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Notas e Comentários
Formação das comissões
Publicado: 00:00:00 - 10/02/2021 Atualizado: 00:23:46 - 10/02/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, procurou Notas & Comentários para afirmar que ontem ficou definido que caberá à base aliada indicar a maioria dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto a oposição terá a maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização. Francisco do PT negou que tenha articulado para que o governo ficasse com todas as indicações da CCJ. Ele disse que isto não seria possível, uma vez que, no Legislativo, as Comissões são formadas a partir de  acordos, consolidados no Colegiado de Líderes. 

Base governista
O deputado Hermano Morais (PSB) desembarca  de vez na  bancada governista. Ele vinha mantendo um tom “ameno” de críticas ao governo desde o final do ano passado. Com a entrada na base, Hermano  já ganhou um novo título: o de líder do novo bloco parlamentar formado pelo PSB, PSOL e PT.  Sandro Pimentel é o vice.

Dispensa de tramitação
Os líderes dos partidos dispensaram a tramitação do primeiro Projeto de Lei enviado pelo governo do Estado. A matéria trata de uma adequação da Lei que suspendeu os prazos dos concursos públicos realizados pelo governo. Com o anúncio de novos certames para as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Itep foi preciso enviar um projeto de lei ajustando o texto para que os concursos sejam realizados.

Mudanças de regimento 
Novas mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O número de comissões diminuiu de oito para seis. Estão mantidas a CCJ, Finanças, Educação, Administração, Saúde e Direitos Humanos. 

Sete deputados 
Mesmo com a redução de oito para seis no número de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora definiu ontem, ouvidos os líderes de bancadas, que a CCJ e a Comissão de Finanças e Fiscalização continuará com sete deputados. O Regimento Interno da Assembleia prevê que, “na constituição das Comissões deve ser assegurado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos e dos Blocos Parlamentares que participem da Casa”. 

(In) Segurança 
Está virando rotina. O bairro de Petrópolis vem sendo alvo da ação dos assaltantes. Vários pontos comerciais foram vítimas de arrastões nos últimos dias. A luz vermelha ascendeu na área da segurança pública.  É preciso conter a onda  para evitar que aconteça o pior. 

Espaço 
O gabinete do ministro Rogério Marinho ficou pequeno na manhã desta terça-feira, em Brasília. Dezenas de prefeitos estavam por lá para pedir a construção de obras hídricas para os municípios. O ministro anotou. Resta saber se ele permanecerá na pasta pelos próximos meses. O ministério do Desenvolvimento Regional é um dos que estão no cardápio do Centrão.

Nova Secretaria 
O presidente da Câmara Municipal (CMN), Paulo Freire (PSDB), convocou os demais vereadores para uma em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas. Na ocasião, a Câmara vai votar o projeto que cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades. A Secretaria terá oito cargos, com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 12 mil. 

Lula recebe alta
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta ontem após ter sido internado, sábado, 6, com um quadro de bacteremia - quando há bactérias no sangue, uma espécie de infecção na corrente sanguínea.  A informação foi confirmada pelo perfil oficial do petista no Twitter e pelo Hospital Sírio-Libanês, que o tratou. Segundo boletim médico divulgado nesta terça, Lula foi medicado com antibióticos por via venosa e encontra-se "clinicamente estável". "Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho", afirmou o boletim médico. Em janeiro, o presidente havia informado que contraiu covid-19 ao viajar para Cuba, em dezembro, onde participou de um documentário sobre a América Latina.

Julgamento adiado
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou nesta ontem que atendeu parcialmente o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nos recursos que buscam anular decisões do caso das rachadinhas. A investigação mira o filho do presidente Jair Bolsonaro por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Noronha, porém, não deu detalhes sobre seu voto e o julgamento foi adiado.











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