Fazenda tenta demonstrar que não há farra fiscal

Publicação: 2010-06-05 00:00:00
Brasília (AE) - Com os crescentes questionamentos à política de elevação dos gastos públicos, a área técnica do Ministério da Fazenda intensificou os trabalhos de levantamento de dados e informações para mostrar que não há uma situação de farra fiscal no País e que, na verdade, em termos internacionais, o Brasil é uma das nações mais bem posicionadas nessa questão. Nesse esforço, os técnicos lançaram mão do Monitor Fiscal, documento divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio, para tentar provar que a economia brasileira está em melhor situação fiscal do que a maioria dos países emergentes e avançados.

Uma das conclusões da Fazenda é que, entre as 27 economias emergentes reportadas pelo FMI, o Brasil foi um dos poucos a apresentar superávit primário (economia para pagamento de juros) em 2009, em plena crise internacional. O Brasil registrou no ano passado um superávit de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 2,5%, mas dentro do intervalo de tolerância, que permitia descontar os gastos com investimentos, em quase 1 ponto porcentual do PIB. Na média, os países emergentes apresentaram no ano passado déficit primário de 2,7% do PIB, segundo o FMI. E o mundo desenvolvido, na média, apresentou resultado primário negativo de 7,1% do PIB.

Outro aspecto que a equipe econômica destaca é que, entre os países monitorados pelo Fundo, o Brasil deve ter em 2010 o melhor superávit primário (economia para pagamento de juros) e o segundo menor déficit nominal (resultado fiscal depois do pagamento de juros). A meta de superávit primário do Brasil este ano é de 3,3% do PIB e, pelo menos no discurso, a Fazenda tem enfatizado a intenção de cumpri-la sem lançar mão dos abatimentos. Nos bastidores, inclusive, fala-se em fazer um primário maior que a meta, o que vai depender do comportamento das receitas.

Outra conclusão extraída a partir do documento do Fundo é que o Brasil é um dos quatro países emergentes (os outros são Bulgária, Estônia e Hungria) que poderão no longo prazo reduzir superávit primário sem risco para a sustentabilidade da dívida. No caso brasileiro, a meta poderia, daqui a 10 anos, cair para 1,3% do PIB.

Além do documento do Fundo, a área técnica da Fazenda também tenta contra-atacar as críticas feitas à política fiscal em outras frentes. Uma delas refere-se ao gasto com pessoal, um dos maiores alvos das críticas ao governo. O tema já foi abordado nessa semana no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa.

A avaliação da área técnica da Fazenda é que o gasto com funcionalismo atingiu no ano passado o pico de 4,83% do PIB - mesmo nível de 2002 - e deve, a partir deste ano, começar a cair em relação ao tamanho da economia, liberando espaço no orçamento para, por exemplo, elevar os investimentos. Os sinais desse movimento de queda já estariam aparecendo, ainda que discretamente, segundo os técnicos. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a despesa com pessoal ficou em 4,78% do PIB.

Outro argumento contra a tese é que as despesas que mais crescem são as voltadas para a área social, cujo aumento, defendem, é necessário para mudar a grave desigualdade social do País. No caso do custeio, por exemplo, os técnicos da Fazenda ressaltam que, se fossem desconsideradas da conta os gastos com Educação, Saúde e o Bolsa-Família, na verdade o custeio da máquina pública tem caído em relação ao PIB.