Forte dos Reis Magos ganhará dossiê

Publicação: 2019-06-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Ramon Ribeiro, Repórter
Colaborou: Cinthia Lopes

Em 2017 uma equipe do escritório em Brasília do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) veio ao Rio Grande do Norte para traçar as primeiras ações estratégicas da candidatura do Forte dos Reis Magos ao título de Patrimônio da Humanidade. Na ocasião o diretor do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito, chegou a afirmar ao VIVER que a situação do Forte não era boa. “Do jeito que o Forte está, ele não passaria na avaliação da Unesco. Mas tem potencial", disse à época. Praticamente dois anos depois daquela visita o Forte continua fechado, mas desta vez em obras.

Fortaleza dos Reis Magos está entre os 19 monumentos indicados ao Patrimônio Mundial da Unesco. Uma consultoria foi contrada pelo Iphan para elaborar estudo
Fortaleza dos Reis Magos está entre os 19 monumentos indicados ao Patrimônio Mundial da Unesco. Uma consultoria foi contratada pelo Iphan para elaborar estudo

Entretanto, as obras de restauro e de adaptação arquitetônica tocadas pelo Governo do Estado não são por si só suficientes para viabilizar a candidatura do Forte. Por sinal, o monumento não está sozinho nesse projeto. A edificação potiguar integra uma série de 19 fortificações brasileiras que, em conjunto, entrou na lista de bens candidatos ao título de Patrimônio da Humanidade. E para conquistar tal reconhecimento da Unesco é preciso que o conjunto de fortificações atenda a uma série de requisitos que passam por três pilares: proteção, conservação e gestão.

Embora discretas, outras ações relativas ao Forte dos Reis Magos estão sendo realizadas em paralelo as obras. A mais recente é a contratação, por parte do Iphan-RN, de uma consultoria para elaboração do Documento Técnico de Candidatura do Forte (DTC). Segundo o superintendente do Iphan-RN, Márcio Gransotto, o DTC consiste num documento que reúne as seguintes informações sobre o Forte: “sua identificação, descrição e história, a justificativa para sua inscrição na candidatura à Patrimônio Mundial, seu estado de conservação e instrumentos para planejamento, gestão e monitoramento do bem”. Ainda de acordo com Márcio, o documento “comporá, junto com os DTCs das demais fortificações, o Dossiê de candidatura do bem seriado Fortificações do Brasil”. A consultora foi contratada por R$ 6 mil e já iniciou os trabalhos, que têm um prazo de dois meses para sua execução.

Acompanhamento
Para acompanhar e colaborar com o trabalho foi instituído o Comitê Técnico Estadual, cuja composição conta com o IPHAN, a Fundação José augusto (FJA), a Prefeitura de Natal, o Exército Brasileiro, a Secretaria do Patrimônio da União/RN, a UFRN, o IFRN, a FECOMERCIO, a Secretaria de Turismo do Estado do RN (SETUR) e a Secretaria de Turismo de Município (SETUR).

Esse comitê também precisará viabilizar o “Plano de Conservação da Fortificação”, contendo as orientações e estratégias para a consolidação, estabilização e manutenção do monumento; o “Plano de Uso da Fortificação”, contendo a identificação e caracterização das principais atividades que podem ser realizadas no âmbito do monumento e em seu entorno; e o “Plano de Negócios da Fortificação”, contendo a análise de mercado, considerando os produtos e serviços que poderão ser ofertados.

Obras de Restauração
Em janeiro a Fundação José Augusto (FJA) até pensou em abrir parte do Forte do Reis Magos para visitação, não desfalcando o turístico potiguar de um dos principais cartões postais do RN. No entanto o órgão desistiu da ideia para não atrapalhar o andamento das obras. Segundo a assessoria de imprensa da FJA, as obras correm no seu curso normal. “Um pequeno ajuste precisou ser feito no projeto da cobertura [do Forte]. Mas se chegou a um consenso”, informou a fundação, através de sua assessoria.

As obras de restauro e adaptação arquitetônica do Forte, iniciadas em dezembro do ano passado e com previsão de 12 meses para conclusão, incluem intervenções no piso e teto, além de serviços de iluminação, instalações elétricas e sanitárias, pintura e acessibilidade, atrás de investimentos em torno de R$ 3,9 milhões do Governo Cidadão/Bando Mundial. De acordo com o Iphan, também está sendo feito um planejamento para a construção no entorno do Forte de um Parque da Fortaleza dos Reis Magos.

A candidatura na Unesco
No ano de 2016 o IPHAN apresentou à Unesco a candidatura do Conjunto de Fortificações do Brasil a título de Patrimônio Mundial. Esse conjunto é composto por 19 edificações, fortes e fortificações, construídas entre os séculos XVI e XIX, e localizadas em dez estados do país.

Implantadas pelos europeus no Brasil, as fortificações tiveram suas origens em um processo de ocupação do território de modo particular, diferenciado das outras potências coloniais. Baseava-se em um esforço descentralizado, oriundo de ações dos próprios moradores das diferentes capitanias que formariam o Brasil, sem uma maior intervenção da metrópole. Isso resultou na construção de centenas de fortificações, espalhadas por todo o território nacional, edificadas para atender mais a interesses locais do que os da metrópole.

Além do Forte dos Reis Magos, a seleção é composta pelo Forte de Santo Antônio da Barra, Forte São Diogo, Forte São Marcelo, Forte de Santa Maria e Forte de Nossa Senhora de Mont Serrat (BA); Forte Coimbra (MS); Forte de Santa Catarina (PB); Forte de Santa Cruz, Forte São João Batista do Brum e Forte São Tiago das Cinco Pontas (PE); Forte de Príncipe da Beira (RO); Forte de Santo Antônio de Ratones e Fortaleza de Santa Cruz de Anhantomirime (SC); Forte de Santo Amaro da Barra Grande e Forte São João (SP); Fortaleza de São José (AP); Fortaleza de Santa Cruz da Barra e Fortaleza de São João (RJ).





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