Forte esquecimento

Repórter      

A Fortaleza dos Reis Magos deverá provar sua resistência ao tempo por mais um período. O monumento símbolo de Natal já está fechado há um ano  e seis meses para visitação pública, aguardando a retomada das suas obras de restauração. Para completar, recentemente a construção secular também ficou de fora do Programa Revive, uma parceria do Brasil com o Ministério da Economia de Portugal que promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural por meio de investimentos privados. 

Enquanto a nova iniciativa do governo se apresenta para alguns patrimônios históricos nacionais, a fortaleza potiguar permanece fechada diante de variados impasses. O projeto de restauro em andamento é financiado pelo Governo e Banco Mundial, no valor de R$ 4 milhões. O trabalho inclui pintura, consertos, acessibilidade, saneamento, e a instalação de um elevador. Até o momento foram realizadas apenas 7,5% das obras previstas no projeto contratado pela Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças.

As obras na Fortaleza estão paradas até o momento presente. Segundo o Governo Cidadão, o projeto está finalizando os trâmites jurídicos para solicitar a elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que a empresa PS Construções retome a obra. A empresa alegou divergências em relação à execução do projeto da obra do restauro. A pactuação do TAG está em processo de tramitação e, tão logo seja celebrado, a obra será retomada. Não há data definida.

Houve entraves contratuais e estruturais no restauro que impediram o andamento do trabalho conforme o cronograma previsto. O engenheiro Alcio da Costa Pereira declarou em dezembro de 2019 à TRIBUNA DO NORTE que aconteceram algumas divergências diante dos materiais comprados, por isso a necessidade de reavaliação. A obra requer cuidados especiais em todas as etapas. 

O trabalho de restauração contempla desde o restauro dos elementos em pedra, que possuem grande importância estrutural e cultural, até a adequação dos espaços e modernização dos equipamentos e instalações elétricas, hidrosanitárias, luminotécnica, e de combate a incêndio. As adequações devem permitir o acesso livre e seguro às dependências da edificação.

A Fundação José Augusto, que desde março de 2018 é responsável pela gestão da Fortaleza, emitiu declaração afirmando que a fortificação natalense não poderia de fato ter sido inserido no Programa Revive, por já estar participando de outro projeto de requalificação com a mesma finalidade. Não poderia haver duas ações simultâneas. A FJA entende que deve ter sido esse o entendimento do Ministério do Turismo, mas também lamenta que o mesmo não tenha realizado uma campanha de divulgação mais ampla e eficiente dessa ação.

Em junho de 2019 a Fundação divulgou o projeto conceitual de um parque que seria construído no entorno do monumento, uma espécie de complexo cultural, esportivo e turístico com a finalidade de qualificar a área e ser mais um atrativo para o local. O investimento deveria vir do governo federal a partir de verbas não utilizadas do PAC Cidades Históricas que estavam previstas para a capital potiguar. O objetivo é entregar o parque até 2022.

O Programa Revive foi anunciado no último dia 10 de junho pelo Ministério do Turismo, durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Foram quatro os patrimônios históricos escolhidos: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); o Forte Orange, na lha de Itamaracá (PE); e a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). O objetivo do projeto, considerado inédito no país, é recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas. A requalificação é feita a partir de contratos de concessão pública.

 O próximo passo da implantação do Programa será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comentou que a inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que “esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus”. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Iphan, Secretaria de Patrimônio da união (SPU), e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

         

A importância da Fortaleza dos Reis Magos para Natal e o RN é antiga e abrangente. A construção foi iniciada em janeiro de 1598. 

Primeiramente em taipa, e depois recebendo o revestimento em pedra, já tendo o desenho da planta a forma clássica do forte marítimo, um polígono estrelado. O objetivo da construção era defender a capitania dos invasores não portugueses e dar o início a uma nova cidade.

No interior da Fortaleza está a casa de pólvora, a praça de armas, a casa de comando e escadas para o compartimento superior. Após a sua desativação, no final do século 19, a Fortaleza passou por longos anos de abandono. 

Até que no ano de 1949, o Iphan tombou o monumento, que foi restaurando a edificação entre 1953 e 1958. A Fortaleza logo se tornou símbolo de Natal e um dos pontos turísticos mais visitados da capital – mesmo fechado, turistas ainda costumavam aparecer por lá antes da pandemia.