O economista e presidente da Macroplan, Cláudio Porto, responsável pela elaboração e atualização do plano, considera fundamental a união de todos os Poderes em torno de correções nas finanças públicas. Ele apresentou a metodologia, resultados e metas sugeridas no documento revisado e explicou que a profunda crise fiscal e financeira do Estado é apontada como uma das principais causas para a queda do dinamismo do Estado nos últimos anos. Por isso, enfatizou ele, o programa tem ênfase em medidas de ajuste que devem ser executadas no período de 2019 a 2022.
Cláudio Porto, economista e presidente da Macroplan, é o responsável
pela elaboração e atualização do Plano Mais RN 2019-2022
#SAIBAMAIS#“A ênfase é nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressaltou, ao afirmar que as propostas apresentadas são concretas, embasadas e possíveis, mas que dependerá do Governador eleito se articular, logo após o pleito, com representantes dos demais Poderes para ajustar o orçamento do Estado e não perder capital político.
O déficit financeiro do Estado registrado no ano passado foi de R$ 754,46 milhões e, no início de 2018, chegava a R$ 100 milhões mensais. Os dados são da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), que mostraram, ainda, o crescimento de 160% dos gastos com previdência estadual, nos últimos três anos. E que o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu 53%, entre 2010 a 2018, enquanto os demais Poderes tiveram incremento de 110%, em igual período.
Poderes
O custo, por cada potiguar, dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, no Rio Grande do Norte, segundo os dados do estudo apresentado por Cláudio Porto, é superior à média dos custos dos demais estados da região Nordeste este ano. Enquanto o Judiciário potiguar custa, por habitante, R$ 275 ao ano, no Nordeste a média é de R$ 174,00. O Ministério Público do RN gasta R$ 86. Enquanto o custo médio no Nordeste é de R$ 52. Já o Legislativo tem custo de R$ 122, no estado potiguar e, nos demais estados, é de R$ 93.
“A atualização do MAIS RN aponta a necessidade de unidade das forças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Norte, visando reverter uma trajetória de decadência [do Estado] que pode ser verificada conforme a análise dos dados”, alerta o consultor. Para ele, o início do próximo governo será um momento para que esse ajuste começar a ser executado. O consultor afirma que a necessidade de correção dos rumos não deve ser negligenciada.
Cláudio Porto lembra que a primeira versão do MAIS RN tem como foco uma agenda de longo prazo. Agora, a atenção está voltada para os próximos quatro anos. “A ênfase é o que o governo terá que fazer nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressaltou.
Confira principais metas indicativas e ações concretas:
Segurança
Reduzir a taxa de homicídios em geral;
Reduzir a taxa de roubos de veículos;
Zerar ocorrências de rebelião em presídios no RN;
Educação
Melhorar a nota do IDEB em todos os niveis educacionais;
Saúde
Reduzir a mortalidade infantil e a taxa de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis;
Assistência e Inclusão Social
Diminuir o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza;
Transportes e Conectividade
Elevar a capacidade de cargas do Porto de Natal e no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves;
Recursos hídricos e saneamento Aumentar a disponibilidade de água para consumo humano e para irrigação;
Ambiente de Negócios
Melhorar a percepção dos investidores em relação ao ambiente de negócios do RN;
Atração e retenção de investimento
Dobrar o volume de investimentos em novos empreendimentos privados no Rio Grande do Norte;
Redução, Controle e Racionalização das Despesas
Alcançar o equilíbrio entre receita e a despesa corrente considerando todos os Poderes do Estado;
Melhoria da Gestão Pública
Alcançar déficit público consolidado.