O Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, que reúne em Natal, até a tarde de hoje, profissionais de vários estados do país e um representante da União Européia está discutindo formas de fortalecer essas instituições.
Os atos de violência ocorridos recentemente no Estado de São Paulo são tema de grande interesse nas discussões. Será também abordada a campanha contra a tortura e estratégias para a implantação de novas ouvidorias.
Para o ouvidor do Estado de São Paulo, Antônio Funari, o maior entrave encontrado pelos ouvidores é a falta de acesso da população, muitas vezes por não saber que existe um órgão que trabalha em sua defesa.
José Francisco da Silva, coordenador do fórum, explica que a ouvidoria é a arma que a população tem para fazer reclamações, denúncia e elogios referentes a agentes que praticam algum desvio de conduta. “Ela é o elo de ligação entre a sociedade e o Estado. Denunciando, a pessoa exerce a sua cidadania e garante uma melhor performance da polícia”, garante. O ouvidor tem também o trabalho de informar, dando base ao trabalho da polícia e de exigir que as apurações sejam bem feitas.
Quanto às dificuldades para garantir punição dos policiais que cometem abusos de qualquer tipo, o maior problema é o fato de as investigações serem feitas pelas corregedorias, e não pela ouvidoria. Ele acredita que a legislação deveria munir as ouvidorias desse poder de apuração. “Hoje é necessário que se faça modificações na legislação para que a gente possa desenvolver essa parte investigativa”, afirma o coordenador do fórum. A corregedoria ficaria, então, com a investigação de casos internos.
Ciente da existência de corporativismo, policiais que atuam como ouvidores não podem participar das discussões. “Que existe corporativismo, é evidente, mas por isso eles não podem participar das reuniões. De ouvidor policial já tem a corregedoria”.
É de opinião comum que os casos que chegam ao conhecimento da ouvidoria não representam maioria comparado ao total de crimes por policiais no Brasil. No entanto, o ouvidor do Estado, André Alves Pessoa, diz que “a quantidade de crimes no RN, principalmente com letalidade, é pequena em comparação ao resto do país”.
A respeito da integração com o Ministério Público, Pessoa conta que essa é irrestrita e que o órgão sempre se faz presente. Já a justiça e a corregedoria têm muitas falhas e pouca estrutura. Por isso, várias vezes o tempo de espera para julgamento do processo ultrapassa o limite e culpados saem impunes, “incentivando que isso aconteça de novo”.
Funari explica que no episódio em São Paulo, que envolveu policiais, civis e o crime organizado, o trabalho da ouvidoria foi prestar solidariedade aos policiais vítimas dos criminosos. “Estamos muito atentos para saber o que estava acontecendo e senti um grande número de pessoas apoiando a polícia, prestando solidariedade”. Após as notícias das 27 mortes fora dos presídios, a posição foi pedir à secretaria de segurança prioridade na apuração dessas mortes.
