Ramon Ribeiro
Repórter
A extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação ao Ministério da Educação, anunciados pelo presidente interino Michel Temer, tem gerado uma série de reações da classe artística. Em vários Estados brasileiros, segmentos culturais tem se manifestado através de cartas de repúdio, shows em protesto, atos simbólicos e ocupações.
Em Natal, um ato simbólico na tarde desta terça-feira, 17, reuniu artistas e produtores culturais em frente à sede do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Com faixas de “Temos direito à Cultura” e “MinCéNosso”, cerca de 70 artistas protestaram contra a extinção do Ministério, que agrupa agências, como a Ancine, fundações, subsecretarias, secretarias e institutos.
Na manifestação – chamada de “Abraçaço”- houve um abraço simbólico no prédio centenário no bairro da Ribeira, restaurado pela entidade que é a única em Natal pertencente ao MinC.
Responsável pela administração do órgão, a superintendente Andréa Virgínia autorizou a manifestação depois de conversar com os artistas. Ela disse que por enquanto não recebeu nenhuma informação do Ministério e por isso segue com o funcionamento normal. Sobre a parceria entre o Iphan e a Fundação José Augusto para a gestão compartilhada da Fortaleza dos Reis Magos – principal prédio histórico do Estado –, declarou não haver nada definido.
Para Lenilton Texeira, membro do Estandarte de Teatro, grupo que integra a Rede Potiguar de Teatro – que convocou o ato –, a manifestação serve para chamar a atenção da população para os prejuízos que a cultura pode ter com a decisão do novo governo. “O MinC é uma conquista do povo brasileiro e sua extinção pode por em risco programas elaborados no futuro”, diz.
As dúvidas são gerais. Com propósito de saber as prioridades do setor e, especialmente, sobre a extinção do Ministério da Cultura, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira a convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. A data para audiência pública ainda não foi marcada, mas o presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que será “o mais rápido possível”.
INCERTEZAS
Enquanto isso, a classe artística segue sem saber o que esperar do nova política para a cultura brasileira. Consultor da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) para temas ligados a políticas culturais, Josenilton Tavares vê o fim do MinC como perda de status para a cultura. “É um equivoco político. Não há justificativa que convença. Era para se ter observado questões técnicas, para a otimização da pasta, tornando-a mais eficaz com enxugamento, mas sem ter que extingui-la”, diz o gestor cultural . Para ele, o fim do MinC gera um olhar de insegurança para o novo governo.
Josenilton lembra do papel da entidade na descentralização de recursos entre as áreas da cultura e entre os Estados. Sobre a aproximação com a pasta da Educação, o gestor não acredita que traga benefícios. “Ajudaria se a cultura continuasse autônoma. O risco é que agora as demandas da cultura não sejam atendidas, já que dentro da Educação há muitas demandas e algumas são prioritárias”.
No âmbito municipal, Josenilton informa que por enquanto a Funcarte não recebeu comunicado do Ministério e por isso segue trabalhando nos projetos como o Natal em Natal, promovido em parte com recursos via Lei Rouanet de Renúncia Fiscal, que está em fase de capitação com empresas patrocinadoras.
O produtor cultural e um dos diretores da Casa da Ribeira, Gustavo Wanderley disse que o ato de extinção vai na contramão do que se tem feito em outros países. Ele lembra que além do capital simbólico, do capital social, o órgão envolve a economia criativa. “Como desprezar um economia que geral no brasil 2,6% do PIB, que conta com 320 mil empresas cadastradas, milhões de empregos?
E não está se falando só de arte, está se falando de artesanato, de design, de software, da indústria de games. A industria criativa é a segunda dos Estados Unidos. Como tirar isso da pauta de desenvolvimento do nosso país?”, questiona.
Nota
Nota de esclarecimento sobre as ocupações em sedes do Iphan nos Estados
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem presenciando ocupações e manifestações, em suas sedes, organizadas por movimentos culturais e por profissionais ligados à Cultura. Até o momento, há manifestantes nas sedes do Iphan em Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Grande do Norte (RN), Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG) e no Edifício Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), compartilhado com outros órgãos federais da Cultura.
Em todos os locais, os dirigentes do Iphan vem obtendo a cooperação dos manifestantes no sentido de permanecerem em áreas externas, preservarem os acessos e espaços públicos, em especial os tombados, e não afetarem o funcionamento e a segurança das unidades. Não há registro de incidentes ou interrupções das atividades do Iphan, que seguem normalmente.
O Iphan é uma autarquia do Governo Federal que há 80 anos atua na preservação, valorização e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro. Entre os órgãos federais da Cultura é o que apresenta maior capilaridade, sendo, em muitos estados, a única representação oficial do Governo Federal ligada à Cultura. A instituição possui Superintendências em todos os Estados e no Distrito Federal, além de escritórios técnicos e casas do patrimônio em cidades do interior que possuem conjuntos tombados ou reconhecidos como Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
Direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
