Filhos da amizade

Publicação: 2017-08-06 00:00:00 | Comentários: 0
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Tadzio França
Repórter

Apesar de ser uma instituição tradicional, é fato que a  família já não cabe mais num formato único e conservador. Novos arranjos estão vindo à luz e exigindo aceitação social e reconhecimento jurídico. O conceito de parentalidade – a relação de parentesco sanguínea ou afetiva – está se estendendo a novas possibilidades.

Amigos que assumem um filho biológico sem relacionamento conjugal, ou múltiplas filiações baseadas apenas em afetividade, estão mostrando que os laços familiares podem ser flexíveis e igualmente amorosos. A coparentalidade é um dos formatos em evidência. Nele, dois adultos assumem a criação de um filho biológico, mas separados, sem estabelecer o vínculo romântico de um casal convencional.
O conceito de parentalidade está unindo pessoas que tem sonhos em comum de gerar filhos e dividir a responsabilidade de criá-los
O conceito de parentalidade está unindo pessoas que tem sonhos em comum de gerar filhos e dividir a responsabilidade de criá-los

No Brasil, a parceria estabelecida pela coparentalidade já chegou às redes sociais. No Facebook, o grupo fechado  Coparentalidade Responsável já conta com quase mil membros.  São pessoas dos mais variados perfis que anunciam seu desejo de ter um filho, trocam ideias e informações entre si, até achar o “parceiro” ideal. O arranjo pode parecer banal e até frio num primeiro momento, mas várias experiências bem sucedidas mostram que o sonho em comum pode funcionar.

Pais e amigos

O radiologista Heitor Buarque (nome fictício), 50 anos, vive uma harmônica situação de coparentalidade. E não precisou de internet. Homossexual bem resolvido, com relacionamento estável e longo, não pensava mais na paternidade como uma possibilidade, até ouvir de uma amiga que adoraria ter um filho com ele. A “proposta” ficou no ar durante quatro anos, levada mais a sério por ela do que por ele.

“Até que durante um aniversário dela, em janeiro, eu liguei para parabenizar e ela disse que só faltava um filho para a felicidade dela ser completa. E dessa vez eu fiquei mexido de verdade. Aquilo me comoveu e eu decidi topar a empreitada. Em maio ela ficou grávida”, conta Heitor. E em fevereiro do ano seguinte nasceu um saudável menino que hoje tem quatro anos de idade.

A criança foi registrada no nome dos dois, sem nenhuma objeção no cartório. O filho e a mãe moram num estado vizinho, mas Heitor liga diariamente para falar com o menino, e quinzenalmente vai encontrá-lo. Juntos, eles fazem os programas normais de qualquer família, passeando no shopping, no parque, e comemorando as datas tradicionais. A parceira dela e o parceiro dele não interferem e apoiam em tudo.

“Na escola todos sabem da relação dos pais dele, e não há problema com isso, é bem natural”, diz. Os parentes das duas famílias amam o garoto sem restrição. Segundo Heitor, o fato de não ser casado com a mãe de seu filho não atrapalha em nada o relacionamento e a criação. Ao contrário, até ajuda. “Ser pai foi uma das melhores experiências da minha vida, e vou repeti-la. Ela quer ter outro filho comigo, e eu topei novamente”, afirma.

Afeto é lei


A advogada e professora Úrsula Bezerra afirma que os formatos familiares tidos como alternativos na verdade sempre existiram, mas agora procuram uma oficialização. “O que é novo é o reconhecimento pelo judiciário, com efeito nos institutos de guarda, direito de visitas, dever de encargo alimentar, uso do patronímico, e efeito patrimonial sucessório”, diz. Ela ressalta que desde a Constituição de 1988, o valor da afetividade ganhou espaço no cenário das famílias. E o Código Civil de 2002 introduziu a possibilidade de novas formas de parentesco além do consanguíneo ou por adoção.

A nova regra compreende também a paternidade socioafetiva, cujo vínculo considera mais a afetividade e sociabilidade entre o adulto e  criança, do que o sangue. “Até então, para ter a guarda da criança, o vizinho ou parente responsável pela criação, registrava como se fosse seu filho biológico, na chamada ‘adoção à brasileira’, prática proibida. De outra forma, teria de passar pelo longo processo de adoção”, explicou Úrsula.

A professora conta que há registro de que na 6a Vara de Família de Natal uma tia reconheceu a sobrinha como filha e esta ficou com duas mães no registro.  “A ação era de reconhecimento de parentalidade socioafetiva, ação de natureza declaratória, porque de fato a parentalidade já existe desde que firmados os laços recíprocos de afetividade”, explicou. Ela ressalta que a socioafetividade existe em famílias recompostas, unilaterais, e  até mesmo coparentais, sem distinções de classe e gênero.

Pesquisas


As questões jurídicas de parentalidade são objeto de pesquisa de iniciação científica na Faculdade Estácio, sob a orientação da professora Úrsula Bezerra. A estudante de Direito Júlia Araújo conta que teve dificuldade em fazer uma estatística baseada em números de registro nas Varas de Família do estado. “No sistema judiciário não existe uma nomenclatura específica sobre a ação. Cada Vara cadastra as ações de acordo com as peculiaridades do processo. Elas chamam genericamente de 'ação declaratória'. Mas em média podemos dizer que cada Vara possui de três a quatro processos de reconhecimento”, analisa. “É papel do Direito se adequar aos quadros socais e cuidar deles. A parentalidade é biológica e jurídica”, ressalta.

Entrelaços


A nova cultura da adoção motivou a produção do documentário “Entrelaços”, lançado na quinta-feira passada, com sessões lotadas num cinema de Natal. O filme registra depoimentos informais e espontâneos, retratando as histórias de cinco diferentes modelos familiares. A ideia é abrir espaço para reflexões sobre a instituição família e as suas diferentes possibilidades. “Nem todos os arranjos familiares estão nos formatos idealizados, e é hora de aceitar isso”, afirma a psicóloga Ana Andréa Maux, uma das diretoras do vídeo.

Ana Andréa atua há 17 anos na 2a Vara da Infância e da Juventude de Natal, e já conviveu com as mais diversas histórias envolvendo adoções e ações parentais. A psicóloga atesta que um bom relacionamento familiar vai além da genética e contratos. “Muitos questionam se os novos arranjos não fariam mal às crianças. Tudo depende de como os pais se relacionam, se são pessoas carinhosas e acolhedores – sejam casadas ou não, pais biológicos ou não”, diz.

“Entrelaços”, o filme, é uma história sobre afeto. “A partir das experiências cotidianas de pais e filhos, sem a presença da consanguinidade, mas com laços de afeto, queremos reforçar a adoção como uma possibilidade comum e cultural de se constituir família”, conclui.

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