São Paulo (AE) – Em um ano, aumentou em 42% o gasto do Estado de São Paulo com professores que faltam ao trabalho por motivos de saúde, entregando atestados médicos. Apenas no ano passado, os dias de trabalho perdidos por esse motivo pela categoria somaram R$ 235,6 milhões. Levando-se em conta o salário do professor substituto, que é pago por dia, o valor dobra. Os números também podem ser ditos de outra maneira: em um ano letivo, o professor falta um mês, mas recebe da mesma maneira.
Levantamento elaborado pela Secretaria de Gestão Pública mostra que, de maneira geral, aumentaram os gastos com faltas justificadas com atestados médicos em todo o funcionalismo estadual: em 2005 representaram R$ 290,5 milhões, valor que subiu para R$ 496 milhões no ano passado. Os dados de 2007 só poderão ser consolidados no ano que vem. Isso representa um universo de 188,4 mil licenças entregues por funcionários – 139 mil delas apenas pelos da área da educação.
O destaque para a Secretaria de Educação, seguida pela de Saúde, não é porque essas pastas têm maiores índices de falta proporcionalmente. Ele acontece porque são as que têm o maior número de funcionários totais: 282 mil para a primeira e 58 mil para a segunda, num contexto de 444 mil servidores da administração direta. Ou seja, na folha de pagamento, elas têm um peso maior.
O acompanhamento dos dados, elaborados numa planilha pelo segundo ano consecutivo, permitindo a comparação, foi o ponto de partida para algumas ações que ainda estão em estudo e devem ser anunciadas pelo governo no primeiro semestre do ano que vem. O levantamento foi feito com base no banco de dados da Secretaria da Fazenda, da Unidade Central de Recursos Humanos da Casa Civil e do Departamento de Perícias Médicas da Saúde. A metodologia seguiu padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo foi registrar o absenteísmo e verificar o custo disso para os cofres públicos.
Uma das ações já divulgadas é um projeto de lei que limita o número de faltas dos servidores para irem a consultas ou exames médicos e sem prejuízo dos vencimentos por meio de atestado médico. Pela proposta enviada à Assembléia Legislativa, os funcionários poderão faltar até seis vezes por esses motivos.
Atualmente, o funcionário que não vai trabalhar não tem o dia descontado desde que apresente um atestado de consulta ou exame médico e desde que as ausências não ocorram em dias consecutivos. Ele pode faltar sem problemas na segunda-feira, na quarta e na sexta – mas não na segunda e terça-feira, por exemplo.
O projeto não interfere nos casos de tratamento médico que exijam licença – nessa situação, não existe restrição ao número de faltas, mas o servidor precisa passar pela perícia médica do Estado. “É preciso deixar claro que a maioria do funcionalismo trabalha corretamente, mas há alguns que abusam dessas permissões legais. Com o projeto, esperamos reduzir em 50% o número dessas faltas por licença médica”, explica o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
Ele explica que o Estado estuda uma série de medidas: ações como medidas de gestão, mudanças na legislação e ações preventivas de saúde, para evitar adoecimento. “Não adianta tapar o Sol com a peneira. Cabe ao Estado fazer alguma coisa para reduzir esses dados. Porque quem sai prejudicado é a pessoa que precisa do serviço prestado”, diz o secretário.
Número de faltosos chega a 30 mil por dia
A questão das faltas dos professores na rede pública já foi até mesmo levada ao Ministério Público, que no início do ano intimou a secretaria para prestar esclarecimentos. Uma série de alunos terminava o semestre sem aulas porque o professor responsável havia faltado, impossibilitando que o conteúdo fosse ensinado. “A maioria dos professores não falta. Temos em média 30 mil professores que faltam diariamente, mas também temos 200 mil que estão lá trabalhando. Então, primeiro quero agradecer aos professores que não faltam e reconhecer que eles fazem um trabalho fundamental para que nossas crianças melhorem do ponto de vista da qualidade”, afirmou a secretária Estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
A secretária, no entanto, reconhece que a falta de professores afeta de forma negativa a aprendizagem dos alunos e é um problema ainda a ser enfrentado. “Precisamos conversar com as entidades representativas dos professores e ver o que é possível fazer para diminuir as faltas, sempre lembrando que os faltosos representam a minoria. Tomaremos medidas para diminuir o impacto disso”, afirma Maria Helena.
A questão das faltas é polêmica e contraria os direitos defendidos pelos sindicatos da categoria. O presidente do sindicato dos professores (Apeoesp), Carlos Ramiro, é contra o projeto que limita as faltas. “Estão dizendo que o professor só pode ficar doente seis vezes por ano, é um absurdo”, afirmou. Segundo ele, o projeto é uma “campanha orquestrada” para responsabilizar o professor pela má qualidade da educação observada no Estado. “O que o governador deveria fazer é aumentar salários, para que o profissional não precise fazer tripla jornada e acabe adoecendo”, completou.
