Ao ser perguntado por jornalista se poderia deixar o PSDB para se filiar ao partido que está em formação, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, o “Aliança pelo Brasil”, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a atividade partidária não está o seu radar neste momento. Ele foi abordado pelos repórteres, ontem, na Casa da Indústria, em Natal, momentos antes de apresentar uma palestra sobre “As reformas que estão mudando o Brasil”.
Momento inadequado
O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, decarrtou a possibilidade de concorrer a um mandato de prefeito nas eleições deste ano. Com relação a 2022, quando estarão em disputa os mandatos de governador, senador, deputado federal e estadual, ele não foi categórico, mas disse que não pensa agora sobre o assunto.
Peregrinação pelas reformas
Rogério Marinho já percorreu 14 estados do país, em janeiro, para explicar os resultados e conquistas do país com as reformas já aprovadas e detalhar as que estão em discussão no Congresso Nacional. Ele afirma que, entre o fim de fevereiro e o começo de março, pretende ir aos demais estados.
Filiação de dois deputados
O ato de filiação dos deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto ao PSB será na próxima quinta-feira, às 17h30, na Assembleia Legislativa. No Estado, o partido é presidido pelo deputado federal Rafael Motta. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, participa do ato.
À espera do envio
Aprovado em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 aguarda, ainda, sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra. A expectativa é que a abertura do orçamento deste ano só ocorra na primeira semana de fevereiro.
Até agora não houve o envio do texto Lei Orçamentária Anual pela Assembleia Legislativa ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Incentivo fiscal
Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como incentivo cultural para o Exercício de 2020 no município pela Lei Djalma Maranhão. O Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, foi votado, ontem, em sessão extraordinária. Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11,3 milhões. “Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade”, explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.
Experiência do totalitarismo
A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) foi para Havana, a convite do MST. Ela pretende “conhecer experiências nas áreas de educação, saúde e agricultura” do país governado pelo Partido Comunista de Cuba, o único com atividade oficialmente permitida na Ilha.
PrevençãoA Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela administração do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca, tem discutido protocolos preventivos ao coronavírus, com o objetivo de reforçar as medidas de orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos.
MDB
O prefeito de Taipu, Sebastião Ambrósio de Melo, popularmente conhecido como Bastinho, se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). A ficha de filiação foi homologada pelo presidente da legenda no RN, deputado federal Walter Alves, e o vice, ex-senador Garibaldi Filho.
Restrições para viagens
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) restringe o número de participantes brasileiros em congressos nacionais e internacionais, mesmo que a despesa com a viagem não seja do governo. Cientistas dizem que a medida não tem precedente em nenhum lugar do mundo democrático e “impõe uma limitação ao desenvolvimento da ciência”. Carta enviada ao ministério pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências pede a revogação da portaria, lembrando que as reuniões científicas são cruciais para a troca de conhecimento e o estabelecimento de parcerias. As informações são do jornal O Estado de SP.
