Ricardo Araújo – repórter
No início foi uma festa. Projetos bem elaborados e cronograma amarrado com datas de início e conclusão das obras. Afinal de contas, não é todo dia que uma cidade do porte de Natal consegue um financiamento da ordem de R$ 300 milhões em um único programa do Governo Federal. Hoje, porém, no imbróglio que envolve a realização da Copa do Mundo na capital potiguar, as obras de mobilidade urbana são vistas pelos representantes do Governo do Estado como coadjuvantes em relação à imponente e imprescindível Arena das Dunas. O Município, por sua vez, defende que sem as obras, a circulação em torno do estádio e nas vias de acesso, será prejudicada. O nó do cronograma, porém, não era cego e se desfez.
No final de 2009, a prefeita Micarla de Sousa assinou, com o Governo Federal, o convênio que viabilizaria os projetos de mobilidade em Natal. Passado um ano, em novembro de 2010, ela afirmou que as primeiras obras iniciariam um mês depois, em dezembro. Após um hiato de seis meses, nenhum sinal de poeira das fundações ou mesmo das demolições que constam nos projetos de execução das obras é visto. “O Município já licitou o primeiro lote que compreende o Complexo da Urbana, intervenções na Mor Gouveia e na BR-226 (estrada do KM-6)”, afirmou o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Dámocles Trinta.
A empresa vencedora da licitação, a EIT Construções, ainda não devolveu o projeto executivo ao Município. De acordo com Dámocles, o prazo vence no final de abril. Após a entrega, o documento será analisado pela Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Somente com a aprovação da CEF, a ordem de serviço será assinada. A estimativa é de que a primeira etapa das obras se inicie em junho. Sete meses depois da data anunciada.
Do valor disponibilizado para a sede, no caso Natal – cerca de R$ 386 milhões, no total – somente R$ 86 milhões ficaram com o Estado, responsável pelas obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais e acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Para garantir a maior fatia do bolo, o Município deveria disponibilizar R$ 48 milhões para serem utilizados na contrapartida do projeto e nas desapropriações das áreas no entorno das obras..
“O Município garantiu que tinha este valor quando foram apresentados os projetos. A gente acredita que a prefeitura tenha esse dinheiro”, comentou Dámocles. A situação, porém, é complicada. Micarla de Sousa afirmou ter disponível os R$ 15 milhões que correspondem a 5% do valor repassado pela União. O restante necessário – R$ 33 milhões – não estão garantidos, mesmo com a União sendo avalista da Prefeitura. “Esta diferença permanece uma incógnita. Ainda não há linha de crédito específica para este financiamento”, ressalta Dámocles. A Prefeitura acredita que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá liberar o montante.
Enquanto isso, o secretário extraordinário para a Copa do Mundo em Natal, Demétrio Torres, afirma que as obras de mobilidade não são elementos impeditivos para a realização do campeonato. “Nós apresentamos as condições mínimas solicitadas pela Fifa durante o processo de escolha das sedes”, afirmou Demétrio durante sabatina realizada pela TRIBUNA DO NORTE segunda-feira passada.
As condições apresentadas foram as seguintes: facilidade de acesso às saídas da cidade, estádio próximos aos maiores hospitais, oferta de leitos de hospedagem suficientes para a demanda estimada e garantia de uma boa recepção aos jogadores, turistas e equipes que trabalharão durante os dias de competição. O Município tem, a partir da aprovação dos projetos pela CEF, o prazo de trinta meses para concluir as obras de mobilidade.
Obras podem ser inviabilizadas
As pendências da Prefeitura do Natal junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC), do Tesouro Nacional, poderão ser um fator impeditivo para a aprovação dos financiamentos das obras de mobilidade pela Caixa Econômica Federal. Numa consulta realizada ontem ao site do Ministério da Fazenda, constatou-se que a situação do Município em relação ao envio de documentos com informações fiscais à União só foi alterada em um, dos sete pontos pendentes no início do mês.
No relatório extraído do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), há irregularidades nos seguintes dispositivos: pagamento do INSS no CNPJ matriz (da própria prefeitura) e nos CNPJs das secretarias da administração indireta, como a Urbana, por exemplo, além de pendências no pagamento do FGTS, regulação na prestação de contas de convênios, pagamento de tributos e contribuições federais e cadastro informativo dos créditos não-quitados do setor público também das secretarias de administração indireta.
A análise segue o mesmo raciocínio de quem deseja comprar um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida. Para obter o subsídio e financiamento, todo um histórico de dívidas e créditos é levantado pelo banco, analisado e posteriormente é aprovado, ou não, o repasse da quantia solicitada. No caso da Prefeitura, a assessoria da imprensa da CEF, afirmou que as pendências não serão impeditivo. Ressaltou, porém, que a documentação ainda está sendo analisada pela superintendência e nada está definido.
Tendo em vista o grande volume de recursos envolvidos nas obras de mobilidade em Natal, o MPF solicitou o agendamento de uma reunião com autoridades do Município e do Estado, além de um representante da Caixa para o próximo dia 15.
O inquérito faz menção, no texto das considerações, aos contratos de financiamento, os quais pode vir a ser necessária a agregação de garantia da União, por meio da Secretaria de Tesouro Nacional. A assertiva leva em consideração a avaliação do risco de crédito do Município do Natal e do Estado do Rio Grande do Norte.
Durante a sabatina, quando questionado sobre as dificuldades da Prefeitura em conseguir os financiamentos, Demétrio Torres foi direto: “O que cabe ao Governo, que é a construção da Arena das Dunas, está tudo certo. As obras de mobilidade vieram de carona com a Copa e são de responsabilidade do Município. Se a prefeitura não cumprir com a parte dela, isto não será um impeditivo para a realização da Copa”.
Obras de estádios devem seguir manual
Para todas as cidades que já sediaram ou sediarão Copas do Mundo, a Fifa enviou um manual que deve ser seguido à risca. Conhecido como Caderno de Encargos, o material que foi entregue aos representantes da Copa do Mundo 2014 em Natal e nas demais cidades-sede no Brasil, é composto por 238 páginas divididas em dez capítulos.
Das decisões estratégicas da pré-construção (análise da viabilidade do projeto) às áreas onde devem ser instalados os telefones para utilização do público, um rígido protocolo deve ser seguido. Sustentabilidade é a palavra-chave para os representantes da Federação Internacional de Futebol.
De acordo com os diretores da Fifa, a Copa do Mundo no Brasil deverá ser a mais ecologicamente correta de todas as edições do campeonato. As obras de adaptação e construção dos estádios, devem seguir um padrão de sustentabilidade imposto pelo órgão para o que é considerado o maior evento esportivo do mundo.
Utilizar o concreto oriundo da demolição das estruturas dos estádios na própria construção do novo empreendimento e equipamentos de apoio (estacionamentos, por exemplo), é uma das sugestões da Fifa. Bem como doar as cadeiras retiradas, luminárias e estruturas metálicas para entidades de reciclagem cadastradas nos programas de reciclagem de lixo nas sedes brasileiras.
Além disto, os organizadores do mundial tem um objetivo comum para as 12 cidades: receber o certificado LEED (Leadership in Energy and Environmental Design). Esta é uma das mais importantes certificações internacionais de edifícios sustentáveis.
