Instalada há seis anos no conjunto Parque das Colinas, Candelária, a favela Via Sul é uma zona de conflitos sócio–ambientais sem fim. A área forma com o San Vale a Zona de Proteção Ambiental 1, de onde sai grande parte da água que abastece a cidade e ao mesmo tempo um dos cenários de miséria da capital. Nem as interferências do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado parecem ter surtido efeito na luta para relocar as famílias da Via Sul. Enquanto isso, os prejuízos ambientais e à saúde da população são trazidos pelo lixo, poluição e crescente proliferação de ratos, insetos e doenças (inclusive a dengue), uma vez que a ocupação principal é a coleta de material reciclável. Mas se de um lado estão as famílias que vivem em situação precária, sem habitação e acesso a serviços básicos como saúde e educação, do outro estão os moradores da área residencial, que se sentem cada vez mais intimidados com a crescente ocupação indevida da região, criminalidade, prostituição e tráfico de drogas.
“Perdi as contas de quantas vezes fui assaltado. Levaram som, televisão, mais de 100 CDs e roupas do varal”, conta outro morador, Armando Baltar. “A favela cresce a cada dia, certa vez ameacei queimar dois barracos que começaram a se instalar no terreno em frente à minha casa, então eles tiraram”, reclama.
Um dos moradores mais prejudicados é o ex-deputado federal e médico Pedro Lucena Dias. Os barracos foram construídos na avenida Francisco Luciano de Oliveira, que passa no meio de sua propriedade. A área da residência onde mora com a esposa, ambos com 86 anos, teve de ser reforçada com um muro extra, mas parte do terreno do outro lado da avenida teve a entrada bloqueada. A cerca foi derrubada e a área ocupada. Há dois meses, uma das filhas do médico foi surpreendida quando chegava na casa dele, por volta das oito horas da noite, por um casal que mantinha relações sexuais em frente ao portão da residência.
O ex-presidente da Associação de Moradores de Parque das Colinas, que está em processo de transição para uma nova diretoria, Edson Zuza de Oliveira, esclarece que “não se trata de um problema pessoal dos moradores, que vêem suas propriedades desvalorizadas mesmo pagando o IPTU mais caro da cidade. Vai além disso, porque atinge a população abastecida com a água da região”. Os moradores dizem ainda que sofrem com constantes desvios de energia elétrica e água para os barracos.
Moradores sofrem com preconceito no dia-a-dia
Uma das famílias mais antigas da favela Via Sul é a de Meilane do Nascimento, que mora com o marido e cinco filhos. Ela conta que o preconceito torna ainda mais dura a sobrevivência. “Minha filha mais velha, de 9 anos, não quer ir à escola porque os alunos dizem que ela não vai aprender porque é favelada. Aqui não se tem acesso a nada, até para colocar os filhos numa creche é difícil, dizem não ter vaga porque não temos endereço. Nos Postos de Saúde é a mesma coisa”, diz.
Ela acredita que o problema seria solucionado caso a Prefeitura cadastrasse as famílias e, além de moradia, oferecesse uma fonte de renda. “Não adianta jogar a gente numa casa, é preciso ter emprego e uma conta de luz e água mais barata”. Emocionada, ela conta que veio para a capital porque em João Câmara era insultada pelo padastro alcoólatra, que bate na mãe. “ Não agüento mais essa sujeira, isso não é vida. Esperamos que a nova prefeita mude essa situação”.
Briga na Justiça teve início no ano passado
Em maio de 2007, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou a desocupação da favela “Via Sul” por parte da Prefeitura de Natal em um prazo de 60 dias, a pedido de uma Ação Civil Pública da Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Rossana Sudário. A liminar determinava a demolição dos barracos e demais construções irregulares no local. Na época, o juiz não aceitou o argumento da Prefeitura de que era necessária uma previsão orçamentária para solucionar o problema.
Pouco depois a liminar foi derrubada pelo desembargador Rafael Godeiro. Em junho deste ano, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, acatou o pedido do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura e a Caern implantassem em nove meses o sistema de esgotamento sanitário de áreas de proteção ambiental nos campos dunares do San Vale e Parque das Colinas. Esta semana o período foi estendido para um prazo de 18 meses.
O procurador geral do Município, Waldenir Xavier disse que em virtude da campanha eleitoral, o município não teve condições de tomar alguma medida para tal, porque podia parecer, para a Justiça Eleitoral, que “o processo fosse eleitoreiro”, inclusive “dando casas a quem não merecia”.
