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Financiamento de campanha

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Diante da dificuldade em aprovar novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais, parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar esses recursos para as eleições de 2018. Deputados apontam que essa saída geraria menos desgaste do que criar um fundo com recursos públicos, exclusivamente, para financiar campanhas ou aprovar a volta da doação de empresas a candidatos, já que o dinheiro do Fundo Partidário está previsto no Orçamento. “Nós já temos o Fundo Partidário, é possível que possamos identificar alguma fonte, sem prejuízo de qualquer investimento em áreas que são fundamentais para o funcionamento do Estado, para fazermos a eleição”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM).

Previsão no orçamento
Com a proibição da doação empresarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as campanhas municipais de 2016 foram financiadas basicamente com dinheiro do Fundo Partidário, já que não há uma cultura disseminada de doações de pessoas físicas no País. Segundo parlamentares que defendem a ideia de inflar o Fundo Partidário, informou a Agência Estado, o valor a ser destinado para as campanhas do ano que vem seria definido durante a discussão do Orçamento, a ser realizada nos próximos meses pela Comissão Mista do Orçamento. Deputados já encomendaram estudos de consultores da Câmara para se certificar de que o teto dos gastos públicos aprovado em 2016 não seria empecilho para aumentar o valor do fundo. A avaliação é de que o montante ideal para custear as campanhas seria algo em torno de R$ 2 bilhões, mais do que o dobro previsto para este ano no fundo partidário, de cerca de R$ 820 milhões.

Lula no RN
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em uma caravana pela região Nordeste. Neste domingo, a programação dele será em Currais Novos e, na segunda-feira, em Mossoró. Ontem, o ex-presidente estava em Recife. Ele se disse grato ao senador Renan Calheiros (PMDB) e ao ex-presidente José Sarney (PMDB). A declaração foi durante passagem por Pernambuco. Apesar de Renan ter se distanciado do PT durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o peemedebista participou do evento com o petista em Alagoas, o que rendeu críticas por parte da militância.

Fundo partidário

Relator do Orçamento para 2018, o deputado federal Cacá Leão (PP-BA) não descarta um aumento no Fundo Partidário para bancar as campanhas mas afirma que qualquer decisão nesse sentido terá de levar em conta a situação fiscal do País. Para ele, a grande discussão será de onde retirar os recursos, já que o País vive uma crise financeira. “A gente tem responsabilidade e sabe que não dá para tirar recurso de saúde, educação, segurança pública e também de investimentos”, afirmou.

Aumento de vereadores

Uma decisão judicial suspendeu um aumento salarial para vereadores de Santa Cruz. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a liminar que retirou a eficácia de uma lei que autorizava o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Origem da liminar
A decisão que atendeu a liminar do MP, contra o aumento para vereadores de Santa Cruz, é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara. A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.

Recepção a Dilma  O prefeito Carlos Eduardo ligou para a ex-presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira, durante a presença dela em Natal e desejou boas estadia na cidade.

Presidenciável em Natal
O presidente nacional do Partido Verde, Eduardo Jorge, é mais um presidenciável que passa por Natal. Ele participa, a partir das 8 horas de hoje, na Assembleia  Legislativa do Rio Grande do  Norte, do 15º Encontro Estadual dos verdes no Estado. De Natal, Eduardo Jorge segue para João Pessoa (PB) no meio da tarde de hoje. A senadora Zenaida Maia e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participam do evento. Além de Eduardo Jorge, já passaram por Natal, recentemente, os presidenciáveis o deputado do Rio, Jair Bolsonaro; o prefeito tucano de São Paulo, João Dória e o senador paranaense Alvaro Dias.

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