Fisco apreende R$ 2,8 milhões em itens com notas frias

Publicação: 2019-05-22 00:00:00 | Comentários: 0
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O trabalho do setor de inteligência da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) resultou na intercepção, na madrugada desta terça-feira, 21, de uma carga de cosméticos e artigos de perfumaria avaliada preliminarmente em cerca de R$ 2,8 milhões. Os produtos estavam  sendo transportados com nota fiscal adulterada.

Auditores da SET ainda contabilizam valor dos itens apreendidos
Auditores da SET ainda contabilizam valor dos itens apreendidos

As mercadorias foram adquiridas no Estado de São Paulo e tinham como destino uma empresa do setor de distribuição em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Os auditores fiscais da SET  realizaram a  apreensão do veículo contendo as mercadorias no município de Canguaretama, nas proximidades da divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.     Toda a ação foi coordenada em parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e  Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).

Os produtos tinham sido adquiridos de uma indústria fabricante paulista, que lançou duas notas ficais. Uma no valor de R$ 700 mil, referentes  a 23 mil frascos de cosméticos (entre óleos e cremes), e outra num total aproximado de R$ 2,1 milhões pela compra de 30 mil frascos de perfumes.

Após a emissão, a nota foi cancelada. Essa ação resultou na suspensão do recolhimento do ICMS. No entanto, a mercadoria seguiu o destino mesmo irregularmente. Graças ao sistema de inteligência da Secretaria, a carga vinha sendo monitorada desde o dia 11 deste mês. Com a ajuda da PRF e Polícia Civil, os auditores abordaram o motorista e apreenderam a carreta com os artigos por volta das 3h desta terça-feira, 21.

As equipes da SET ainda estão fazendo o levantamento do material e contabilizando o valor total dos produtos apreendidos e o tamanho da sonegação. Os auditores querem conferir se a carga entrou integralmente no Rio Grande do Norte ou se parte foi distribuída antes de cruzar a divisa do Estado. A empresa terá que pagar a alíquota de 27% de ICMS em cima do total declarado nas notas fiscais, além de uma multa de 30% em função da atuação por irregularidades no documento fiscal, que resulta na sonegação de impostos.

Apreensão recorde
Essa é a maior apreensão de mercadorias ilegais feita neste ano feita pelo Fisco Estadual juntamente com agentes da Deicot e PRF. A última havia sido no início de abril, quando foram apreendidas, devido ao mesmo trabalho de monitoramento, 100 toneladas de milho em grãos, equivalentes a R$ 81 mil de uma única vez.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, essas apreensões são resultado de um posicionamento adotado pela SET/RN de apertar o cerco contra a sonegação, que geram uma competição desleal para com os contribuintes que cumprem as obrigações fiscais e que é penalizado quando o concorrente sonega e consegue vender produtos mais baratos ou ter maior lucratividade. “Vamos intensificar ainda mais esse trabalho, que já vem sendo feito com regularidade e bastante efetividade”, disse o secretário.








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