Falta de recursos trava 'engorda'

Publicação: 2018-05-15 00:00:00 | Comentários: 0
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O avanço do mar sobre a orla da praia de Ponta Negra e a erosão que isso tem causado  relevam  duas realidades: a destruição cotidiana do calçadão e a necessidade das obras de enrocamento e ‘engorda’ da praia. A segunda intervenção, no entanto, só deverá ter início em 2019, segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura  (Semov), Tomaz Neto. O principal entrave, de acordo com o secretário, é a liberação de R$ 39 milhões para construção do aterro hidráulico, nome técnico da ‘engorda’. No total, o empreendimento custa R$ 56 milhões e os recursos são do Governo Federal.

Enquanto as obras não são consolidadas, crateras se abrem e fica cada vez mais difícil caminhar
Enquanto as obras não são consolidadas, crateras se abrem e fica cada vez mais difícil caminhar

A engorda da faixa de areia, que ganhará 30 metros a mais entre o mar e o calçadão, para evitar que fique submersa em períodos de maré alta, se dará em um trecho de 4 km, entre o Morro do Careca e o Hotel Ocean Palace. Do custo total, R$ 17,6 milhões já se encontram no caixa da Prefeitura e boa parte será usada para construir 2 km de enrocamento. O início das obras de engorda estavam previstas para serem iniciadas no início de 2018, mas o prazo foi adiado para o segundo semestre de 2019. A conclusão deve ocorrer em 2020, de acordo com o titular da Semov.

Até o momento, a prefeitura construiu 2 km de enrocamento a partir da avenida Erivan França. O próximo passo será a licitação de uma empresa que fará o enrocamento do calçadão de Ponta Negra até  SERHS Natal Grand Hotel, por mais 2 km. Atualmente, a empresa ‘Velox’ está elaborando o projeto para a obra. Essa tem o prazo de 90 dias para concluir e enviar para a prefeitura. Segundo Tomaz Neto, está pendente o termo de referência do EIA/RIMAM que está sendo elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). “É um estudo complexo, mas falta boa vontade”, reclamou o secretário.

Enquanto as obras para melhorias na Praia de Ponta  Negra não são consolidadas, crateras são formadas e fica cada vez mais difícil caminhar no calçadão. O vendedor ambulante Bruno Araujo, que trabalho na praia, disse que além da aparência “feia” os buracos deixam um mau cheiro. “É difícil chamar o turista para ficar nessa região”, reclamou.

De acordo com o levantamento realizado entre 2015 e 2016 por uma empresa de São Paulo especializada no assunto, contratada pela Prefeitura de Natal para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de recomposição da praia, a problemática da erosão costeira é reflexo de um acúmulo – histórico e ambiental – de fatores negativos, dentre eles, a ocupação do solo muito próxima à beira mar.

Trecho onde há uma galeria de águas pluviais já foi refeito três vezes e rompeu novamente
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Segundo Tomaz Neto, o EVTEA também constatou grandes bancos de areia fina em Ponta Negra, que não são próprios para fazer a engorda. “A areia própria existe em Areia Preta, cerca de 8 km”, esclareceu. O volume da engorda que, em princípio, seria de 800 mil m³ passou para 1 milhão de metros cúbicos de material.

Na quinta-feira (10), o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o secretário Tomaz Neto e políticos potiguares estiveram reunidos com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para solicitar recursos para obras de Natal, entre elas a de “engorda” da praia. “Ele nos disse que para esse ano não conseguiria esse recurso. Mas a promessa é de que em 2019  o dinheiro será disponibilizado”, explicou o secretário, lembrando que o Ministério da Integração, que libera a verba, aprovou todo o plano de trabalho, apresentado em 2017.

Enrocamento
No primeiro semestre de 2014, uma obra de enrocamento foi entregue pela Semov em Ponta Negra. A solução foi em caráter emergencial e tinha como objetivo sanar, de forma paliativa, os reincidentes processos erosivos causados pelo mar, com durabilidade de dois anos. O enrocamento da beira-mar da Praia de Ponta Negra foi iniciado em outubro de 2013, com investimento de R$ 5,4 milhões bancado pelo Ministério da Integração. A obra consistiu na construção de uma parede de pedras para proteção contra a maré, formado pela própria aderência do material. O serviço foi feito a cada 20 metros e entendeu-se ao longo de quase oito meses, sendo concluído em junho do ano passado.

Com “validade” de dois anos, a estrutura formada por uma manta geotêxtil (bidim), pedras de grande e pequeno porte e lajotas deveria ser recomposta periodicamente, para evitar o avanço do mar. Para garantir o acesso dos banhistas à faixa de areia, foram instaladas ainda 16 escadas de madeira e seis rampas.

A Obra
Informações da ‘engorda’ da praia de Ponta Negra


R$ 56 milhões é o custo total, destes:

R$ 17
milhões estão garantidos e podem ser usados;

R$ 14 milhões serão usados exclusivamente para fazer o enrocamento;

R$ 1 milhão para elaborar o estudo do EIA/RIMA;

R$ 39 milhões serão destinados exclusivamente para a “engorda”;

2020 é a expectativa de conclusão  do empreendimento;

2 km de enrocamento serão construídos desde o calçadão de Ponta Negra até meados do SERHS Natal Grand Hotel.

Linha do tempo
2012:
Os primeiros efeitos da erosão começam a ser visíveis na praia de Ponta Negra. Inicialmente, a erosão atingia cerca de 360 metros da praia, o que foi aumentando com o tempo até chegar a 1.200 metros, em menos de seis meses.

2014: Começa a obra do enrocamento, que instala pedras ao longo de 2 km da orla. Paralelamente, é iniciada a elaboração do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

2016:
Em agosto, o projeto para a obra do enrocamento é recebido pela Semov e, em outubro, é enviado ao IDEMA para que sejam feitos os estudos de mitigação dos impactos ambientais.

2018: O projeto permanece aguardando o parecer do IDEMA para poder ser licitado e executado.

2019: é a previsão de início da obra pela Semov.


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