Fisco do RN apreende R$ 1,3 milhão em produtos irregulares

Publicação: 2019-04-10 00:00:00
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Dez trechos das rodovias mais movimentadas da Região Metropolitana de Natal e de cidades que fazem divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram alvo nesta terça-feira, 9, da Operação Fisco Presente montada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN). Durante a operação foram apreendidos cerca de R$ 1,3 milhão em mercadorias irregulares. Ao longo deste ano, o total de objetos retirados de circulação pela SET/RN soma aproximadamente R$ 2,3 milhões.

Créditos: DivulgaçãoAuditores fiscais da SET/RN vistoriaram mercadorias diversas em pontos estratégicos do EstadoAuditores fiscais da SET/RN vistoriaram mercadorias diversas em pontos estratégicos do Estado
Auditores fiscais da SET/RN vistoriaram mercadorias diversas em pontos estratégicos do Estado

A ação simultânea e itinerante focou prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. A ação,  em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Polícia Militar.

Formadas por 45 auditores fiscais da SET e também agentes dos demais órgãos,  as equipes se dividiram em diversos pontos da capital e interior do Estado.  Em Natal, a blitz foi realizada na Central de Abastecimento (Ceasa). Nela, os auditores verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre, nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em cidades  como São José de Mipibu. 

Os principais alvos da Operação Fisco Presente foram, porém, as regiões de divisa do Estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa foi a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realizou no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do Estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Segundo o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.










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