassem lá dentro e se matassem", avaliou o delegado Marcos Vinícius dos Santos, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que presidiu o inquérito policial.

Na época da rebelião, os números oficiais pareciam desencontrados. Mas, ao final das investigações, foi confirmado o assassinato de 27 presos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) identificou 23 por meio das impressões digitais e 3 por exames de DNA. Contudo, a 27ª vítima, de acordo com o delegado Marcos Vinícius dos Santos, não teve seu corpo encontrado e, apenas graças ao depoimentos dos presos, foi possível atestar mais esse homicídio. Trata-se de Rodrigo José Leandro dos Santos, conhecido como Rodrigo Pantera.

“O Pantera não foi morto no mesmo dia em que os outros. Temos apenas testemunhas, mas não há a prova material porque não foi encontrado o corpo para coletar material genético e nem familiares para reivindicar", disse Marcos Vinícius em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE.

Créditos: Magnus NascimentoPara mostrar que dominavam a Penitenciária, presos subiram nos tetos dos pavilhões com armasPara mostrar que dominavam a Penitenciária, presos subiram nos tetos dos pavilhões com armas

Fugas
Outros 56 detentos fugiram ou desapareceram. Até o encerramento do Inquérito pela DHPP, alguns foram capturados e outros morreram, mas havia 11 que o Sistema Prisional reconhecia como desaparecidos. No final, foi confirmado o envolvimento de  216 presos nos crimes. Desses, 74 foram indiciados por homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público (7 deles tinham sido assassinados na rebelião); 1 foi indiciado por homicídio tentado; 3 por omissão e vilipêndio de cadáver; e 132 por falso testemunho.

Cinco chefes  de uma facção já tinham sido indiciados pelo massacre antes da conclusão das investigações e tinham sido transferidos, à época, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Entre eles estava João Francisco dos Santos, o “Dão", condenado a 39 anos de prisão por ter matado o radialista F. Gomes, no Seridó, e José Cláudio Cândido do Prato, conhecido como “Done",  condenado a 75 anos de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo. O Inquérito não constatou a participação de agentes públicos na rebelião e no massacre.

Para o delegado Marcos Vinícius dos Santos, a situação no Sistema Prisional atualmente é diferente e dificulta que nova rebelião possa acontecer. “Hoje mudou. Após ser adotado novo padrão que conseguiu manter os presos de diferentes facções 'harmoniosamente'. Há uma disciplina e um controle que se evitou novo acontecimento até agora", pontuou Marcos Vinícius.

Inquérito Policial
à 2 anos e 10 meses de investigação;
à 400 presos, 24 policiais penais, 23 policiais militares e 19 familiares ouvidos;
à 216 presos envolvidos;
à 132 presos indiciados por falso testemunho;
à 74 detentos indiciados por homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público;
à 26 mortos reconhecidos;
à 7 apenados indiciados morreram no massacre;
à 3 presos indiciados por omissão e vilipêndio de cadáver;
à 1 detento indiciado por homicídio tentado;
à 1 preso dado como morto apenas com comprovação testemunhal.

Fonte: Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)