São Paulo (AE) – Depois de assumir uma briga com o governo federal pelo fim da CPMF no ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elegeu um novo alvo: o ICMS sobre os alimentos. De acordo com estudo que a entidade encomendou à FGV Projetos, a média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos representa 16,9% sobre a base de arrecadação (valor adicionado). Na Europa, esse porcentual não ultrapassa os 5%, e nos Estados Unidos, é de 0,7%. Em termos práticos, essa tributação chega a 12% do preço final dos alimentos in natura, 11% do preço final dos alimentos industrializados e 16% do gasto com alimentação fora do domicílio, em restaurantes, bares e lanchonetes. Ou seja, a cada R$ 10 que se gasta com feijão e arroz no supermercado, R$ 1,50 são arrecadados em impostos e contribuições. Se houvesse isenção de ICMS sobre esses alimentos, conforme cobra a Fiesp, o valor arrecadado pelo governo cairia para R$ 0,50.
A quantidade de tributos que incide sobre alimentos é enorme e inclui ICMS, IR, PIS, Cofins, CSLL, contribuição para a Previdência Social e FGTS. Mas segundo o estudo, o maior peso vem do ICMS, que é responsável por 43,6% de tudo que é arrecadado por meio dos alimentos. Ou seja, sem o ICMS, a tributação total sobre os alimentos cairia de uma média de 12% para 5%, e a redução média no preço final dos alimentos seria de 7%. A partir dessa e de outras conclusões, o objetivo da Fiesp, agora, é zerar ou ao menos diminuir o ICMS que incide sobre os alimentos para reduzir a inflação, aumentar o consumo de alimentos e promover o crescimento econômico e a alta do emprego
“Não existe nada que justifique a tributação de alimentos, tanto que quanto mais rico o país, menor a tributação”, disse o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira. A Fiesp e a FGV Projetos argumentam que o lado mais perverso dessa conta é que o ICMS é um imposto regressivo, ou seja, pesa mais para os mais pobres. Um cálculo do estudo mostra que os brasileiros gastam 2,2% de sua renda pagando impostos que incidem sobre alimentos. Em famílias cuja renda supera os R$ 32.000 por mês, esse gasto não chega a 1% do orçamento mensal. Já para as famílias cuja renda é de até R$ 1.000, 3,1% do orçamento é gasto com impostos sobre alimentos. Isso representa um universo de 31 milhões de famílias em todo o País, pouco mais da metade da população.
O desafio da Fiesp, no entanto, será maior do que o da luta contra a CPMF. O ICMS é um imposto estadual e cada uma das 27 unidades federativas define a alíquota desse imposto sobre alimentos, mercadorias e todos os tipos de produtos. O ICMS é também a maior fonte de arrecadação dos Estados, pois a maior parte dos impostos e todas as contribuições que a população paga vão para o caixa do governo federal.
